Manifestação pelo Direito ao Trabalho - Movimento sem Emprego

Pelo direito ao trabalho e por políticas de pleno emprego!

 

 

 

Cavaco Silva disse, há pouco tempo, que 10.000 euros por mês não lhe chegavam para as despesas. Miguel Relvas e Passos Coelho já afirmaram em público que os jovens só terão melhoria na sua vida se emigrarem, e in...sultaram os que ainda não o fizeram dizendo que «não querem sair da sua zona de conforto». Agora, Passos Coelho diz que «o desemprego é uma oportunidade para mudar de vida» e que não se deve «estigmatizar» um despedimento.É notório o desrespeito dos membros do Governo, dos deputados da maioria, e do Presidente da República, em relação aos trabalhadores desempregados. Desrespeito que já vem de longe entre os partidos que nos governam: não esquecemos que José Sócrates assinou um memorando com a troika onde está escrito, preto no branco, que é preciso reduzir de 24 para 18 meses o tempo do subsídio de desemprego porque «a actual duração do subsídio não estimula a procura de trabalho»!Os desempregados não são calaceiros. São as vítimas da política de PS, PSD e CDS, de há muitos anos, de destruição da economia nacional, destruição da protecção laboral, venda ao desbarato de empresas públicas, permissividade total aos negócios mais mirabolantes no sector privado - com o seu cortejo de falências, deslocalizações, despedimentos colectivos, «lay-offs» -, ausência absoluta de um modelo económico que não assente em trabalho barato e sem qualificações. Se há desemprego não é por culpa da falta de empreendedorismo, de proactividade, de dinâmica e espírito de iniciativa dos desempregados: é porque há a decisão política de não investir na economia. A decisão política de não qualificar os trabalhadores. A decisão política de não negociar em favor de Portugal junto da UE. A decisão política de prejudicar os trabalhadores e beneficiar o capital.Porque rejeitam todas estas decisões políticas, e sobretudo porque sentem vivo repúdio por quem lhes destruiu o emprego e ainda os culpa por isso, os desempregados vão sair à rua em todo o país, convidando a juntar-se-lhes todos os partidos políticos, todos os sindicatos, todas as associações, todos os movimentos sociais, todos os colectivos, e todos aqueles que rejeitem esta política de insulto a quem não trabalha por decisão política dos partidos ao serviço do capital. O desemprego não é uma oportunidade: o desemprego é uma catástrofe nacional, cujos culpados não são os desempregados, nem os imigrantes, nem as conjunturas, nem as inevitabilidades: os culpados são os partidos cujas políticas criaram, maciçamente, o desemprego, e que têm ainda a suprema desfaçatez de atirarem a culpa para o agredido por eles!

es.col.a - carta aberta - resistiremos

Es.Col.A do Alto da Fontinha

CARTA ABERTA

A promessa de suspensão do despejo do Es.Col.A revelou-se um logro. Politicamente forçada a dialogar com os ocupantes da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha, a Câmara Municipal do Porto (CMP) mais não queria do que anunciar que o despejo se mantinha, embora adiado. Em reunião com dois delegados da Assembleia do Es.Col.A, os representantes da câmara exigiram que o projecto assinasse a sua sentença de morte, traduzida num contrato de aluguer com fim em Junho. A continuidade imediata do Es.Col.a dependeria da assinatura desse papel. 

Recapitulando: a 10 de Abril de 2011, um grupo de pessoas ocupou a antiga escola primária do Alto da Fontinha, devoluta e abandonada há mais de cinco anos pelo município que a devia manter. Depois de um mês de ocupação do espaço e já com inúmeras actividades a decorrer, a CMP mandou a polícia despejar violentamente os ocupantes e emparedar o edifício. Depois de um longo processo negocial, o Es.Col.A voltou à Escola da Fontinha onde se mantém até hoje, com a indiferença da CMP.

Esta farsa é, para nós, inaceitável, tal como o é o despejo em si - seja agora, em Junho, ou em qualquer altura. Perante quem tem, repetidamente, falhado no cumprimento da sua própria palavra e que entende o ultimato como forma de negociação, a posição do Es.Col.A só pode ser a de não aceitar a decisão de despejo. Fazê-lo seria desistir do sonho com que partimos para esta aventura, o de transformar as nossas vidas com as nossa próprias mãos, ensinando e aprendendo com quem se cruza connosco, nas ruas da Fontinha. Porque o Es.Col.A, muito mais do que uma escola, é um laboratório dum mundo já transformado, resistiremos.

Precisamos do sentido solidário de toda a gente que se identifica com o projecto. Em todo e qualquer lado, que a ocupação e a libertação de espaços sejam a resposta generalizada ao ataque às iniciativas de emancipação popular dum sistema que prefere a propriedade, mesmo que abandonada, ao usufruto, mesmo que colectivo.

Que a moda pegue! 
ai, ai!

Aspirante a manual de boas maneiras para protestos anti-austeritários*...

...até despacharmos a direita (e depois logo vemos quem é que é mais de esquerda)

Mínimos de referência 2012 – para os movimentos sociais, sindicais ou não - versão 1.0

- os protestos, para terem interesse e impacto, têm de perturbar a ordem estabelecida. ‘Violência’ é a exibição de símbolos de repressão, todo o aparato policial para conter pessoas que se manifestam pacificamente ou os infiltrados que têm provocado distúrbios violentos nas mais recentes manifestações (e que as pessoas têm o direito de expulsar, pacificamente, das mesmas). Atirar coisas, que não magoem, aos símbolos de poder (financeiro ou político) - confettis, pétalas, purpurinas, peluches, tinta, bolos, tomates (maduros), ovos (crus, podres ou não), cenouras (cozidas), ou outras coisas que não ponham em causa a vida de ninguém, mesmo que atiradas de muito longe -, não são violência.

- a polícia de intervenção não é nossa amiga.

- ‘segurança` de uma manifestação, por parte de um ou mais colectivos organizadores, a existir, serve para garantir a segurança dos manifestantes face a infiltrados e a detenções injustas: são pessoas incentivando acções de grupo, apelando à solidariedade dos restantes manifestantes por forma a impedir os abusos policiais.

- as pessoas têm direito à autodefesa – individual ou colectiva - da detenção injusta ou ilegal e do abuso de poder; os manifestantes não são culpados até prova em contrário.

- não se deixam manifestantes para trás, numa acção pública. Aqueles que a polícia estiver a pressionar mais devem ser protegidos pelos restantes.

- todos os colectivos anti-austeritários são solidários, fazem circular informação entre si e tentam coordenar acções e mobilização em conjunto.

- nenhum colectivo anti-austeritário tem o direito de boicotar, canibalizar ou concorrer com acções e manifestações de outros colectivos.

- todos os colectivos anti-austeritários são bem vindos às acções dos restantes, sendo implícita a liberdade total de participação em cada protesto ou acção pública – utilização de máscaras, cartazes, bandeiras, faixas, palavras de ordem etc –, a comunicação prévia e o apoio público à acção são de bom tom

- chega de carros de som, vivam os rádios portáteis, megafones, apupos, vaias e a voz das pessoas.

- todas as pessoas e todos os colectivos têm direito a convocar o que quiserem: "se não concorda, não participe mas não atrapalhe."

- o que conta é a expressão colectiva e livre, não as estrelas e as vanguardas dos movimentos.

- não há só manifs e greves: imaginação ao poder.

- estão excluídas pessoas sem sentido de humor


Cidadãs. Várias.

*excepto grupos nazis, neonazis, xenófobos, racistas, homofóbicos ou sexistas, que não são bem vindos.

quem é que disse que as pessoas não percebiam nada de política??

manifesto - 15 de Outubro - Porto

Em adesão ao protesto internacional convocado pelos movimentos 'indignados' e 'democracia real ya', em Espanha, ocorrerá, no Porto, uma manifestação sob o tema 'a democracia sai à rua', no dia 15 de Outubro de 2011. As razões que nos levam para a rua são muitas e diferentes, de pessoa para pessoa, de país para país - não querendo fechar o protesto a outras exigências de liberdade e de democracia, mas para que se saiba porque saimos para a rua, tentámos, entre os que estão a ajudar na organização e na divulgação do 15 de outubro, encontrar as reivindicações que nos são comuns - entre nós e relativamente aos outros gritos das outras praças, nas ruas de todo o mundo: 

Dos EUA a Bruxelas, da Grécia à Bolívia, da Espanha à Tunísia, a crise do capitalismo acentua-se. Os causadores da crise impõem as receitas para a sua superação: transferir fundos públicos para entidades financeiras privadas e, enquanto isso, fazer-nos pagar a factura através de planos de pretenso resgate. Na UE, os ataques dos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas chantageiam governos cobardes e sequestram parlamentos, que adoptam medidas injustas, de costas voltadas para os seus povos. As instituições europeias, longe de tomar decisões políticas firmes frente aos ataques dos mercados financeiros, alinham com eles. 

Desde o começo desta crise assistimos à tentativa de conversão de dívida privada em dívida pública, num exemplo de nacionalização dos prejuízos, após terem sido privatizados os lucros. Os altos juros impostos ao financiamento dos nossos países não derivam de nenhuma dúvida sobre a nossa solvência, mas sim das manobras especulativas que as grandes corporações financeiras, em conivência com as agências de rating, realizam para se enriquecerem. Os cortes económicos vêm acompanhados de restrições às liberdades democráticas - entre elas, as medidas de controlo sobre a livre circulação dos europeus na UE e a expulsão das populações migrantes. Apenas os capitais especulativos têm as fronteiras abertas. Estamos submetidos a uma mentira colectiva.

A dívida privada é bem maior que a dívida pública e a crise deve-se a um processo de desindustrialização e de políticas irresponsáveis dos sucessivos governos e não a um povo que "vive acima das suas possibilidades" – o povo, esse, vê diariamente os seus direitos e património agredidos. Pelo contrário, o sector privado financeiro - maior beneficiário da especulação - em vez de lhe aplicarem medidas de austeridade, vê o seu regime de excepção erigido. As políticas de ajuste estrutural que se estão a implementar não nos vão tirar da crise – vão aprofundá-la. Arrastam-nos a uma situação limite que implica resgates aos bancos credores, resgates esses que são na realidade sequestros da nossa liberdade e dos nossos direitos, das nossas economias familiares e do nosso património público e comum. É preciso indignarmo-nos e revoltarmo-nos ante semelhantes abusos de poder.

Em Portugal, foi imposto como única saída o memorando da troika – têm-nos dito que os cortes, a austeridade e os novos impostos à população são sacrifícios necessários para fazer o país sair da crise e para fazer diminuir a dívida. Estão a mentir! A cada dia tomam novas medidas, cortam ou congelam salários, o desemprego dispara, as pessoas emigram. E a dívida não pára de aumentar, porque os novos empréstimos destinam-se a pagar os enormes juros aos credores – o déficit dos países do sul europeu torna-se o lucro dos bancos dos países ricos do norte. Destroem a nossa economia para vender a terra e os bens públicos a preço de saldo. 

Não são os salários e as pensões os responsáveis pelo crescer da dívida. Os responsáveis são as transferências de capital público para o sector financeiro, a especulação bolsista e as grandes corporações e empresas que não pagam impostos. Precisamos de incentivos à criação de emprego e da subida do salário mínimo (em Portugal o salário mínimo são 485€, e desde 2006 duplicou o número de trabalhadores que ganham apenas o salário mínimo) para sairmos do ciclo recessivo. 

Por isso, nós dizemos:

- retirem o memorando. vão embora. não queremos o governo do FMI e da troika!

- nacionalização da banca – com os planos de resgate, o estado tem pago à banca para especular

- abram as contas da dívida – queremos saber para onde foi o dinheiro

- não ao pagamento da dívida ilegítima. esta dívida não é nossa – não devemos nada, não vendemos nada, não vamos pagar nada! 

- queremos ver redistribuídas radicalmente as riquezas e a política fiscal mudada, para fazer pagar mais a quem mais tem: aos banqueiros, ao capital e aos que não pagam impostos. 

- queremos o controlo popular democrático sobre a economia e a produção. 

- não queremos a privatização da água, nem os aumentos nos preços dos transportes públicos, nem o aumento do IVA na electricidade e no gás. 

- queremos trabalho com direitos, zero precários na função pública (em Portugal o maior contratador de precários é o estado), a fiscalização efectiva do cumprimento das leis laborais e o aumento do salário mínimo.

- queremos ver assegurados gratuitamente e com qualidade os direitos fundamentais: saúde, educação, justiça.

- queremos o fim dos ajustes directos na administração pública e transparência nos concursos para admissão de pessoal, bem como nas obras e aquisições do estado. 

- queremos mais democracia: 

- queremos a eleição directa de todos os representantes cargos públicos, políticos e económicos: dos responsáveis pelo Banco de Portugal ao Banco Central Europeu, da Comissão Europeia ao Procurador Geral da República 

- queremos mais transparência no processo democrático: que os partidos apresentem a eleições, não somente os programas mas também as equipas governativas propostas à votação.

- queremos mandatos revogáveis nos cargos públicos - os representantes são eleitos para cumprirem um programa, pelo que queremos que seja criada uma forma democrática para revogação de mandato em caso de incumprimento do mesmo programa;

Partilha esta informação, participa na divulgação do protesto. (http://15out-porto.blogspot.com/ - material de divulgação, discussão aberta dos vários manifestos do protesto internacional e espaço para registares as tuas próprias propostas e reivindicações). Vem para a rua fazer ouvir a tua voz. Dia 15, às 15h, na Batalha, no Porto.

Crises do Capitalismo

follow the money

sócrates entra de carrinho, logo ao primeiro minuto, e diz SIM ao governo de salvação nacional da gente bem intencionada ...porque há tempo para as disputas e tempo para a unidade, o nosso primeiro acha possível e desejável um entendimento entre o PS, o PSD e outros partidos que se disponham a cooperar, que a democracia é o reino do compromisso e a sua riqueza é haver vários pontos de vista - mas agora esqueçam lá isso e todos juntos pelo FMI. nunca ninguém falou em união nacional, não, isso era uma coisa fascista, o que se falou foi de u-ni-da-de. podíamos ter evitado isto tudo, se tivéssemos negociado aquando do PEC IV - o PSD (que achava que esse ainda não era suficiente) nem precisava de aprovar, bastava olhar para o lado (abster-se é anuir, pois claro).

é preciso fazer uma revisão da história: não foram três PEC em que PS e PSD estiveram de acordo, não estiveram sempre bem, bem de acordo, o último já passou com muitas dificuldades... isto não ERA inevitável (como quem diz, agora é... mas, digo eu, olhe que é inviável). diz que levou o PECIV aos colegas europeus, ao banco central e à comissão europeia e eles disseram todos que estava bem - 'a Europa' punha uma linha vermilha em frente a Portugal, (e dizia 'salta', e nós saltávamos), e tínham todo um plano que resolvia todas as nossas dificuldades de financiamento. não fora a maldita crise política (e os senhores dos mercados não subiam os juros assim)...

o problema são as dívidas que já tínhamos: não havia mercado que nos emprestasse dinheiro para pagar os juros da dívida (estão a perceber a lógica??). vai daí, o pedido de ajuda. já tínhamos uma solução, vamos aplicá-la de qualquer maneira, ganhemos nós ou os outros, portanto para que foi isto tudo? era preferível pedir ajuda depois das eleições (não vá o caso das pessoas perceberem o que lhes vai acontecer, e, sei lá, votarem à esquerda).

... mas os banqueiros precisavam do dinheiro, e pressionaram, e foi tudo muito mais rápido do que ele estava à espera. para além além dos juros a subir, principalmente o 'downgrade dos bancos' colocou-os numa situação em que eles estavam com dificuldades de financiamento (tadinhos deles). o nosso sistema financeiro, os 'nossos' bancos, não tanto o estado, tinham dificuldades em financiar-se junto do BCE. sócrates está na luta para que o programa-que-vem tenha por base o PEC que foi chumbado (weeeee), se bem que a situação se deteriorou.

podemos olhar para 2011 com tranquilidade, que até nos tem sobrado dinheiro. a troika sabe bem qual é a nossa situação orçamental. e não se deixa levar.

ao som desta entrevista ao nosso primeiro. (também publicado aqui)

A propósito das eleições que se avizinham

Discurso histórico de Tommy Douglas, ex-Primeiro-Ministro da província canadiana de Saskatchewan. Douglas continua a ser muito bem visto na sociedade canadiana, depois de ter formado as bases do Estado Social neste país. Ironicamente, o partido que Douglas ajudou a fundar acabou eventualmente por se tornar em mais um "gato".

A grande depressão

A pergunta é simples: como é que se vive com uma reforma de 200€ congelada?

Vive-se muito mal e vive-se sem esperança, afirma Raquel Freire.

O depoimento chocante e comovente que a seguir transcrevo parcialmente, reflecte a situação de centenas de concidadãos.

Eu recebi, esta semana, muitos emails e recebi um email de uma senhora de 74 anos, uma mulher que vive sozinha. Ela dizia, sobretudo, que aguentava, que tinha aguentado sempre, que já tinha passado por muitas coisas na vida e que tinha trabalhado a vida toda mas que estava a pensar suicidar-se agora pois não percebia o que se passava nem consegui acreditar mais naquilo que passava na televisão e que se sentia muito injustiçada e sem esperança. E isso angustiou-me muito. Ela perguntava-me: o que é que se está a passar no mundo? Eu deixei de perceber o que é que se está a passar. [...] [Perguntava] Porque é que esta crise existia e porque é que quem a causou não é quem a está a pagar?

A duvida é legitima. Quem viveu acima das suas possibilidades? Quem fez um crédito para comprar uma máquina de lavar roupa ou quem, sentado em frente ao seu computador topo de gama, fumando um charuto cubano e bebendo um whiskey, clicava nuns botões com a inscrição "sell" e "buy", enquanto adicionava números com muitos zeros, correspondentes ao dinheiro de todos nós?


Compreendo o sentimento de impotência desta mulher depois de ouvir, diariamente, os profetas da inevitabilidade. São eles a voz de um sistema empenhado em perpetuar estas situações de estagnação (ou morte) social, através da atribuição de mediatismo aos criminosos responsáveis pela crise que, ad nauseum, impingem uma visão deturpada da realidade, como forma de manter o roubo instituído, o capitalismo de selvajaria e a subjugação do povo ao dinheiro.

Cabe-nos a todos difundir a existência de alternativas exequíveis e explicar a importância do voto. Além disso, urge instigar o povo à participação activa na sociedade: tomar as ruas, agir directamente, reaver o que é nosso. Já.


(Em estéreo)

David Harvey: As crises e os riscos sistémicos do capitalismo

Entrevista a David Harvey, por Atilio Boron from Ion Audiovisual on Vimeo.

David Harvey descreve as crises do capitalismo enquanto epidemias. Estimulante.

Não há alternativas? Há. Mas também há quem não goste de ser incomodado por elas. São chatas e exigem esforço intelectual, desporto que a comentarística portuguesa e europeia não gostam de praticar. Agora que a nova Inquisição entrou em Portugal, considerar essas alternativas já não é uma opção. É uma obrigatoriedade cidadã.