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quinta-feira, 28 de junho de 2012

No sábado o Calvin também vai!

Manifestação pelo Direito ao Trabalho

Sábado, 30 Junho — 15h


Lisboa: do Largo de Camões a São Bento

Porto: da Praça da Batalha à Praça D. João I

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Não há alternativas é a tua tia francesa, pá!

Jogo das verdades absolutas e da sua tradução em francês: 

Se for mais fácil despedir haverá menos desemprego e não há alternativa: França vai encarecer despedimentos para combater o desemprego de 10%

Não há dinheiro para as reformas, os trabalhadores têm que continuar a trabalhar e não há alternativa: La retraite à 60 ans va rapporter plus qu'elle ne va coûter

Toda a gente gostava de subir o salário mínimo, mas não há dinheiro. Percebam, não há alternativa: Salário mínimo em França sobe 2% para os 1425 euros
 

Anda uma pessoa quase quarenta anos para perceber de facto o que é isto de viver «à grande e à francesa». 
Hoje foi anunciada a subida em 2 % do salário mínimo francês, ou seja, 0,6 % acima da inflação. A presidente do MEDEF (a confederação patronal), atreveu-se a dizer, imagine-se, que esta medida permite manter como objectivo principal o emprego. Ela até sabe que a evolução salarial não é a única variável que pode perturbar o funcionamento da economia! 
Os sindicatos, em vez de dizer «amen» e fazer uma vénia à la João Proença, respondem que uma subida real de 0,6 % é pequena, que corresponde apenas a uma baguete por semana e que continuam a luta por melhores condições. Mal agradecidos! Que desplante!

Já agora, convém lembrar que os 1425 euros correspondem às 35 horas semanais e não às nossas 24/24h, que são a realidade da «flexibilidade de horário».


Conclusão: este conjunto de medidas não vão resolver todos os problemas de pobreza que existem em França, é certo. Existem, são graves e não pretendo de forma alguma menosprezá-los. Mas pelo menos impedem que se agravem ou alastrem aos sectores de população activa e empregada.

Qu'ils sont fous, ces gaulois!

domingo, 17 de junho de 2012

Manifestação pelo Direito ao Trabalho - Movimento sem Emprego

Pelo direito ao trabalho e por políticas de pleno emprego!
 
 
 

Cavaco Silva disse, há pouco tempo, que 10.000 euros por mês não lhe chegavam para as despesas. Miguel Relvas e Passos Coelho já afirmaram em público que os jovens só terão melhoria na sua vida se emigrarem, e in...sultaram os que ainda não o fizeram dizendo que «não querem sair da sua zona de conforto». Agora, Passos Coelho diz que «o desemprego é uma oportunidade para mudar de vida» e que não se deve «estigmatizar» um despedimento.É notório o desrespeito dos membros do Governo, dos deputados da maioria, e do Presidente da República, em relação aos trabalhadores desempregados. Desrespeito que já vem de longe entre os partidos que nos governam: não esquecemos que José Sócrates assinou um memorando com a troika onde está escrito, preto no branco, que é preciso reduzir de 24 para 18 meses o tempo do subsídio de desemprego porque «a actual duração do subsídio não estimula a procura de trabalho»!Os desempregados não são calaceiros. São as vítimas da política de PS, PSD e CDS, de há muitos anos, de destruição da economia nacional, destruição da protecção laboral, venda ao desbarato de empresas públicas, permissividade total aos negócios mais mirabolantes no sector privado - com o seu cortejo de falências, deslocalizações, despedimentos colectivos, «lay-offs» -, ausência absoluta de um modelo económico que não assente em trabalho barato e sem qualificações. Se há desemprego não é por culpa da falta de empreendedorismo, de proactividade, de dinâmica e espírito de iniciativa dos desempregados: é porque há a decisão política de não investir na economia. A decisão política de não qualificar os trabalhadores. A decisão política de não negociar em favor de Portugal junto da UE. A decisão política de prejudicar os trabalhadores e beneficiar o capital.Porque rejeitam todas estas decisões políticas, e sobretudo porque sentem vivo repúdio por quem lhes destruiu o emprego e ainda os culpa por isso, os desempregados vão sair à rua em todo o país, convidando a juntar-se-lhes todos os partidos políticos, todos os sindicatos, todas as associações, todos os movimentos sociais, todos os colectivos, e todos aqueles que rejeitem esta política de insulto a quem não trabalha por decisão política dos partidos ao serviço do capital. O desemprego não é uma oportunidade: o desemprego é uma catástrofe nacional, cujos culpados não são os desempregados, nem os imigrantes, nem as conjunturas, nem as inevitabilidades: os culpados são os partidos cujas políticas criaram, maciçamente, o desemprego, e que têm ainda a suprema desfaçatez de atirarem a culpa para o agredido por eles!

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Portugal Uncut Solidário com os Precários Inflexíveis

Em 1966, Portugal não era uma democracia. O presidente do Conselho chamava-se António de Oliveira Salazar, e o ministro da Justiça Antunes Varela. Foi por esta altura que este último senhor escreveu que «Pouco importa que o facto afirmado ou divulgado seja ou não verdadeiro - contanto que seja susceptível, ponderadas as circunstâncias do caso, de diminuir a confiança na capacidade e na vontade da pessoa [NR: neste caso a empresa abusadora] para cumprir as suas obrigações (prejuízo do crédito) ou de abalar o prestígio de que a pessoa goze ou o bom conceito em que ela seja tida (prejuízo do bom nome) no meio social em que vive ou exerce a sua actividade».
Em 2012, Portugal é uma democracia. Porém, há tribunais a proferir sentenças em que o senhor Varela é citado, e para exigir que sejam apagados comentários num blogue, em nome do «bom nome» de uma empresa de trabalho temporário. Há um ano, os Precários Inflexíveis publicaram uma denúncia de fraude numa contratação. Os comentários ao post trouxeram novas denúncias e muitos agradecimentos. O serviço público prestado tinha prevenido diversos incautos de cair nas malhas das mesmas empresas ou outras que utilizavam esquemas semelhantes. Uma das empresas denunciadas, a Ambição Internacional Marketing, interpôs uma providência cautelar para obrigar os PI a apagar do blogue todos os comentários. E o tribunal deu-lhe razão. Para cúmulo, em causa estão denúncias cuja veracidade constitui crime, mas «pouco importa», pelos vistos.
Lamentamos, mas o «bom nome» não se requer nos tribunais, merece-se. E não o merece quem faz da exploração modus operandi e ainda responde a denúncias concretas refugiando-se no argumento podre da censura. 
Se o bom nome da empresa está em causa, por suposta inverdade das acusações que lhe são feitas, há leis para investigar de que lado está a razão. Curiosamente, percebe-se porém que a empresa não deseja o apuramento da verdade, mas antes o silenciamento dos que a denunciam.
Estamos solidários com os PI e fazemos questão de reproduzir aqui todos os comentários, incluindo, claro está, os que que tribunal mandou suspender ou ocultar. É serviço público — em nome da liberdade de expressão, mas não só: o direito ao bom nome depende destas coisas, como talvez saiba, afinal, quem proferiu esta sentença divulgando nela os comentários que manda ocultar…



Comunicado dos PI.

quinta-feira, 15 de março de 2012

A saída mais fácil

“Ou isso ou fechamos” é a frase mais ouvida pelo país, em todos os sectores, em todas as regiões, para justificar os despedimentos, a perda de direitos dos trabalhadores e os cortes nos salários.

Cortar nos salários era dantes o último recurso, por diversos motivos:

  1. É injusto, os trabalhadores nunca são colectivamente responsáveis pelos maus resultados. Mesmo que haja uns mais competentes que outros, isso traduz-se em diversos passos, podendo mesmo levar ao despedimento de um ou outro trabalhador que nunca cumpra as suas funções, mas não é nunca imputável ao conjunto dos trabalhadores.
  2. É inconstitucional, o que dantes era problemático.
  3. Era socialmente inaceitável, pelas razões anteriores. A empresa e a direcção que o fizessem estariam sujeitas a um escrutínio público muito pouco favorável junto dos trabalhadores — que, trabalhando numa empresa que não os respeitava, procurariam outro emprego assim que possível —, junto dos potenciais trabalhadores, na comunidade local e junto dos consumidores.

Assim sendo, os gestores eram obrigados a gerir realmente, a fazer e refazer contas, a usar todos os conhecimentos e estratégias de gestão para encontrar meios legais e socialmente aceitáveis para fazer face aos problemas financeiros.

Depois de se tornar prática comum, quotidianamente presente nos serviços noticiários e nas conversas de amigos, familiares e vizinhos, é fácil a qualquer empregador alegar que “está toda a gente a fazer o mesmo”, “o país está assim”, “não somos nós, é igual em todo o lado”, “ou isso ou fechamos”. Os de maior desfaçatez ainda aviltam: “Preferem continuar a ganhar, ainda que menos ou que a empresa feche e deixem de ganhar de todo?”

Fácil. A dificuldade anterior era a da aceitação e do discurso, mas uma vez disseminada, a prática deixa de ser socialmente reprovável e o discurso perde dificuldade. Mais fácil que procurar soluções alternativas, mais fácil que auditar realmente até encontrar os verdadeiros responsáveis pelo problema, mais fácil que exigir responsabilidades a quem as tem. Cortar salários e/ou direitos e despedir gente são as soluções óbvias, que poupam nas contas e no conhecimento da gestão. Não é preciso ser gestor nem sequer minimamente inteligente para cortar salários ou despedir. Para evitar fazê-lo é que é.

Além disso, fica a dúvida sempre presente: será que há dificuldades reais na empresa ou apenas um aproveitamento para cavalgar a onda da facilidade e diminuir as despesas? Tantos são os casos de empresas com lucros multi-milionários que usam esta desculpa para despedir trabalhadores ou cortar salários, que essa dúvida fica sempre presente quando não há engenho para fazer melhor nem boa-vontade para não punir os trabalhadores.

(publicado em Luz de Lisboa)