sábado, 30 de abril de 2011

quinta-feira, 28 de abril de 2011

mil e uma maneiras de fazer a luta...

No banco dos réus?


À margem de uma conferência sobre os 35 anos da Constituição da República Portuguesa, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, afirmou o seguinte: «É crucial que os decisores de política e os gestores públicos prestem contas e sejam responsabilizados pela utilização que fazem dos recursos postos à sua disposição pelos contribuintes. Repito: postos à sua disposição pelos contribuintes.» (vídeo aqui)

São afirmações graves, referidas mais ou menos de passagem em noticiários televisivos (ou nem sequer…). Durante horas, a atenção concentra-se na telenovela de terror em que se transformou o «diálogo», por entrepostas declarações e entrevistas, entre os líderes dos partidos que, infelizmente, nos governarão.

E, no entanto, o que Carlos Costa defende é grave e é muito importante. Mas «prestar contas» e «responsabilizar» como? Que não se diga, para passar à frente, que é nas urnas, até porque, que eu saiba, não elegemos os gestores públicos… Terá de ser nos tribunais, obviamente. Chegaremos lá algum dia? Sou optimista por natureza: uma vez mais, alô Islândia.



P.S. - Em off, alguém me fez notar, com toda a pertinência, que os recentes responsáveis pelo Banco de Portugal estão certamente na primeira linha dos candidatos a réus.


(publicado também em Entre as brumas da memória)

Nada é feito por acaso


O FMI prevê lucros de cerca de 360 milhões de euros no ano fiscal de 2011, depois da revisão em alta em 63 por cento das previsões de resultados operacionais.

Estas previsões refletem os efeitos dos empréstimos à Grécia e à Irlanda, mas não têm em conta o empréstimo que será feito a Portugal, cujo valor ainda não foi fixado.

Os empréstimos à Irlanda e à Grécia, no seguimento da crise da dívida soberana, que atingiu as economias periféricas da zona euro, são dos maiores na história do fundo. A Grécia paga ao FMI cerca de 3,3 por cento pelo empréstimo e a Irlanda entre três e quatro por cento, segundo o prazo dos empréstimos.

De acordo com o que se prevê, o empréstimo a Portugal será de valor bastante superior aos da Grécia e Irlanda.

Fonte: Lusa

quarta-feira, 27 de abril de 2011

BPN às Costas, FMI à Perna

Há uns anos, poucos tinham ouvido falar do BPN. Porque poucos recorriam aos seus serviços bancários, pensados sobretudo para a elite política e financeira. Mas hoje, quem não está pelo menos ciente de que o "buraco" do BPN está intimamente ligado ao défice nacional e, consequentemente, à intervenção do FMI?
O “buraco” já vai pelo menos em 3 mil milhões de euros, e é possível que cresça até aos 5,5 mil milhões; é um buraco negro que suga o dinheiro do Estado — que é como quem diz, o dinheiro de todos nós, os tais muitos e muitas que nem sabiam que havia um banco que não era para eles.
E estes buracos não surgem do nada, e muito menos de vivermos "acima das nossas possibilidades." Surgem porque um grupo de pessoas levou a cabo uma série de práticas (algumas ilegais, incluindo ligações a empresas offshore envolvidas em tráfico de armas), que lhes permitiram fazer muito dinheiro, sem que por tal fossem chamadas a contribuir para o bem comum na mesma medida em que todos contribuímos com uma percentagem dos nossos rendimentos. O banco deles, o lucro deles, os negócios deles. O risco deles?
Nem por isso. Quando o casino começou a correr mal a factura dos prejuízos entrou directamente para o erário público. Passámos a ser os fiadores da elite política e financeira.
Já demos ao BPN o suficiente para evitar as medidas de austeridade anunciadas: cortes de 450 milhões de euros na rede escolar, de 60 milhões na justiça e de 900 milhões em salários, aumento do IVA, do preço dos transportes públicos. O dinheiro enterrado em benefícios fiscais, subsídios e benesses diversas a empresas milionárias seria suficiente para eliminar o défice e só o buraco do BPN cobre grande parte do ganho esperado com o PEC 4 (4,4 mil milhões de euros).
Dizem-nos que é inevitável, que se evitou o "risco sistémico." E entretanto, o BPN, falido desde 2008, continuou e continua a funcionar, os lucros que possibilitou continuam nas mesmas contas (quantas em paraísos fiscais?), e já se sabe que Dias Loureiro e Oliveira e Costa nem sequer têm bens para penhorar… e temos o FMI às costas, a dizer-nos que trabalhamos poucas horas, recebemos muito dinheiro, pagamos rendas baixas e temos direitos sociais a mais. Tudo para que a banca não entre em "stress." Mas temos à perna cortes no abono de família, maternidades a pedir ajuda aos utentes, escolas sem funcionários, IVA mais alto, e menos bolsas de ensino. Para cúmulo, ouve-se agora dizer que o Estado português e a "troika" [Comissão Europeia; BCE e FMI] preparam um fundo de contingência.
Ninguém se preocupou em evitar este risco sistémico sobre as nossas vidas. Nós estamos preocupados, e vamos mostrar-lhes que o nosso silêncio não é “inevitável.” Vamos explicar-lhes que não somos nós que vivemos acima das nossas possibilidades, são eles é que não sabem viver sem ser à custa das nossas possibilidades. Vais continuar a deixar que especulem com a tua vida?
(Descarrega o panfleto aqui)



É preciso começar a lutar pelo Direito à Habitação!



A Câmara de Loures deu início a uma operação de despejo forçado de pessoas, cerca de 63 famílias, com crianças, idosos, mulheres, homens, alguns com problemas graves de saúde. As pessoas nesta situação não têm qualquer alternativa de habitação, de realojamento, de apoio. Têm apenas a rua.... Muitas delas trabalham, mas têm situações muito precárias que não lhes permite alugar uma casa no mercado de arrendamento e simultaneamente existir (comer, transportar-se, pagar luz, agua, gaz, etc....). Um T0 custa actualmente nunca menos do que 350 euros. Para quem não ganha mais do que isso, simplesmente não é possível.



Este tipo de operações têm acontecido em vários pontos da área metropolitana de Lisboa e do Porto. São extremamente violentas pelo atentado contra a dignidade humana, devassando-se a vida das pessoas, todos os seus pertences, etc.; e pela forte presença policial que usa a força bruta sempre que necessária. Vi muitas vezes a polícia e nunca os assistentes sociais nestas operações...



Como estamos a falar de pessoas muito pobres, imigrantes e pessoas da comunidade cigana é fundamental juntar mais apoio e mais solidariedade nesta luta que se inicia pelo Direito à Habitação. Há que ter presente também que hoje são as barracas a ser destruídas e as pessoas despejadas, mas amanhã serão os que vivem em casas arrendadas ou hipotecadas aos bancos e que deixaram de conseguir pagar. Pelo menos isso já estava previsto, através de um processo simplificado, no PEC IV apresentado pelo governo.



Esta luta vai começar, é muito concreta e necessita de solidariedade.

Amanhã, quinta-feira, 28 de Julho vai tudo para a Assembleia Municipal. Outras acções virão.



Tantas lutas que temos pela frente....