Eric Toussaint :: O Que Fazer com Esta Dívida?

Éric Toussaint é historiador e politólogo, presidente do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CATDM), membro do conselho científico da Attac França, da rede científica da Attac Bélgica e do conselho internacional do Fórum Social Mundial. Participou no Comité de Auditoria nomeado pelo Presidente do Equador Rafael Correia e acompanhou a par e passo a experiência de reestruturação desse país.

Todos Somos Gregos.

Os últimos minutos na cabeça de mr. coelho antes de anunciar o corte no natal

(esta que vos fala teve acesso privilegiado à cabeça do sr. primeiro e levou gravador. segue a transcrição. peço perdão pela linguagem sexista e pelo pensamento confuso, mas uma transcrição é uma transcrição e a cabeça do senhor é mesmo assim)

podia fazer disto uma campanha publicitária: "50% do natal foi à vida, esqueçam as compras, comprem a (dí)vida. O PSD na luta contra o consumismo!" hmmmm... nops, muito à esquerda... e volta a ensaiar no espelho, lembra-se do seu companheiro anterior "assim fica melhor ou fica melhor assim?". não quero usar a cena da pesada herança, tinha dito que não ia - carai a rico não devas, a pobre não prometas... não interessa. então assim: "portugueses: sabem que eu gosto de falar simples: já não há prata na casa, o guterres vendeu as jóias da avozinha - que deus a tenha! - o cavaco empenhou os lenços de seda da tia em betão, e muito bem aliás, o durão só vendeu mesmo os botões de punho, mas teve de ser - nas guerras é que se vê o futuro dos grandes homens e as idas para cargos europeus são caríssimas - e o sócrates vendeu tudo o que não era possível privatizar e privatizou tudo o que valia a pena vender. não ficou quase nada. quase nada. o que falta privatizarei eu, mas baratinho que é para não assustar os mercados. estamos de pantanas e eu só agora percebi. nada mais há a fazer e tanto isto me custa, queridos cidadãos, mas é melhor assim para não ser pior. imaginem que era o salário inteiro? imaginem a grécia? imaginem o que eu ia dizer à nossa querida merkel? (tão bem as fotografias, tão bem, o meu à vontade... ai!!!!... nasci para isto). imaginem que vos pedia para começarem a pagar para respirar? para irem trabalhar de graça como os pobres e os desempregados? estão a ver? podia ser muito pior. pode ser sempre pior. é importante aceitarmos isso, é uma lei da vida."

e se me perguntarem por aquelas ideias doidivanas da esquerda? impostos sobre as grandes fortunas, auditoria e reestruturação da dívida, investir no sector produtivo... credo! mas onde é que esta gente vive... já não há sector produtivo à séculos, toda a gente sabe que o vendemos à UE ... e vê-se mesmo que não foram à reunião com o FMI, senão tinham já visto bem como é que era. a culpa é deles aliás, toda a gente sabe, naquela altura que estiveram no governo com o soares... peraí... eles nunca chegaram a ser governo, pois não? não interessa. a culpa é deles na mesma. deles e da crise internacional. anarcas! - são todos anarcas não são?... um dia destes tenho de fazer um curso rápido de correntes da esquerda a ver se amando uma frasezinha inteligente na assembleia ao irritante do louçã com aquele ar académico - avante! (cruz credo!) adiante!

estou pronto. frase final: metade do natal. e será que precisamos mesmo do natal inteiro? é fácil, como diz o saraiva, e muito bem aliás, em vez do bacalhau, comam só perú. onde é que está o parágrafo do acordo com o FMI onde isso está escrito????... não encontro... deixa ver... perú.... não encontro... não faz mal. não posso é esquecer-me de avisar os bancos que o empréstimo de 15 mil milhões tá garantido e de dizer à laura que este ano faça bacalhau com natas que eu odeio o bacalhau com grão. o perú pode fazer igual.

(e foi isto. sorry. nada mais)

PS: Isto é verdade, não é brincadeirinha do 1º de Abril, que eu sou pessoa séria. 

Também publicado em também jogamos sapato

Por iniciativa de Mikis Théodorakis, um apelo dos cidadãos gregos às cidadãos da Europa

« Nós saudamos as dezenas de milhares, as centenas de milhares dos nossos concidadãos, a maior parte jovens, que se juntaram nas praças de todas as grandes cidades para manifestar a sua indignação aquando da comemoração do memorando (acordo assinado entre o governo grego, a UE, o FMI e o BCE, em Maio de 2010 e desde então regularmente renovado), exigindo a partida do governo da Vergonha e de todos os políticos que geriram o bem público, destruindo, roubando, e escravizando a Grécia. O lugar de todos estes indivíduos não é no Parlamento, mas na prisão.

Nós saudamos as primeiras Assembleias gerais decorridas nos centros das nossas cidades e a democracia directa que, num movimento inédito, a nossa juventude se esforça por descobrir. Nós saudamos os trabalhadores da função pública que realizaram manifestações, greves e ocupações para defender um Estado que, mais do que o desmantelamento previsto pelo FMI, necessita desesperadamente de um aperfeiçoamento e de reformas radicais. Nas suas mobilizações, os trabalhadores da Hellenic Postbank, da Companhia nacional de electricidade e da Sociedade pública da lotaria e das apostas desportivas defendem o património do povo grego que os bancos estrangeiros querem pilhar através do seu governo fantoche em Atenas.

O pacifismo exemplar destas manifestações demonstrou que, quando a polícia e os agentes provocadores não recebem ordem para intervir, o sangue não corre.  

Nós apelamos aos polícias gregos para que não sejam os instrumentos das forças obscuras que certamente hão de procurar, a um dado momento, reprimir através do sangue dos jovens e dos trabalhadores. O seu lugar, o seu dever e o seu interesse é estar ao lado do povo grego, dos protestos e das reivindicações pacíficas destes, ao lado da Grécia e não das forças obscuras que ditam a sua política ao governo actual.

Um ano após a aprovação do memorando, tudo parece demonstrar o seu falhanço. Após esta experiência, não nos podemos permitir mais a mínima ilusão. A via que foi tomada e continua a ser seguida pelo governo, sob a tutela dos bancos e das instâncias estrangeiras, da Goldman Sachs e dos seus funcionários europeus, conduz a Grécia à catástrofe. É imperativo que isso pare imediatamente, é imperativo que eles partam imediatamente. Dia após dia, as suas práticas revelam a sua perigosidade para o país. É espantoso que o procurador geral não tenha ainda intervindo contra o Ministro da Economia e das Finanças, após as recentes declarações feitas por este último sobre a iminência da bancarrota e a falta de recursos orçamentais. Porque é que ele não interveio no seguimento das declarações do presidente da Federação dos patrões da indústria e da comissária europeia grega Mari Damanaki sobre uma saída do euro? Porque é que ele não interveio contra o terrorismo em massa pelo qual um governo na bancarrota, sob o diktat da Troika [UE - FMI - BCE], tenta uma vez mais extorquir o povo grego? Pelo seu catastrofismo, pelas suas alusões trágicas, e tudo o que eles inventam e invectivaram para assustar os gregos, eles conseguiram humilhar o país perante o mundo inteiro e conduzi-lo realmente até à beira da bancarrota. Se um dono de uma empresa se exprimisse da mesma forma que o Primeiro ministro e os seus ministros quando eles falam da Grécia, ele se encontraria imediatamente nas barras dos tribunais por delapidação grave.  

Nós dirigimo-nos também aos povos europeus. O nosso combate não é apenas o da Grécia, ele aspira a uma Europa livre, independente e democrática. Não creiam nos vossos governos quando eles fingem que o vosso dinheiro serve para ajudar a Grécia. Não creiam nas mentiras grosseiras e absurdas dos jornais comprometidos que querem convencer-vos que o problema se deve à preguiça dos gregos, apesar destes, e de acordo com os dados do Instituto estatístico europeu, trabalharem mais que todos os outros europeus!

Os trabalhadores não são responsáveis pela crise; o capitalismo financeiro e os políticos que estão às suas ordens é que a provocaram e a exploram. Os seus programas de "resgate da Grécia" apoiam somente os bancos estrangeiros, aqueles precisamente que, por intermédio dos políticos e dos governantes que estão a seu soldo, impuseram o modelo político que conduziu à crise actual.

Não há outra solução se não uma reestruturação radical da dívida, na Grécia, mas igualmente em toda a Europa. É impensável que os bancos e os detentores de capitais responsáveis pela crise actual não desembolsem um cêntimo para reparar os danos que eles provocaram. Os banqueiros não devem ser a única profissão segura do planeta!

Não há outra solução se não substituir o actual modelo económico europeu, concebido para gerar dívidas, e regressar a uma política de estímulo da procura e do desenvolvimento, a um proteccionismo dotado de um controlo drástico da Finança. Se os Estados não se impõem aos mercados, estes últimos engolem-nos, ao mesmo tempo que a democracia e tudo o que a civilização europeia alcançou. A democracia nasceu em Atenas quando Sólon anulou as dívidas dos pobres face aos ricos. Não se deve permitir que, hoje em dia, os bancos destruam a democracia europeia, e que exturcam as somas gigantescas que eles mesmos criaram sob a forma de dívidas. Como é que se pode propor a um antigo colaborador da Goldman Sachs que dirija o Banco Central Europeu? Que género de governantes, que género de políticos dispomos nós na Europa?  

Não vos pedimos que apoiem o nosso combate por solidariedade, nem porque o nosso território foi o berço de Platão e Aristóteles, Péricles e Protágoras, dos conceitos de democracia, de liberdade e de Europa. Não vos pedimos um tratamento de favor porque nós sofremos, enquanto país, uma das piores catástrofes europeias nos anos 1940 e porque lutámos de forma exemplar para que o fascismo não se instalasse sobre o continente.

Nós pedimo-vos que o façam no vosso próprio interesse. Se vós autorizais hoje o sacrifício das sociedades grega, irlandesa, portuguesa e espanhola sob o altar da dívida e dos bancos estará para bem próximo a vossa vez. Vós não podeis prosperar no meio das ruínas das sociedades europeias. Nós atrasámo-nos, mas nós acordámos. Construamos juntos uma nova Europa; uma Europa democrática, próspera, pacífica, digna da sua história, das suas lutas e do seu espírito.

Resisti ao totalitarismo dos mercados que ameaçam desmantelar a Europa transformando-a em terceiro mundo, que põe os povos europeus uns contra os outros, que destrói o nosso continente suscitando o regresso do fascismo. »

O Comité Consultor do Movimento de Cidadãos Independentes, "A Centelha" [ L’Etincelle ] criado por iniciativa de Mikis Theodorakis.

Grécia aqui ao lado

Entre tudo o que se está a passar na Grécia há algo que me magoa particularmente. Que estes espanquem estes quando deviam estar ao lado deles, exactamente pelas mesmas razões, ao invés de acatarem as ordens destes que se riem face à desgraça do povo. Pensem: foi para isto que escolheram a profissão? Não acredito.

A luta contra a austeridade é uma luta de todos, incluindo dos policias que também sofrem na pele o efeito das medidas neoliberais recessivas. Aliás, as forças de segurança deveriam ser as primeiras a proteger-nos da violência dos opressores que subjugam à pobreza milhares de pessoas, aumentando directa e indirectamente a criminalidade, a segregação, a fome e a miséria.

Desemprego: a última das prioridades

A leitura do programa do novo governo por quem esteja desempregado/a resulta numa experiência algo deprimente. O programa não traz muitas novidades, é verdade, não é mais do que uma exultação do acordo firmado com a Troika (CE/FMI/BCE), procurando concretizar as medidas mais imediatas. Uma versão mais completa pode ser encontrada no Programa de Ajustamento Económico para Portugal (PAEP), publicado também ontem, mas no site da Comissão Europeia (CE). Diz o programa de governo (pp. 7): a austeridade na despesa do Estado, sujeita a modelos de eficiência, virá a constituir, a prazo, uma alavanca para a melhoria da produtividade, para o incremento do potencial de crescimento e para a criação de emprego. Pressupõe que a política de austeridade, mais do que inevitável, é uma condição para o relançamento económico, pois é o passaporte para ganhar acredibilidade perdida junto aos investidores internacionais, esse sim o objectivo primordial (pp.16) do programa. A criação de emprego está assim subordinada a esse objectivo, para o qual é necessário:

1. Reduzir a médio prazo a dívida publica, estabelecendo como prioridade a diminuição do peso do Estado, nomeadamente através da redução de pessoal e através de um desenfreado programa de privatizações. Isto significa que o Estado renunciará aos direitos especiais enquanto accionista (Golden Shares), e inclui a privatização total da EDP e da REN, da TAP, da ANA e de vários sectores da Caixa Geral de Depósitos, nomeadamente o dos seguros. Está prevista ainda a privatização dos CTT, segundo o modelo definido no acordo com a Troika. Não tenho dúvidas de que estas medidas agradam aos “mercados”, visto que lhes abrem os horizontes de negócio, mas não sei se estes as considerarão suficientes e tenho muitas dúvidas que venham a criar emprego. Pelo contrário, reforçam a tendência verificada de forte retracção do emprego público e reduzem em muito a capacidade de intervenção pública no mercado.
2. Estabilização do sistema financeiro. Curiosamente, este é um dos objectivos fundamentais assumidos pelo PAEP e nos compromissos com a troika e que aparentemente parece ter-se eclipsado no programa de governo. Pretende-se abordar, de forma imediata, as “vulnerabilidades” do sector privado, garantindo uma desalavancagem ordeira e equilibrada. Um dos elementos chave dessa desalavancagem passa pela capitalização da banca e inclui um fundo de apoio à solvabilidade no valor de 12 mil milhões. A não inclusão deste ponto no programa apresentado no parlamento parece um mau indicador quanto a preocupações com a transparência e ao respeito do novo governo por esse órgão de soberania.
3. Finalmente, a cereja no bolo consiste numa série de reformas estruturais. Um dos objectivos chave destas reformas é aumentar o crescimento do PIB através do estímulo à produtividade e à utilização de mão-de-obra. No programa de governo fala-se em modernização, no PAEP publicado pela CE fala-se em flexibilização. O programa de governo fala na criação de “sistema dual” no mercado de trabalho, em que será introduzida um novo regime contratual sem afectar os contratos (pp. 26). Esta formulação é algo estranha visto que segmentado já o mercado de trabalho português é. Os programas visam, não só usar os cortes salariais na função pública para pressionar umamoderação salarial no sector privado - desiluda-se que ainda vai na conversa dos privilégios dos funcionários públicos -, como levar a cabo uma profunda reforma do mercado de trabalho, que agravará esta segmentação para depois nivelar por baixo, adoptando um único tipo de contrato de trabalho, de tempo indeterminado, mas facilitando a possibilidade de despedimento, através de uma redefinição do conceito de justa causa. Como questionam, e bem, @s Precári@s Inflexíveis, será que estamos a assistir ao início do fim dos contratos a termo, ou ao fim dos contratos com direitos?

O programa inclui ainda uma abordagem cautelosamente equilibrada para mitigar os impactos sociais dessas medidas, ou seja, as políticas sociais - dada a sua importância abordarei num outropost. Por agora, assinalo apenas como estão desenhadas as prioridades económicas deste programa: primeiro fazer recuar a capacidade de intervenção pública na economia, estabilizar o sistema financeiro e reestruturar a economia através da precarização das relações laborais; depois disto tudo virá, se possível, se houver crescimento, a criação de emprego. É por isso que considero que as estimativas de desemprego apresentadas pela Comissão Europeia [2011/2015 – 12,2%; 12,9%; 12,4%; 11,6%; 10,6%] ou são irrealistas ou são desonestas, e parecem naturalizar a desistência [de procura de emprego] de uns e entrada precária no mercado de trabalho de outros – afinal, nem contabiliza os desencorajados, nem o subemprego.

Apesar da palavra desemprego ser recorrente em ambos os documentos, quem está desempregado/a pode tratar de (des)esperar sentado: depois de ver a banca repetidamente resgatada e os seus direitos de protecção social a serem progressivamente corroídos, será utilizado/a como arma de arremesso para a precarização da situação de quem tem emprego. Em suma, parece ser claro que o direito ao trabalho é, cada vez, mais uma fabulação nas políticas governamentais: para arranjar emprego teremos de disputá-lo com quem o tem ou regateá-lo com empregadores. Na verdade, estamos à rasca e tudo indica que assim continuaremos. Até quando?

Também publicado em ensaio sobre o desemprego

A economia em dois minutos