Lições de Democracia sobre Dívida Pública Vindas dos Países em Desenvolvimento

Costas Lapavitsas | The Guardian

Décadas de experiências amargas com crises financeiras permitiram aprender várias lições. Uma é que acordos com organizações multilaterais, sobretudo o FMI, devem ser evitados.

A dívida pública tornou-se um ponto central da actual crise económica, servindo para justificar políticas que cortam na despesa pública, pressionam a descida dos salários e o aumento do desemprego. Mas, a dívida pública também levanta questões de âmbito democrático. O que é que as pessoas que trabalham – as famílias trabalhadoras, as favoritas dos políticos britânicos – sabem sobre as suas causas e composição? A resposta provavelmente é: quase nada. Com que base é que são então forçadas a cumprir duros sacrifícios, presumivelmente, para controlar a dívida pública?

As eleições não são solução, mesmo quando um governo é eleito de forma expressiva e lhe é dada carta-branca em relação à dívida, como aconteceu com o Partido Conservador no Reino Unido. As plataformas eleitorais pouco mais oferecem do que argumentos gerais, por vezes ideológicos, sobre as implicações da dívida. A realidade é que a dívida pública é de uma natureza complexa, que continua a ser, na sua maioria, de contornos obscuros para os eleitores.

Outras questões do foro democrático prendem-se com as repercussões sociais da dívida pública. Os detentores de títulos públicos reivindicam parte do produto anual de um país, colectado pelo Estado através de impostos. De facto, a dívida pública actua como um mecanismo de transferência de receitas e riqueza entre classes sociais e nações. Parece por isso fundamental que aqueles que são chamados a suportar o esforço do serviço da dívida tenham uma voz activa na sua gestão. A dívida pública é demasiado importante para ser deixada nas mãos de tecnocratas não eleitos ou mesmo de políticos que visivelmente ignoram a sua natureza.

Mas será que existe alguma maneira de pôr em prática o direito democrático ao conhecimento e participação activa na forma de lidar com a dívida pública? Uma resposta pode ser extraída da experiência recente dos países em desenvolvimento.

A actual crise é a terceira maior reviravolta financeira a atingir a economia mundial desde o início da liberalização financeira dos anos 70. A primeira, nos anos 80, devastou a América Latina e o Bloco de Leste. A segunda, nos anos 90, atingiu os «tigres» asiáticos, mas também a Rússia, a Argentina e a Turquia. O desastre que começou em 2007, por outro lado, afectou o núcleo do sistema económico e financeiro global, principalmente a UE, os EUA e o Reino Unido.

As três crises estão associadas àquilo a que chamamos «financeirização do capitalismo», e exibem, por isso, padrões comuns. Os países atingidos passaram geralmente um periodo de grande crescimento do crédito doméstico, mas também dos pedidos de empréstimo ao estrangeiro. O crédito, interno e externo, foi frequentemente direccionado para a especulação imobiliária, transacções financeiras e consumo, em vez da produção. Quando a inevitável crise rebentou, os devedores ficaram com largas dívidas, internas e externas, privadas e públicas. Vieram as organizações multilaterais, impondo austeridade, protegendo os interesses dos credores e transferindo os custos da dívida para a sociedade em geral. O resultado foram anos de decréscimo nas receitas e muito desemprego.

Décadas de experiências amargas permitiram aprender várias lições, três das quais merecem ser mencionadas. Em primeiro lugar, acordos com organizações multilaterais, sobretudo o Fundo Monetário Internacional (FMI), devem ser evitados. Políticas de estabilização levam à estagnação, e para um crescimento sustentável é melhor manter o FMI à distância.

Em segundo lugar, o mecanismo internacional para lidar com a dívida favorece os credores, tipicamente os grandes bancos e outros detentores de títulos. Um alívio eficaz da dívida requer a intervenção soberana dos devedores, de forma a obter uma anulação substancial. Para além do mais, requer a cooperação internacional entre devedores.

Em terceiro lugar, a protecção dos interesses de quem pede emprestado funciona melhor caso uma boa parte das pessoas esteja envolvida, numa base democrática. Uma inovação importante tem sido a formação de comissões independentes de auditoria – geralmente a partir de movimentos populares – que exigem acesso livre à informação. Uma comissão de auditoria poderia examinar a dívida pública relativamente à sua legalidade, legitimidade, e sustentabilidade social, e verificar se é odiosa, promovendo assim a base para a sua anulação.

Escusado será dizer que a conjuntura social e política é diferente nos países desenvolvidos em comparação com os países em desenvolvimento. Mas o direito democrático de examinar a dívida pública de uma forma independente, com o objectivo de advogar políticas radicais e consequentes para a sua gestão, incluindo a anulação, é o mesmo. Há sinais de que esta lição dos países em desenvolvimento é cada vez mais apreciada na Europa, começando pela Grécia, mas também na Irlanda, em Portugal, França e noutros países. Esperemos que as pessoas trabalhadoras nos países desenvolvidos encontrem a força para lançar a arma democrática das comissões de auditoria no combate à dívida pública.

Tradução de Francisco Venes

A Crise É Um Negócio

Nuno Ramos de Almeida | i

O milionário Warren Buffett, o terceiro homem mais rico do mundo de 2011 segundo a revista Forbes, comentou um dia as reduções multimilionárias aos impostos dos mais ricos dos EUA, fazendo notar que a sua empregada doméstica tinha uma taxa de imposto maior que ele. Para Buffett era claro que se vive uma guerra de classes e que, diz ainda, a classe dele «está a ganhar esta guerra.» Quando ouvimos que a crise toca a todos e que é uma espécie de peste negra que une a pátria esbaforida em uníssono, devemos perceber que no barco não estamos todos. Parte daqueles cujos interesses comandaram o Titanic luso já estão em bom porto. Segundo a revista Exame, os ricos estão mais ricos. As 25 maiores fortunas em Portugal somam 17,4 mil milhões de euros, 10,1% do PIB português, o que corresponde a uma subida de 17,8% face a 2010 . Quando nos falam em crise pedem-nos sacrifícios, mas são sempre os mesmos que os fazem. Quem trabalha vai passar a ser despedido com uma mão à frente e outra atrás, os transportes vão aumentar, a saúde será tendencialmente paga a preço de custo e o ensino superior será só para quem tem dinheiro. Esta crise é uma revolução política que dará aos mais ricos todo o poder e muito mais dinheiro. 
Nuno Bragança escreveu em A Noite e o Riso: «Os pobres são os degraus da escada que conduz os ricos ao céu.» Uma coisa é certa, no fim desta crise os ricos estarão no paraíso. Adivinhe quem vai estar no inferno.

Stiglitz no Fórum Social do 15-M

Carlos Limón | Publico.es

O prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, veio ao Fórum Social do 15-M para analisar a situação política e económica actual.Era segredo. Um convidado inesperado foi a surpresa no primeiro Fórum Social do 15-M. O pŕemio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, deslocou-se «encantado» ao Parque do Retiro para levar a cabo uma análise da situação actual.

Com um megafone e um tradutor improvisado, o prémio Nobel passou revista à situação política actual, atribuindo os problemas da crise económica à escassa regulação dos mercados. «Os mercados pouco regulados foram uma experiência que durou três décadas e agora são os governos que têm de responder.»

A sua primeira intervenção arrancou os aplausos dos acampados, que mostraram a sua aprovação com o código assembleário, levantando as mãos em forma de agradecimento e rodando os pulsos.

O autor de O Mal-estar da Globalização considera que a bola se encontra no campo dos governos, e que são eles quem deve responder a uma série de necessidades que, de momento, não estão suprir. Entre elas, destacam-se a pobreza ou a má utilização dos recursos laborais, dois aspectos que para o prémio Nobel da Economia resultam num paradoxo: que haja «gente sem tecto e, por outro lado, haja espaços que não estão a ser utilizados.»

Joseph Stiglitz mostrou-se solidário com as centenas de presentes que escutaram atentamente as suas palavras. «No meu país não estamos tão mal como em Espanha», acrescentou. A solidariedade é na sua opinião o pilar no qual a Europa se deve sustentar para solucionar a crise. Neste sentido, considera que foi dado um grande passo na quinta-feira passada em Bruxelas.

Impressionado com a «energia do movimento», Stiglitz agradeceu ao 15-M o seu esforço. «Toca-me no coração», declara, terminando com um incentivo aos presentes para «trocarem as más ideias por boas ideias» através da organização, do debate público e de liderança.

«Será um processo difícil porque temos estado envoltos noutras ideias nos últimos trinta anos. O movimento representa uma oportunidade de unir as ciências económicas ao Estado Social e à solidariedade», conclui. Os indignados voltam a aplaudir, e desta vez quebram o protocolo e o silêncio respeitoso dá lugar a uma estrondosa ovação.

Tradução de Francisco Venes

O que se Está a passar na Somália não é Um Desastre Natural

Adam Ramsay | Bright Green

Nos mês passado, perguntei a uma agricultora queniana qual o impacto na comunidade da especulação nos alimentos. «A comida está a tornar-se cada vez mais cara», disse-me. Falou-me igualmente sobre como as alterações climáticas estavam a atingir a sua comunidade, de como se estava a tornar cada vez mais difícil plantar produtos agrícolas.

É demasiado fácil olhar para imagens de bebés subnutridos e acreditar tratar-se de algum tipo de desastre natural. É fácil, porque a alternativa é aceitar uma verdade dolorosa — existem pessoas a fazer isto aos somalis. São eles banqueiros que jogam com o preço dos alimentos, gestores petrolíferos que fecham os olhos relativamente aos impactos das alterações climáticas, grupos de pressão corporativos que insistem para que o FMI e o Banco Mundial forcem a abertura dos mercados dos países africanos. São pessoas que dizem coisas como «o capitalismo é o único sistema que funciona» quando isso significa que é o sistema que actualmente funciona para eles. Vivem em cidades como Londres ou Nova Iorque, e são normalmente bastante amigáveis.

É mais fácil olhar para a situação como um desastre natural mas, não existe nada de natural acerca disto. É certo que existe uma seca. E sim, esta terá diminuído a produtividade. Mas alguns países são capazes de lidar com secas. O motivo para que esta seca tenha levado à fome deve-se a uma concepção humana: a pobreza.

E mesmo a própria seca não tem nada de natural. É certo que não se pode dizer que cada evento meteorológico é resultado de alterações climáticas. Mas pode-se dizer que a sua intensidade o é. Pode-se dizer que a sua frequência o é. E, tal como Financial Times descreve:

«As secas costumavam ocorrer na região tipicamente a cada 10-15 anos mas tornaram-se mais regulares, afectando os mecanismos de reacção das comunidades sujeitas a viver num ambiente frágil e semidesértico.»

Podemos portanto afirmar o seguinte: sem o nível de carbono que bombeámos para a atmosfera, não teríamos nem a frequência nem a escala de secas a que hoje assistimos. As comunidades teriam tempo para recuperar e e ganhar resiliência. As alterações climáticas são portanto responsáveis por uma parte significativa do sofrimento. E, por isso, também o é o nosso sistema económico de exploração intensiva dos recursos e aqueles que exigem que o mantenhamos. Em particular, quando os gestores petrolíferos agem de forma a prevenir acções relativas às alterações climáticas, temos de perceber que eles estão a causar essas mortes.

Mas a seca é apenas um factor. Chegou no meio de uma tempestade perfeita para a Somália, com preços dos alimentos a nível global muito elevados e um governo muito fraco.

Os factores que estão a impulsionar a subida dos preços dos alimentos são numerosos: uma série de eventos meteorológicos por todo o mundo, ligados a alterações climáticas, uma utilização crescente de terrenos agrícolas para biocombustíveis e produção de forragem para animais. Mas a especulação à volta destas subidas é crucial. Assim que os banqueiros, que destruíram a nossa economia, se aperceberam de que não podiam continuar a depender das hipotecas subprime — cobrando valores que forçaram as pessoas a deixar as suas casas —, passaram para algo diferente: jogar nos mercados de matérias-primas, forçando preços que retiram a comida da mesa das pessoas. Os preços subiram de forma rápida. É com este custo que a agricultora queniana com que falei se preocupava há um mês atrás. É este custo que se encontra escrito na cara dos somalis que fogem à fome. Não é um fenómeno natural. É impulsionado pelos banqueiros que causaram a crise do crédito para que possam continuar a fazer os seus milhões. Grupos políticos e ONGs deixaram bem claro que os seus esquemas financeiros arriscavam-se a matar milhares. Estes recusaram-se a parar.

Mas, como é óbvio, o assunto é mais complexo do que isso. A política somali é um exemplo de má organização há já algum tempo. Bem, na verdade é mais complexo do que isso também. Não existe apenas uma política somali. Aquilo de que estamos verdadeiramente a falar é, mais propriamente, de três países. Cada um tem o seu governo, ou falta dele, e cada um com os seus sucessos e falhas. Mais especificamente, tal como eu o percebo, a Somalilândia e a Puntlândia são governadas com relativo sucesso. A metade Sul do país, maioritariamente dirigida (ou, mais precisamente, talvez não dirigida) a partir de Mogadíscio, é a área com os problemas mais sérios. E, por isso, não é surpreendente que seja ali que a fome ataque.

Mas se olharmos para o Sul, que está efectivamente sem um governo desde 1991, é importante perceber o porquê disto. A guerra civil que devastou o país começou após 10 anos de de programas de reajustamento desastrosos por parte do FMI, que viram o PIB per capita cair a uma taxa de 1,7% ao ano desde a sua introdução. Este programa consistia largamente em cortes (milhares de funcionários públicos foram demitidos), privatizações e desregulamentação — os três cavaleiros do Apocalipse neoliberal a que nos temos habituado. Claro que a guerra é mais complexa que isto. Mas devemos aceitar que o colapso económico torna a violência mais provável e que a imposição ocidental de políticas de capitalismo corporativo tiveram o seu impacto.

Quando vemos somalis a morrer, é muito simples pensar num desastre natural. Mas os preços dos alimentos são elevados porque os banqueiros — muitos neste país — estão a jogar com eles. As secas são mais frequentes graças a gestores petrolíferos que reclamam o direito de continuar a explorar e extrair e a manter a nossa sociedade dependente de combustíveis fósseis. O caos no Sul do país é um resultado de um acumular da história — um resultado, entre outras coisas, do colonialismo britânico, italiano e soviético e dos condicionalismos do FMI, pensados para as corporações ocidentais e não para o povo somali. Estas políticas corporativas de mercado, estes destruidores climáticos e estes banqueiros e especuladores estão a afectar pessoas no Reino Unido à medida que sentimos o peso da austeridade. No Ocidente, as pessoas começam a perceber quem é responsável por arruinar tantas vidas. Deveríamos igualmente perceber que estas mesmas pessoas não estão apenas a arruinar a vida daqueles que vivem no Corno de África. Estão a matá-las aos milhares.

Tradução de Francisco Venes

A retórica dos interesses

Como é maleável a retórica dos interesses dominantes. A tese de que os gastos públicos consomem recursos do sector privado que, se libertados, provocarão uma libertação das forças vivas da produção e crescimento económico era ainda há pouco tempo enunciado como verdade evidente por vastos sectores da direita política, apoiando-se na respeitável retórica da direita académica. Setenta anos depois da Grande Depressão, a generalidade da macroeconomia neoclássica tem mantido a lei de Say ligada ao ventilador, desencantando formas rebuscadas de continuar a alegar que toda a oferta gera a sua própria procura, que não há desemprego involuntário, que o conceito de procura agregada não tem fundamento e que a intervenção expansionista do estado é sempre contra-producente e iníqua. Do monetarismo dos anos 70 para a teoria dos ciclos económicos reais dos anos 80 em diante, houve até um retrocesso em termos de realismo, passando a rejeitar-se a mera possibilidade da política monetária (a orçamental fora já discartada) influir no nível de actividade económica e a alegar-se que todas as expansões e contracções são causadas por factores reais (novas tecnologias, chuvas intensas e outras coisas caídas do céu). Toda esta retórica dá imenso jeito em fases de relativa expansão de modo a defender a redução do papel expansivo e estabilizador do estado, não vá a proximidade do pleno emprego ter como consequência que os trabalhadores, menos pressionados pela realidade ou iminência do desemprego, comecem a alcançar direitos e aumentos salariais excessivos e a ter outras ideias mais ousadas. Já quando, como no contexto europeu e norte-americano actual, começa a tornar-se evidente que a procura tem de vir de algum lado e que a austeridade pública é mesmo recessiva, mas se pode argumentar que “tem que ser, pois a dívida é insustentável eo problema tem que ser resolvido assim”, a direita (em Portugal como nos EUA e noutros lados) esquece convenientemente a preocupação com a teoria económica e os convictos anúncios da morte de Keynes. Dispõe de uma retórica igualmente fictícia, mas mais eficaz.

(publicado simultaneamente nos Ladrões de Bicicletas)

Uma associação para contrariar hegemonias

World Economics Association: Novidades

A fundação da WEA foi um sucesso retumbante, já que 3500 membros, de 110 países, fizeram a sua inscrição, em apenas uma semana (ver press release aqui). Actualmente, a WEA tem 4800 membros em mais de 120 países. 

 

Leia um artigo sobre o ataque aos grupos estabelecidos (Assault on the Establishment), por Olaf Storbeck, publicado no Real-World Economics Review Blog aqui.

 

O lançamento da WEA está a entrar na sua segunda fase. Estamos a pedir a vossa ajuda para espalhar a palavra, através da mailing list e website da vossa organização. Aqui estão alguns dados básicos:

Tornar-se membro da WEA é gratuito e rápido. Para se inscrever, vá a http://worldeconomicsassociation.org/index.php e insira o seu nome, país e endereço de email.

A WEA aceita e acolhe, como membros, não-economistas interessadas e interessados em economia e na sua relação com o seu campo disciplinar.

Aqui está o Manifesto da WEA.
Aqui está a lista dos Membros Fundadores.

A WEA publicará, inicialmente, três revistas trimestrais online e organizará conferências online. As subscrições online são gratuitas para os membros (será cobrada uma verba por cópias físicas). O número estimado de membros da WEA significa que as suas revistas terão uma das maiores audiências do mundo. Estas revistas e corpos editoriais estão disponíveis no website.

A WEA está registada como Community Interest Company no Reino Unido, uma instituição sem fins lucrativos. Não tem grandes doadores institucionais ou privados. Ao invés disso, garante o seu apoio através de pequenas doações dos seus membros.

Esperamos que divulgue alguma desta informação através das suas redes. Toda a ajuda que nos puder dar será apreciada por muita gente. 

Cumprimentos,

Edward Fullbrook
Fundador WEA


(tradução nossa)

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(também publicado aqui)