Devolvam-nos o Futuro, sff

Nuno Ramos de Almeida | i

«Não há futuro», cantavam os punks de Londres, três décadas atrás, nas ruas que agora ardem. Dezasseis mil polícias não controlam 16 milhões de pessoas. A ordem apenas se mantém quando a maioria da população permite que ela exista. Os governos e os políticos destruíram a possibilidade de haver paz. A política tornou-se um prato único de austeridade para quem trabalha e mais riqueza para os do costume. Os cortes sociais abruptos e cegos e o aumento do desemprego fizeram com que haja cada vez mais gente que não tenha nada a perder. Os governos liquidaram o futuro, mas esta revolta também não traz nenhuma esperança. Apenas violência, chamas e caos. Aqueles que saíram às ruas são uma caricatura da sociedade que os levou ao beco sem saída: o plasma que roubaram na grande superfície só lhes permite ver a versão local do «Preço Certo» em ecrã maior. É este o drama da nossa época. Precisamos de uma mudança revolucionária que ponha a vida das pessoas no centro da economia. De uma sociedade que se importe com os empregos e combata os lucros fáceis da especulação bolsista. Mas nesta Europa não vemos uma força que queira transformar o caos numa destruição criadora. No Reino Unido, a 5 de Novembro, as pessoas assinalam a captura de um homem que no meio da injustiça pretendeu destruir o parlamento. Esse ao menos tinha claro que o mal é uma questão política.

Porque querem privatizar a "Águas de Portugal"?

Simples e claro:

Lucro da Águas de Portugal quase quadruplica no semestre.

Entretanto decorre uma importante petição que pede que, no mínimo, esta opção estratégica seja sujeita a referendo.

Rapina à portuguesa

El Gobierno portugués ha cerrado la reprivatización del Banco Portugués de Negócios (BPN). La operación pone fin a una complicada y ruinosa operación financiera, que ha costado al Estado 2.400 millones de euros, el equivalente al 1,4% del PIB. El nuevo propietario es el Banco Internacional de Crédito (BIC), de mayoría angoleña. Pagará 40 millones de euros, casi una quinta parte del precio de 180 millones, fijado inicialmente en el decreto-ley de reprivatización, en agosto de 2010.

Mais abaixo, lê-se que "La operación del BPN ha sido un dolor de cabeza constante para el Gobierno, que hasta el último día ha tenido que inyectar dinero. Concretamente, 550 millones de euros de recapitalización antes de ejecutar la venta, más las indemnizaciones de una buena parte de la mitad de los 1.580 empleados que perderán el trabajo. Los nuevos dueños cerrarán el 30% de las 213 oficinas que tiene en todo el país."


Portanto, façamos uma operação aritmética muito simples. O BIC pagou €40 milhões pelo BPN. O BPN foi recapitalizado em €550 milhões ANTES da venda. Ou seja, levou uma injecção de capital, à última hora, para possibilitar a sua alienação.


Logo, 40 - 550 = -510. 


O BIC pagou (sem considerar todas as injecções maciças de capital público desde 2008), portanto, -€510 milhões por uma empresa que reestruturará - como de costume, reestruturar significa despedir e não melhorar os processos de gestão - e que, diz o meu dedo adivinho, não terá resultados operacionais superiores a €60 milhões nos próximos cinco anos.


Entretanto, enquanto se subsidia a indústria financeira mundial, o Álvaro diz que a reestruturação dos transportes obriga a um aumento entre os 15 e os 25%. Em Vancouver, enquanto trabalhava na universidade pública Simon Fraser , talvez fosse a pé de casa para o trabalho. Talvez o Álvaro nos possa explicar em que economia avançada existem transportadoras privadas com performance superior às transportadoras públicas. E talvez o Álvaro possa dar uma justificação sensata para este aumento, sabendo que, em Lisboa, o passe social é uma transferência basilar para cidadãs e cidadãos cujo rendimento disponível, porque o Álvaro e o Vítor não gostam das distorções impostas ao "mercado" por sistemas fiscais progressivos e políticas públicas de redistribuição do rendimento, está a ser esmagado pelo aumento do IVA. Mas o Álvaro, o Vítor e o Pedro não gostam de falar do Centro Internacional de Negócios da Madeira. O Álvaro, o Vítor e o Pedro não gostam de explicar qual o resultado de privatizações maciças num país onde a Autoridade da Concorrência acha que o preço dos combustíveis não é definido por um cartel e existe uma tendência histórica para a formação de monopólios e oligopólios artificiais. O Álvaro, o Vítor e o Pedro não explicarão porque é que a estrutura accionista do BIC inclui alguém chamado Américo Amorim (eu já tinha ouvido falar, por acaso, assim só por acaso). E o Álvaro, o Vítor e o Pedro acham que as desigualdades, no país mais desequilibrado da Europa Ocidental, constituem uma externalidade necessária à eficiência. Porque o caminho da servidão está aqui e eles, quais paladinos, estão a desmantelá-lo.


Necessidades, inevitabilidades, obrigatoriedades.

Petição de Solidariedade com a Noruega

Um grupo de organizações portuguesas, entre as quais o Portugal Uncut, lançou hoje uma petição on-line em solidariedade com as vítimas dos atentados na Noruega. É uma nota de condolências e uma declaração política ao mesmo tempo. Será dada a conhecer a vários movimentos sociais noruegueses nos próximos dias. Agradecemos toda a divulgação possível!

TEXTO:

Acompanhámos, num misto de choque, fúria e profunda tristeza, o horror que aconteceu em Oslo e Utoya no dia 22 de Julho. Antes de mais, pensamos, obviamente, nas vítimas, famílias, amigos e camaradas. Aceitem as nossas mais sentidas condolências e solidariedade.

Enquanto activistas de diferentes movimentos sociais e políticos portugueses, estendemos as nossas condolências à Liga dos Jovens Trabalhistas e também ao povo norueguês. E ainda a todos aqueles que, como nós, na Europa e no resto do mundo, compreendem a ameaça representada por ideologias racistas, xenófobas e fascistas, sobretudo quando encontram eco nos discursos e crenças políticas que nos entram pelas casas dentro todos os dias.

Quando se vota no ódio e na exclusão, quando líderes políticos põem em causa os valores do multiculturalismo, quando as minorias são transformadas em bodes expiatórios para os erros de sistemas políticos que promovem a exclusão e a discriminação, o ódio passa a ser aceite na política. E as armas precisarão sempre do ódio como munição.

Podia ter sido qualquer um de nós. Por isso, a maior homenagem que podemos prestar a todos os que morreram, ficaram feridos ou perderam entes queridos é o nosso compromisso com a luta pelo respeito, diversidade, justiça e paz e por uma sociedade verdadeiramente democrática e inclusiva. Responderemos com mais democracia.

We followed, in shock, anger and deep sadness the horrendous events in Oslo and Utoya on the 22nd of July. Our first thoughts are towards the victims, their family, friends and comrades. Please accept out heartfelt condolences and solidarity.

As activists from different social and political movements in Portugal, we extend our condolences to the AUF, but also to the people of Norway. And towards all of us in Europe and the rest of the world who understand and aknowledge the threat posed by racist, xenophobic, fascist ideologies, too frequently endorsed by mainstream political discourses and beliefs everywhere.

When people vote for hate and exclusion, when political leaders question multicultural values, when minorities are chosen as scapegoats for the failures of political systems aimed at exclusion and discrimination, hate has been accepted into mainstream politics. And guns will always need hate as ammunition.

It could have been any of us, political activists whose biggest tribute to those who perished, sustained injuries or have lost loved ones is our pledge to keep on struggling for respect, diversity, justice, peace and a truly democratic and inclusive society. We will answer with more democracy.

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Assina a petição aqui

Lições de Democracia sobre Dívida Pública Vindas dos Países em Desenvolvimento

Costas Lapavitsas | The Guardian

Décadas de experiências amargas com crises financeiras permitiram aprender várias lições. Uma é que acordos com organizações multilaterais, sobretudo o FMI, devem ser evitados.

A dívida pública tornou-se um ponto central da actual crise económica, servindo para justificar políticas que cortam na despesa pública, pressionam a descida dos salários e o aumento do desemprego. Mas, a dívida pública também levanta questões de âmbito democrático. O que é que as pessoas que trabalham – as famílias trabalhadoras, as favoritas dos políticos britânicos – sabem sobre as suas causas e composição? A resposta provavelmente é: quase nada. Com que base é que são então forçadas a cumprir duros sacrifícios, presumivelmente, para controlar a dívida pública?

As eleições não são solução, mesmo quando um governo é eleito de forma expressiva e lhe é dada carta-branca em relação à dívida, como aconteceu com o Partido Conservador no Reino Unido. As plataformas eleitorais pouco mais oferecem do que argumentos gerais, por vezes ideológicos, sobre as implicações da dívida. A realidade é que a dívida pública é de uma natureza complexa, que continua a ser, na sua maioria, de contornos obscuros para os eleitores.

Outras questões do foro democrático prendem-se com as repercussões sociais da dívida pública. Os detentores de títulos públicos reivindicam parte do produto anual de um país, colectado pelo Estado através de impostos. De facto, a dívida pública actua como um mecanismo de transferência de receitas e riqueza entre classes sociais e nações. Parece por isso fundamental que aqueles que são chamados a suportar o esforço do serviço da dívida tenham uma voz activa na sua gestão. A dívida pública é demasiado importante para ser deixada nas mãos de tecnocratas não eleitos ou mesmo de políticos que visivelmente ignoram a sua natureza.

Mas será que existe alguma maneira de pôr em prática o direito democrático ao conhecimento e participação activa na forma de lidar com a dívida pública? Uma resposta pode ser extraída da experiência recente dos países em desenvolvimento.

A actual crise é a terceira maior reviravolta financeira a atingir a economia mundial desde o início da liberalização financeira dos anos 70. A primeira, nos anos 80, devastou a América Latina e o Bloco de Leste. A segunda, nos anos 90, atingiu os «tigres» asiáticos, mas também a Rússia, a Argentina e a Turquia. O desastre que começou em 2007, por outro lado, afectou o núcleo do sistema económico e financeiro global, principalmente a UE, os EUA e o Reino Unido.

As três crises estão associadas àquilo a que chamamos «financeirização do capitalismo», e exibem, por isso, padrões comuns. Os países atingidos passaram geralmente um periodo de grande crescimento do crédito doméstico, mas também dos pedidos de empréstimo ao estrangeiro. O crédito, interno e externo, foi frequentemente direccionado para a especulação imobiliária, transacções financeiras e consumo, em vez da produção. Quando a inevitável crise rebentou, os devedores ficaram com largas dívidas, internas e externas, privadas e públicas. Vieram as organizações multilaterais, impondo austeridade, protegendo os interesses dos credores e transferindo os custos da dívida para a sociedade em geral. O resultado foram anos de decréscimo nas receitas e muito desemprego.

Décadas de experiências amargas permitiram aprender várias lições, três das quais merecem ser mencionadas. Em primeiro lugar, acordos com organizações multilaterais, sobretudo o Fundo Monetário Internacional (FMI), devem ser evitados. Políticas de estabilização levam à estagnação, e para um crescimento sustentável é melhor manter o FMI à distância.

Em segundo lugar, o mecanismo internacional para lidar com a dívida favorece os credores, tipicamente os grandes bancos e outros detentores de títulos. Um alívio eficaz da dívida requer a intervenção soberana dos devedores, de forma a obter uma anulação substancial. Para além do mais, requer a cooperação internacional entre devedores.

Em terceiro lugar, a protecção dos interesses de quem pede emprestado funciona melhor caso uma boa parte das pessoas esteja envolvida, numa base democrática. Uma inovação importante tem sido a formação de comissões independentes de auditoria – geralmente a partir de movimentos populares – que exigem acesso livre à informação. Uma comissão de auditoria poderia examinar a dívida pública relativamente à sua legalidade, legitimidade, e sustentabilidade social, e verificar se é odiosa, promovendo assim a base para a sua anulação.

Escusado será dizer que a conjuntura social e política é diferente nos países desenvolvidos em comparação com os países em desenvolvimento. Mas o direito democrático de examinar a dívida pública de uma forma independente, com o objectivo de advogar políticas radicais e consequentes para a sua gestão, incluindo a anulação, é o mesmo. Há sinais de que esta lição dos países em desenvolvimento é cada vez mais apreciada na Europa, começando pela Grécia, mas também na Irlanda, em Portugal, França e noutros países. Esperemos que as pessoas trabalhadoras nos países desenvolvidos encontrem a força para lançar a arma democrática das comissões de auditoria no combate à dívida pública.

Tradução de Francisco Venes

A Crise É Um Negócio

Nuno Ramos de Almeida | i

O milionário Warren Buffett, o terceiro homem mais rico do mundo de 2011 segundo a revista Forbes, comentou um dia as reduções multimilionárias aos impostos dos mais ricos dos EUA, fazendo notar que a sua empregada doméstica tinha uma taxa de imposto maior que ele. Para Buffett era claro que se vive uma guerra de classes e que, diz ainda, a classe dele «está a ganhar esta guerra.» Quando ouvimos que a crise toca a todos e que é uma espécie de peste negra que une a pátria esbaforida em uníssono, devemos perceber que no barco não estamos todos. Parte daqueles cujos interesses comandaram o Titanic luso já estão em bom porto. Segundo a revista Exame, os ricos estão mais ricos. As 25 maiores fortunas em Portugal somam 17,4 mil milhões de euros, 10,1% do PIB português, o que corresponde a uma subida de 17,8% face a 2010 . Quando nos falam em crise pedem-nos sacrifícios, mas são sempre os mesmos que os fazem. Quem trabalha vai passar a ser despedido com uma mão à frente e outra atrás, os transportes vão aumentar, a saúde será tendencialmente paga a preço de custo e o ensino superior será só para quem tem dinheiro. Esta crise é uma revolução política que dará aos mais ricos todo o poder e muito mais dinheiro. 
Nuno Bragança escreveu em A Noite e o Riso: «Os pobres são os degraus da escada que conduz os ricos ao céu.» Uma coisa é certa, no fim desta crise os ricos estarão no paraíso. Adivinhe quem vai estar no inferno.

Stiglitz no Fórum Social do 15-M

Carlos Limón | Publico.es

O prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, veio ao Fórum Social do 15-M para analisar a situação política e económica actual.Era segredo. Um convidado inesperado foi a surpresa no primeiro Fórum Social do 15-M. O pŕemio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, deslocou-se «encantado» ao Parque do Retiro para levar a cabo uma análise da situação actual.

Com um megafone e um tradutor improvisado, o prémio Nobel passou revista à situação política actual, atribuindo os problemas da crise económica à escassa regulação dos mercados. «Os mercados pouco regulados foram uma experiência que durou três décadas e agora são os governos que têm de responder.»

A sua primeira intervenção arrancou os aplausos dos acampados, que mostraram a sua aprovação com o código assembleário, levantando as mãos em forma de agradecimento e rodando os pulsos.

O autor de O Mal-estar da Globalização considera que a bola se encontra no campo dos governos, e que são eles quem deve responder a uma série de necessidades que, de momento, não estão suprir. Entre elas, destacam-se a pobreza ou a má utilização dos recursos laborais, dois aspectos que para o prémio Nobel da Economia resultam num paradoxo: que haja «gente sem tecto e, por outro lado, haja espaços que não estão a ser utilizados.»

Joseph Stiglitz mostrou-se solidário com as centenas de presentes que escutaram atentamente as suas palavras. «No meu país não estamos tão mal como em Espanha», acrescentou. A solidariedade é na sua opinião o pilar no qual a Europa se deve sustentar para solucionar a crise. Neste sentido, considera que foi dado um grande passo na quinta-feira passada em Bruxelas.

Impressionado com a «energia do movimento», Stiglitz agradeceu ao 15-M o seu esforço. «Toca-me no coração», declara, terminando com um incentivo aos presentes para «trocarem as más ideias por boas ideias» através da organização, do debate público e de liderança.

«Será um processo difícil porque temos estado envoltos noutras ideias nos últimos trinta anos. O movimento representa uma oportunidade de unir as ciências económicas ao Estado Social e à solidariedade», conclui. Os indignados voltam a aplaudir, e desta vez quebram o protocolo e o silêncio respeitoso dá lugar a uma estrondosa ovação.

Tradução de Francisco Venes