A trupe NPM do actual governo não pareceria tomada por um demónio se repetisse a famosa frase de Grover Norquist:
"Eu não quero abolir o Estado. Quero apenas reduzi-lo a um
tamanho tal que me permita arrastá-lo para uma casa-de-banho e afogá-lo
na banheira."
Paulo Macedo é como o algodão. Não engana. Bem tenta, mas já não consegue. Esta entrevista é um tratado de moral austeritária. É preciso cortar no SNS para salvá-lo. É preciso carregar sobre a sua suposta universalidade para manter o seu carácter universal. É preciso reduzi-lo a nada para manter a sua existência. É preciso esvaziá-lo para manter a sua substância.
O ministro da Saúde é um exemplo acabado daquilo a que se convencionou chamar New Public Management. A explicação é simples. Estão a ver o modelo de governo societário que resultou na crise actual? A maximização da eficiência/redução de custos é o binómio magno do NPM. A administração pública torna-se uma colónia balnear da novilíngua; o Estado transforma-se em quimera hierárquica e ineficiente. Urge domá-lo através da mão de ferro dos ministros da Saúde deste mundo. Isto é o NPM.
Na verdade, Paulo Macedo não é mais que um produto da esquizofrenia neoliberal - investimentos maciços na descredibilização do bem público e na captura dos arranjos institucionais que aprovisionam e procuram proteger esse bem. Isto encerra um problema fundamental. Se a descredibilização do bem público decorre de uma convicção absoluta na eficiência do mercado, o modelo de governo neoliberal implementa um sistema de incentivos ineficiente e, de acordo com a sua própria lógica, deveria ser substituído. Alan Wolfe propõe o argumento (embora enfatize incorrectamente "os conservadores"): quem é incapaz de compreender a especificidade do serviço público e da provisão de bens colectivos não sabe governar. Porque não reconhece a existência de bens colectivos e considera a existência de arranjos institucionais capacitados para a sua provisão uma distorção da sua divindade-mãe (o mercado).
Por outras palavras: alguém confia na sua médica de família se ela demonstrar atitudes misantrópicas ou se não conseguir mostrar uma compreensão básica da noção de "boa saúde" e do que significa ser "saudável"? Alguém consegue defender a ideia de que o melhor treinador de futebol do mundo, seja ele quem for, odeia o desporto? Ou que o mesmo treinador defende publicamente a ideia de que, para marcar mais golos, a sua equipa vai passar a usar cinco jogadores e a tentar meter a bola num cesto imaginário? Sim, conseguirá; mas não parecerá razoável. Porque a posição inversa não é estatista. É apenas mais razoável e rigorosa: sem uma apreciação da especificidade do bem público e do bem-estar colectivo, o desempenho eficiente de um cargo público é menos provável. E não é preciso estar à esquerda, direita ou centro: embora me pareça que essa apreciação é mais provável à esquerda, não creio que se esgote aí. A posição de tecnocratas como Paulo Macedo é, portanto, precária.
Se essa descredibilização não resulta de uma convicção absoluta (ou matizada; para o efeito, é irrelevante), é um efeito de juízos estratégicos e a discussão deve mudar de tom. Porque a captura dos arranjos institucionais que todas e todos representamos como património colectivo é uma ameaça ao bem público que esses arranjos providenciam e a causa principal da transferência ascendente de riqueza na sociedade portuguesa.
sábado, 17 de setembro de 2011
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
Partir a espinha é ao carapau
Diz este senhor que é preciso partir a espinha aos sindicatos portugueses, repetindo o repto de Maldonado Gonelha. Esqueçamos o contexto. Esqueçamos a história, que é, aparentemente, coisa de esquerdistas. Dou por mim estupefacto com esta crónica. Apesar de todas as críticas que tenho a fazer à acção das confederações e sindicatos - e não são poucas.
Diz o referido senhor:
Aproveite e dê uma espreitadela ao trabalho destes senhores. O aumento galopante das desigualdades e da concentração de poder, na utopia privatizada do outro lado do Atlântico, é uma consequência da perda de força dos sindicatos. Talvez queira ver isto e explicar aos seus leitores porque é que uma elevada taxa de sindicalização está correlacionada com níveis mais altos de desenvolvimento humano, qualidade de vida e inovação, ou acredita que os países escandinavos são distopias totalitárias?
Disse acima que presumo a incompreensão. Prefiro fazê-lo, porque sou um perigoso esquerdista, a presumir má-fé. Ou, pior, a presumir estupidez, que parece um gosto adquirido pelos epígonos conservadores portugueses. É no que dá querer escrever de forma muito máscula e patriarcal. O tiro ricocheteia.
Em suma: quer meter medo, mas não passa de um Batatinha. Ganhe juízo, se faz favor.
Diz o referido senhor:
"Os sindicatos têm uma esfera de accção perfeitamente definida. Existem para defender os seus associados em matérias muito concretas, como as remunerações e as condições de trabalho."Refere igualmente isto:
"A política de privatizações é uma matéria para a qual os sindicalistas não devem ser chamados."Presumo que o senhor não compreenda a contradição profunda. Talvez não saiba que um processo de privatização (no meu universo, que é bastante diferente do dele, admito) é, entre outras coisas, uma reconfiguração das relações industriais e existem poucos casos em que a estrutura de remunerações e as relações laborais de uma firma não sejam alteradas com a privatização da mesma. Portanto, sim, os sindicatos devem pronunciar-se acerca das privatizações. Se o senhor não fosse um jornaleiro de baixa craveira, como é, talvez se desse ao trabalho de saber o que é um sindicato. E talvez se desse ao trabalho de ler a Constituição da República Portuguesa - apesar de epígonos como ele preferirem ignorar a ordem constitucional. Talvez se desse ao trabalho de ler este sujeito, que diz algo como isto:
"So Karl Marx, it seems, was partly right in arguing that globalization, financial intermediation run amok, and redistribution of income and wealth from labor to capital could lead capitalism to self-destruct (though his view that socialism would be better has proved wrong)."Leia comigo: "a redistribuição de rendimento e riqueza do trabalho para o capital pode levar o capitalismo à auto-destruição".
Aproveite e dê uma espreitadela ao trabalho destes senhores. O aumento galopante das desigualdades e da concentração de poder, na utopia privatizada do outro lado do Atlântico, é uma consequência da perda de força dos sindicatos. Talvez queira ver isto e explicar aos seus leitores porque é que uma elevada taxa de sindicalização está correlacionada com níveis mais altos de desenvolvimento humano, qualidade de vida e inovação, ou acredita que os países escandinavos são distopias totalitárias?
Disse acima que presumo a incompreensão. Prefiro fazê-lo, porque sou um perigoso esquerdista, a presumir má-fé. Ou, pior, a presumir estupidez, que parece um gosto adquirido pelos epígonos conservadores portugueses. É no que dá querer escrever de forma muito máscula e patriarcal. O tiro ricocheteia.
Em suma: quer meter medo, mas não passa de um Batatinha. Ganhe juízo, se faz favor.
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
terça-feira, 6 de setembro de 2011
A ONU também é anti-austeritária
A ONU acha que o Álvaro, o Vítor e o Pedro (o das acendalhas e incêndios) estão enganados. De acordo com a Reuters, o relatório anual da UNCTAD "rebenta" com os austeritários.
E a melhor:
A ONU, infelizmente, vai continuar a ser ignorada. Mas não deixa de ter razão.
Relatório aqui.
Alguns excertos, digamos, giros (tradução minha):
"Os desequilíbrios fiscais e rácios de dívida pública mais elevados são uma consequência da crise financeira e económica global, não a causa."
"Dado que a crise não foi causada por políticas fiscais indisciplinadas, a contracção fical não é uma resposta apropriada. A mudança generalizada de uma política de estímulos fiscais para uma política de contracção fiscal é autodestrutiva. É o caso, especialmente, em quase todas as economias desenvolvidas atingidas pela crise. Uma política fiscal restritiva pode reduzir o crescimento do PIB e as receitas fiscais. O resultado é, portanto, contraproducente em termos de consolidação fiscal."
E a melhor:
"O argumento mais avançado para apoiar a contracção fiscal é a necessidade de restaurar a confiança dos mercados financeiros. Isto é percebido, geralmente, como a chave da recuperação económica. Contudo, é importante ter em conta que a crise foi gerada pelo comportamento irresponsável de actores privados nos mercados financeiros, e que isso exigiu intervenções públicas muito onerosas. Portanto, é surpreendente que um largo segmento da opinião pública e dos decisores políticos esteja, de novo, a colocar a sua confiança nessas instituições, incluindo as agências de notação financeira, acerca daquilo que constitui uma gestão macroeconómica correcta e finanças públicas sólidas."
A ONU, infelizmente, vai continuar a ser ignorada. Mas não deixa de ter razão.
Relatório aqui.
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
15 de Outubro 2011 – A Democracia sai à rua!
PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO
− Pela Democracia participativa.
− Pela transparência nas decisões políticas.
− Pelo fim da precariedade de vida.
Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida.
Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.
A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!
Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.
Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção.
Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.
Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.
As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de
que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.
Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.
A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.
Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!
A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.
Organizações subscritoras
Acampada Lisboa – Democracia Verdadeira Já 19M
Alvorada Ribatejo
Attac Portugal
Indignados Lisboa
M12M – Movimento 12 de Março
Movimento de Professores e Educadores 3R’s
Portugal Uncut
Precários Inflexíveis
Ligações: Facebook
− Pela Democracia participativa.
− Pela transparência nas decisões políticas.
− Pelo fim da precariedade de vida.
Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida.
Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.
A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!
Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.
Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção.
Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.
Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.
As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de
que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.
Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.
A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.
Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!
A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.
Organizações subscritoras
Acampada Lisboa – Democracia Verdadeira Já 19M
Alvorada Ribatejo
Attac Portugal
Indignados Lisboa
M12M – Movimento 12 de Março
Movimento de Professores e Educadores 3R’s
Portugal Uncut
Precários Inflexíveis
Ligações: Facebook
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Reescrever a história - parte 3294
Via Paul Krugman, chega-nos esta pérola de Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão:
"It’s actually undisputed among economists worldwide that one of the main causes – if not the main cause – of the turbulence – not just now, but already in 2008 – was excessive public debt everywhere in the world".
Em português:
"Na verdade, há um consenso entre economistas de todo mundo de que uma das causas fundamentais - se não a causa fundamental - da turbulência - não apenas agora, mas já em 2008 - foi o excesso de dívida pública à escala mundial".
Vejamos, portanto:
Ou seja,
Em suma, ligar à realidade está fora de moda. O que interessa é balbuciar uma narrativa que atice o populismo e a deriva conservadora. Venham os votos e a realidade que vá bardamerda. De caminho, um cargo de administração não-executiva (ou, se a lata for muita, administração executiva no mesmo sector do qual se ocupou enquanto titular de cargo público).
Das duas uma: ou o Eurostat está errado, ou Wolfgang Schäuble, militante da CDU, gosta mais de Stalin do que prefere admitir. O governo alemão parece, de resto, estar a especializar-se na reescrita acelerada da história. Vejam as declarações do bobo da corte Westerwelle acerca da Líbia, assim que a corrida ao petróleo (re)começou.
É esta a narrativa com que lidamos. A história reescrita em três anos. Como li em qualquer lado, a transformação do New Deal em acelerador da Grande Depressão demorou 30 anos a emergir. Agora, estes líderes, conservadores e progressistas, à esquerda e à direita, insistem que a realidade é irrelevante, apesar de podermos usar o Google e dois minutos do nosso tempo para desmontar atoardas de baixo calibre. São estas as elites que compõem odes à austeridade. Revelam, paulatinamente, que a democracia não pode ser um imperativo; não, o imperativo é a águia bicéfala da competitividade e eficiência no mundo globalizado. Serão estes os coveiros das estruturas democráticas que demorámos séculos, com sangue, suor e lágrimas, a conquistar.
Em Portugal, o inefável Álvaro e a inenarrável dupla Vítor e Vítor também gostam desta narrativa. Um diz não saber o que é um neoliberal; os outros praticam taumaturgia, tal como lida nos tomos do taumaturgo-mor Milton Friedman. Não me admirarei se, daqui a uns anos, o taumaturgo Vítor, agora alquimista das Finanças, responder à pergunta "Como é que saímos desta depressão?" com "Puff, faz-se o Chocapic". Realidades...
"It’s actually undisputed among economists worldwide that one of the main causes – if not the main cause – of the turbulence – not just now, but already in 2008 – was excessive public debt everywhere in the world".
Em português:
"Na verdade, há um consenso entre economistas de todo mundo de que uma das causas fundamentais - se não a causa fundamental - da turbulência - não apenas agora, mas já em 2008 - foi o excesso de dívida pública à escala mundial".
Vejamos, portanto:
Ou seja,
- a dívida privada não existe;
- o Estado de bem-estar corporativo não existe;
- a crise dos modelos de governo societário também não existe;
- o Lehman Brothers não faliu e o Dick Fuld é o gajo mais honesto de sempre, a seguir ao Ken Lay;
- a Fitch, a Moody's e a S&P não reclassificaram milhares de títulos prime como lixo em poucos dias;
- as leituras estúpidas de Adam Smith e Friedrich von Hayek são muito espertinhas;
- a porta rolante entre a indústria financeira e a esfera política não gera corrupção e, mesmo que gerasse, bastava fechar os Estados e privatizá-los, porque a culpa é da coisa pública, por defeito e porque a teoria manda;
- os mercados são eficientes e as fadas más do socialismo querem aprisionar os pobres dos banqueiros;
- o capital também é gente, e gente pobre, pelo que não vale taxá-lo;
- o Américo Amorim é, definitivamente, um trabalhador assalariado.
Em suma, ligar à realidade está fora de moda. O que interessa é balbuciar uma narrativa que atice o populismo e a deriva conservadora. Venham os votos e a realidade que vá bardamerda. De caminho, um cargo de administração não-executiva (ou, se a lata for muita, administração executiva no mesmo sector do qual se ocupou enquanto titular de cargo público).
Das duas uma: ou o Eurostat está errado, ou Wolfgang Schäuble, militante da CDU, gosta mais de Stalin do que prefere admitir. O governo alemão parece, de resto, estar a especializar-se na reescrita acelerada da história. Vejam as declarações do bobo da corte Westerwelle acerca da Líbia, assim que a corrida ao petróleo (re)começou.
É esta a narrativa com que lidamos. A história reescrita em três anos. Como li em qualquer lado, a transformação do New Deal em acelerador da Grande Depressão demorou 30 anos a emergir. Agora, estes líderes, conservadores e progressistas, à esquerda e à direita, insistem que a realidade é irrelevante, apesar de podermos usar o Google e dois minutos do nosso tempo para desmontar atoardas de baixo calibre. São estas as elites que compõem odes à austeridade. Revelam, paulatinamente, que a democracia não pode ser um imperativo; não, o imperativo é a águia bicéfala da competitividade e eficiência no mundo globalizado. Serão estes os coveiros das estruturas democráticas que demorámos séculos, com sangue, suor e lágrimas, a conquistar.
Em Portugal, o inefável Álvaro e a inenarrável dupla Vítor e Vítor também gostam desta narrativa. Um diz não saber o que é um neoliberal; os outros praticam taumaturgia, tal como lida nos tomos do taumaturgo-mor Milton Friedman. Não me admirarei se, daqui a uns anos, o taumaturgo Vítor, agora alquimista das Finanças, responder à pergunta "Como é que saímos desta depressão?" com "Puff, faz-se o Chocapic". Realidades...
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
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