Dia 15O Saímos à Rua

Somos nós que fazemos a democracia. A política do medo e da austeridade só se tornam inevitáveis se as aceitamos passivamente, tornando-nos cúmplices. Porque não há políticas inevitáveis. A inevitabilidade não é mais do que uma opção política.
Chegámos aqui porque se fizeram escolhas: se a saúde é um privilégio para quem pode sustentar lucros alheios; se as escolas não têm professores e há professores sem escolas; se o dinheiro falta para salários, bolsas e serviços, mas não falha para salvar a banca e nas contas de quem antecipa dividendos; se a água que bebemos passa a saber a especulação; se a segurança social ameaça penhorar o dinheiro que não temos, e a palavra liberdade se gasta em ameaças, é porque alguém fez essa escolha.
Vivemos num sistema europeu que se entregou de mão beijada à lógica neoliberal que atribui aos mercados mais direitos do que às pessoas. As horas que passamos a trabalhar valem menos, tornando-nos mais baratos. Os dinheiros escondidos em paraísos fiscais são intocáveis e há fortunas demasiado grandes para taxar. Porque alguém fez essa escolha.
E se há milhões de pessoas nas ruas em Madrid, Barcelona, Nova Iorque, Atenas e Paris, é porque também fizeram uma escolha: a de não se renderem ao derrotismo. Sabemos que a austeridade deixa de funcionar quando decidimos abandonar a apatia. Somos gentes de todas as idades, precários, funcionários públicos, investigadores, pessoas fartas do rapto da política pelos poderes dominantes e que militam diariamente nas mais variadas estruturas: de partidos e sindicatos a associações de bairro e projectos comunitários; gente que votou em muita gente, e gente que nunca votou; gente com e sem pais, avós e filhos, gente que ainda cá está porque não pode sair ou gente que está no estrangeiro e gostava de voltar, gente que anda por cá e quer continuar, e gente que, lá fora, percebe que o discurso é o mesmo em toda a parte.
É por isso que, no dia 15 de Outubro, em Lisboa, Porto, Angra do Heroismo, Évora, Faro, Braga, Coimbra, Dublin, Buenos Aires, Vancouver, Berlim, Helsínquia, Roma e outras cidades, vamos dizer que não somos o coro resignado da política do medo sisudo e austeritário.
Nós sabemos que há alternativas. Nós também fazemos escolhas!

manifesto - 15 de Outubro - Porto

Em adesão ao protesto internacional convocado pelos movimentos 'indignados' e 'democracia real ya', em Espanha, ocorrerá, no Porto, uma manifestação sob o tema 'a democracia sai à rua', no dia 15 de Outubro de 2011. As razões que nos levam para a rua são muitas e diferentes, de pessoa para pessoa, de país para país - não querendo fechar o protesto a outras exigências de liberdade e de democracia, mas para que se saiba porque saimos para a rua, tentámos, entre os que estão a ajudar na organização e na divulgação do 15 de outubro, encontrar as reivindicações que nos são comuns - entre nós e relativamente aos outros gritos das outras praças, nas ruas de todo o mundo: 

Dos EUA a Bruxelas, da Grécia à Bolívia, da Espanha à Tunísia, a crise do capitalismo acentua-se. Os causadores da crise impõem as receitas para a sua superação: transferir fundos públicos para entidades financeiras privadas e, enquanto isso, fazer-nos pagar a factura através de planos de pretenso resgate. Na UE, os ataques dos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas chantageiam governos cobardes e sequestram parlamentos, que adoptam medidas injustas, de costas voltadas para os seus povos. As instituições europeias, longe de tomar decisões políticas firmes frente aos ataques dos mercados financeiros, alinham com eles. 

Desde o começo desta crise assistimos à tentativa de conversão de dívida privada em dívida pública, num exemplo de nacionalização dos prejuízos, após terem sido privatizados os lucros. Os altos juros impostos ao financiamento dos nossos países não derivam de nenhuma dúvida sobre a nossa solvência, mas sim das manobras especulativas que as grandes corporações financeiras, em conivência com as agências de rating, realizam para se enriquecerem. Os cortes económicos vêm acompanhados de restrições às liberdades democráticas - entre elas, as medidas de controlo sobre a livre circulação dos europeus na UE e a expulsão das populações migrantes. Apenas os capitais especulativos têm as fronteiras abertas. Estamos submetidos a uma mentira colectiva.

A dívida privada é bem maior que a dívida pública e a crise deve-se a um processo de desindustrialização e de políticas irresponsáveis dos sucessivos governos e não a um povo que "vive acima das suas possibilidades" – o povo, esse, vê diariamente os seus direitos e património agredidos. Pelo contrário, o sector privado financeiro - maior beneficiário da especulação - em vez de lhe aplicarem medidas de austeridade, vê o seu regime de excepção erigido. As políticas de ajuste estrutural que se estão a implementar não nos vão tirar da crise – vão aprofundá-la. Arrastam-nos a uma situação limite que implica resgates aos bancos credores, resgates esses que são na realidade sequestros da nossa liberdade e dos nossos direitos, das nossas economias familiares e do nosso património público e comum. É preciso indignarmo-nos e revoltarmo-nos ante semelhantes abusos de poder.

Em Portugal, foi imposto como única saída o memorando da troika – têm-nos dito que os cortes, a austeridade e os novos impostos à população são sacrifícios necessários para fazer o país sair da crise e para fazer diminuir a dívida. Estão a mentir! A cada dia tomam novas medidas, cortam ou congelam salários, o desemprego dispara, as pessoas emigram. E a dívida não pára de aumentar, porque os novos empréstimos destinam-se a pagar os enormes juros aos credores – o déficit dos países do sul europeu torna-se o lucro dos bancos dos países ricos do norte. Destroem a nossa economia para vender a terra e os bens públicos a preço de saldo. 

Não são os salários e as pensões os responsáveis pelo crescer da dívida. Os responsáveis são as transferências de capital público para o sector financeiro, a especulação bolsista e as grandes corporações e empresas que não pagam impostos. Precisamos de incentivos à criação de emprego e da subida do salário mínimo (em Portugal o salário mínimo são 485€, e desde 2006 duplicou o número de trabalhadores que ganham apenas o salário mínimo) para sairmos do ciclo recessivo. 

Por isso, nós dizemos:

- retirem o memorando. vão embora. não queremos o governo do FMI e da troika!

- nacionalização da banca – com os planos de resgate, o estado tem pago à banca para especular

- abram as contas da dívida – queremos saber para onde foi o dinheiro

- não ao pagamento da dívida ilegítima. esta dívida não é nossa – não devemos nada, não vendemos nada, não vamos pagar nada! 

- queremos ver redistribuídas radicalmente as riquezas e a política fiscal mudada, para fazer pagar mais a quem mais tem: aos banqueiros, ao capital e aos que não pagam impostos. 

- queremos o controlo popular democrático sobre a economia e a produção. 

- não queremos a privatização da água, nem os aumentos nos preços dos transportes públicos, nem o aumento do IVA na electricidade e no gás. 

- queremos trabalho com direitos, zero precários na função pública (em Portugal o maior contratador de precários é o estado), a fiscalização efectiva do cumprimento das leis laborais e o aumento do salário mínimo.

- queremos ver assegurados gratuitamente e com qualidade os direitos fundamentais: saúde, educação, justiça.

- queremos o fim dos ajustes directos na administração pública e transparência nos concursos para admissão de pessoal, bem como nas obras e aquisições do estado. 

- queremos mais democracia: 

- queremos a eleição directa de todos os representantes cargos públicos, políticos e económicos: dos responsáveis pelo Banco de Portugal ao Banco Central Europeu, da Comissão Europeia ao Procurador Geral da República 

- queremos mais transparência no processo democrático: que os partidos apresentem a eleições, não somente os programas mas também as equipas governativas propostas à votação.

- queremos mandatos revogáveis nos cargos públicos - os representantes são eleitos para cumprirem um programa, pelo que queremos que seja criada uma forma democrática para revogação de mandato em caso de incumprimento do mesmo programa;

Partilha esta informação, participa na divulgação do protesto. (http://15out-porto.blogspot.com/ - material de divulgação, discussão aberta dos vários manifestos do protesto internacional e espaço para registares as tuas próprias propostas e reivindicações). Vem para a rua fazer ouvir a tua voz. Dia 15, às 15h, na Batalha, no Porto.

Diz que Outubro é mês de lutas mil

A acção testemunhada neste vídeo realizou-se há pouco mais de um ano, na manhã de 30 de Setembro de 2010, um dia após a divulgação do 3º pacote de medidas relativas ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, ainda durante o o XVIII Governo Institucional. A iniciativa partiu dos/as participantes no “ensaio sobre o desemprego”, uma oficina de teatro forum/teatro do oprimido dirigida essencialmente a desempregados/as, mas também a trabalhadores/as precários/as. Pretendíamos realizar uma acção que ajudasse a dar visibilidade à burocracia que enfrentam as pessoas desempregadas, o pesadelo que é enfrentar uma máquina burocrática que nos olha com desconfiança. Estava então a acabar o prazo para a entrega da prova de “condição de recursos” pelos beneficiários de prestações sociais. O PEC3 veio, entre outras medidas, anunciar aumento de impostos, um indicador de que sobreviver se tornaria mais caro e mais difícil. Depois disso muita coisa já aconteceu: do acordo da Troika à consagração de um governo entusiasta na sua aplicação, resta-nos a urgência da resistência à maior rapinagem de direitos feita em Portugal desde o 25 de Abril.

Há um comentário que se ouve nesse vídeo e que me parece crucial: Estamos num país livre ou não estamos? Porque afinal é a defesa da democracia e das condições materiais para concretizá-la - a liberdade de expressão, de organização (incluindo a sindical e a política), a capacidade de tomarmos decisões colectivas quanto ao nosso futuro, no respeito pelos direitos e liberdades de cada um/a de nós, no reconhecimento de que não há democracia que resista a um aumento brutal da desigualdades - o maior desafio que hoje enfrentamos. Responder a um desafio destes não é já para amanhã, não estou a ver como possa ser. Mas será para um dia destes, sob pena de ser feita tábua rasa em relação ao pouco que resta dos avanços civilizacionais conquistados no último século. Nessa altura será mais difícil pois teremos de começar da estaca zero.

Não substimemos a importância e a dificuldade desse desafio. Implica a superação da cultura, da retórica e da prática individualista que constituiu o mote instituído ao longo das últimas décadas. Implica a reaprendizagem da acção colectiva com base na diversidade de experiências de cada um/a, sem manual de instruções, ou apesar da sua multiplicação. Implica a superação do medo da política, ou do desgaste que a política (e o sistema político, e os partidos) tem sofrido - alguém me disse há tempos, com sinceridade, “não gosto da política, a política é suja”, como se tratasse de uma actividade humana imunda na sua essência - e a sua reapropriação.

Implica ainda a mobilização e reinvenção das nossas capacidades, das nossas forças. Quando relembro o referido vídeo, pergunto-me: o que foi entretanto feito da vida destas pessoas? Como têm sobrevido face autentica rapinagem de direitos e de dignidade a que se assistiu nos ultimos anos? Com estarão as dezenas de milhar que entretanto ficaram desempregadas? E as que entretanto ficaram sem qualquer protecção social? Os milhões de pessoas que vêem a sua vida mais e mais precária? Como fazem para ir além da sobrevivência, para exercerem os seus direitos de cidadadania, para participarem nas grandes decisões colectivas que se colocam hoje quanto ao nosso futuro?

No sábado, assisti a uma grande manifestação de descontentamento e ficou a promessa de muito mais. Deu-me alento também para outras lides. É que diz-se por aí que Outubro é mês de lutas mil.

também publicado em tambemjogamosapato

Este país é para deprimidos

"Portugal é o país da Europa com maior taxa de depressão e o segundo maior do mundo, mas estima-se que um terço das pessoas com perturbações mentais graves não esteja tratada."

O coordenador português da EAAD revela um dado arrasador, na mesma altura em que Paulo Macedo pretende transformar o SNS numa entidade digna do PSI20.

As portuguesas e os portugueses são as pessoas mais deprimidas da Europa. Só os Estados Unidos, esse exemplo de vitalidade e consumo de psicotrópicos, têm um resultado mais desesperante.

Do ponto de vista das percepções profissionais, Ricardo Gusmão parece, na opinião dos leigos como eu, ter muita razão. Mas isso não chega. Não basta uma perspectiva instrumental e individualista. Se queremos abordar o problema com vista à sua resolução, devemos encará-lo como problema de saúde pública - afinal, a UNL tem uma escola de saúde pública, não é?

Não basta uma resposta clínica; é necessária uma resposta sociológica, porque a depressão clínica é um fenómeno transversal e a sua patogénese não é facilmente reduzida a características individuais ou acidentes imprevisíveis. A epidemiologia desta condição é inconveniente para a narrativa dominante da responsabilidade individual - e é por isso que os tribunos portugueses não conseguem dar respostas convincentes a este enigma. O Álvaro e o Vítor ficam calados porque este é um desafio a que as suas estruturas cognitivas não podem responder.

A depressão é o efeito de uma disfunção sistémica, e não se trata da ineficiência do SNS ou do peso do Estado na economia. A disfunção sistémica prende-se com as desigualdades sociais e económicas. Sabemos como as desigualdades definem a sociedade portuguesa, determinam a estupidez das suas elites e a aparente imobilidade. Em sociedades muito desiguais, o estatuto social é um bem escasso ou, para usar outros termos, deixa de ser um bem genericamente público (não-rival e não-excludente) e aproxima-se da condição de bem privado. Ou seja, torna-se objecto de competição acentuada e a sua posse tem um efeito multiplicador - quanto mais estatuto social se possui, maior a probabilidade de adquirir um volume maior. Quanto menos se tem, maior a probabilidade de continuar a perdê-lo. É um jogo viciado e nós sabemo-lo. Enquanto estratégia adaptativa, a depressão é, de resto, evolucionariamente relevante: uma reacção anti-competitiva à escassez de estatuto numa dada rede de relações sociais e um mecanismo de estabilização cognitiva perante problemas de difícil resolução. Em suma, um ser humano deprimido está a reagir de forma razoável aos sinais de uma disfunção profunda no ambiente que o rodeia. Não é um problema de sinapses a menos ou ouvir demasiado o Medina Carreira. Embora seja sempre bom sinal se tiver vontade de dizer que o Henrique é um idiota.

Em sociedades hierarquizadas e atávicas, como a portuguesa, a aquisição de estatuto social é praticamente impossível. O aparato cultural pós-industrial, dominado pelo mito da responsabilidade individual e pela materialidade do sucesso, domina as relações sociais em Portugal: os vencedores e os perdedores, os pobres e os ricos, ter um smartphone e um BMW, o anti-intelectualismo militante. Muitos produtos culturais anglo-saxónicos, que funcionam como propaganda puritana e utilitarista, afogam as nuances e impedem a construção de narrativas diferentes; impedem-nos de perceber por que razão a depressão é mais que um efeito de condições genéticas ou de más escolhas. A depressão é coisa de fraca, doença de rico - diz a narrativa dominante. É a mesma narrativa que permite aos intelectuais orgânicos definir "sucesso" e "bem-estar", direccionando sociedades inteiras para a ideia de que ser bem sucedido é andar de Ferrari e ter vinte casas, e quem anda de transportes públicos e é obrigado a viver numa habitação sem condições só está deprimido porque deseja ou porque não gosta de trabalhar.

Por isso, não basta olhar para a depressão como um problema estritamente clínico. Mas, para chegar mais longe, é preciso questionar toda a estrutura. E isso implica aceitar o epíteto de desadequado, alienada, perturbado e desestruturada.

Recordo-me de um discurso, de 1972, feito por Jimmy Reid, sindicalista escocês a quem Ribeiro Ferreira quereria, decerto, partir a espinha. Inclui esta passagem:

"Society and its prevailing sense of values leads to another form of alienation. It alienates some from humanity. It partially de-humanises some people, makes them insensitive, ruthless in their handling of fellow human beings, self-centred and grasping. The irony is, they are often considered normal and well-adjusted. It is my sincere contention that anyone who can be totally adjusted to our society is in greater need of psychiatric analysis and treatment than anyone else."

Tradução minha: "A sociedade e a sua concepção prevalecente de valores encaminha-nos para outra forma de alienação. Aliena alguns da sua humanidade. Desumaniza parcialmente algumas pessoas, torna-as insensíveis, implacáveis nas suas relações com outros seres humanos, auto-centrados e insaciáveis. A ironia é que estes seres humanos são, muitas vezes, tidos como normais e bem ajustados. Tenho a sincera convicção de que qualquer indivíduo que se possa ajustar completamente à nossa sociedade tem uma necessidade muito maior de análise e tratamento psiquiátrico que qualquer outra pessoa."

Professores desempregados entram no Ministério da Educação

Para ver, rever e meditar

Um perfeito desastre

Paul Krugman | New York Times

Publicado a 11 de Setembro de 2011

Quinta-feira, Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE) – o equivalente europeu de Ben Bernake – perdeu a pose. Em resposta a uma questão sobre se o BCE se está a tornar num “mau banco”, graças à compra da dívida de nações em risco, o Sr. Trichet, levantando a voz, insistiu que a sua instituição se tinha comportado de forma “impecável, impecável!” como guardiã da estabilidade nos preços.

De facto, assim foi. E é por isso que o euro se encontra em risco de colapso.

A agitação financeira na Europa deixou de ser um problema apenas das economias pequenas e periféricas, como a Grécia. O que está a acontecer agora é uma investida de larga escala sobre as economias espanhola e italiana, muito maiores. Neste momento, os países em crise representam cerca de um terço do PIB da Zona Euro e, como tal, a moeda única encontra-se ameaçada.

Todas as indicações são de que os líderes europeus não estão dispostos sequer a reconhecer a natureza desta ameaça, quanto mais a lidar com ela.

Reclamei bastante sobre a “fiscalização” do discurso económico aqui na América, e sobre a forma como uma atenção prematura dada aos défices orçamentais desviou Washington do desastre das operações em curso. Mas não estamos sozinhos no que a isso diz respeito e, de facto, os europeus foram muito, muito piores.

Escutem os vários líderes europeus – especialmente, mas não apenas, os alemães – e pensarão que os problemas do continente se resumem a uma simples narrativa moralista de dívida e castigo: governos que pediram demasiado dinheiro emprestado que agora estão a pagar o preço, com a austeridade fiscal como a única solução.

Contudo, esta história poderá, eventualmente, aplicar-se à Grécia e a mais ninguém. A Espanha em particular tinha um excedente orçamental e uma dívida pequena antes da crise financeira de 2008; o seu registo fiscal era, poder-se-á dizer, impecável. E, apesar de ter sido fortemente atingida pelo colapso da sua bolha imobiliária, continua a ser um país relativamente pouco endividado e, torna-se difícil demonstrar que a condição fiscal do governo espanhol é pior do que a do governo Britânico, por exemplo.

Portanto, porque é que a Espanha – juntamente com Itália, que tem uma dívida superior mas défices mais pequenos – se encontra em dificuldades? A resposta é que este países estão a enfrentar algo muito parecido com uma corrida aos bancos, excepto que a corrida é aos seus governos em vez de, ou mais especificamente assim como, às suas instituições financeiras.

Eis como tudo funciona: Os investidores, por um qualquer motivo, receiam que um país entre em incumprimento. Isto faz com que deixem de querem comprar títulos desse país ou o façam apenas a taxas de juro muito elevadas. O facto de o país ter de cumprir o serviço da dívida a taxas de juro elevadas piora as suas perspectivas fiscais, tornando o incumprimento mais provável, fazendo com que a crise de confiança se torne uma profecia auto-realizável. E, à medida que isso acontece, torna-se igualmente uma crise do sector bancário, uma vez que os bancos do país normalmente investem fortemente em dívida pública.

Agora, um país com moeda própria, como o Reino Unido, pode curto-circuitar o processo: se necessário, o Banco de Inglaterra pode intervir e comprar a dívida pública com moeda emitida. Isto pode resultar em inflação (embora tal seja pouco provável quando a economia está em recessão), mas a inflação constitui uma ameaça muito inferior para os investidores que um default completo. Espanha e Itália, contudo, adoptaram o euro e já não têm moeda própria. Como tal, a ameaça de uma crise auto-realizável é bastante real – e as taxas de interesse das dívidas espanhola e italiana são mais do dobro dos juros da dívida britânica.

O que nos traz de volta ao impecável BCE.

O que o Sr. Trichet e os seus colegas deveriam estar a fazer neste momento seria comprar as dívidas grega e italiana – isto é, a fazer aquilo que estes países estariam a fazer por eles mesmos caso ainda tivessem moeda própria. De facto, o BCE começou a fazê-lo há apenas algumas semanas, dando temporariamente uma folga a esses países. Mas o BCE encontrou-se imediatamente debaixo de uma pressão imensa dos moralizadores, que detestam a ideia de aliviar os países, devido aos seus alegados pecados fiscais. A percepção de que os moralizadores irão bloquear quaisquer acções futuras de resgate gerou um renovado pânico dos mercados.

Para além deste problema, há ainda a obsessão do BCE em manter o seu registo “impecável” de estabilização dos preços: num período em que Europa necessita desesperadamente de uma forte recuperação, e uma inflação modesta iria ser uma benesse, o banco tem, em vez disso, vindo a promover um aperto monetário, tentando reduzir riscos de inflação que apenas existem na sua imaginação.

E agora está tudo a precipitar-se. Não estamos a falar de uma crise que se irá prolongar durante um ano ou dois; isto poderá desmoronar-se em matéria de dias. E, caso isso aconteça, o mundo inteiro irá sofrer.

Será que o BCE fará o que precisa de ser feito – emprestar livremente e baixar as taxas de juro? Ou continuarão os líderes europeus demasiado focados em punir os devedores para se salvarem a si próprios? O mundo inteiro está a observar.