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sábado, 15 de outubro de 2011
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
15 de Outubro em números
Comunicado do da Plataforma 15 de Outubro
15 de Outubro em números
Estão já registadas 951 convocatórias em 82 países um pouco por todo o mundo. Em Portugal, estão mobilizadas nove cidades [Angra do Heroísmo, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa, Ponta Delgada, Porto e Santarém] e são 37 os movimentos subscritores do manifesto.
José Mário Branco, Jorge Palma, Kumpanhia Algazarra, Terrakota, Oquestrada, Deolinda e os Ritmos da Resistência; a escritora Hélia Correia e os poetas José Guardado Moreira, Margarida Vale de Gato e Miguel Cardoso são a arte que apoia o 15 de Outubro.
Pinta o teu 15 de Outubro
‘Pinta o teu 15 de Outubro’ é uma iniciativa a levar a cabo hoje, na Praça do Rossio, pelas 17h30, para preparar cartazes e faixas para a manifestação. A ideia é preparar a manifestação em espaço público, falar com as pessoas e envolvê-las num protesto que se quer de todos.
Facebook com novas adesões ao minuto
A página de facebook 15 de Outubro já soma mais de dois mil fãs, e responderam favoravelmente à convocatória da manifestação de amanhã mais de oito mil pessoas.
A página ultrapassou os 20 mil utilizadores no mês passado, sendo os mais assíduos, indivíduos cujas idades oscilam entre os 18 e os 54 anos. No entanto, há uma predominância acentuada de utilizadores com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos.
A multiculturalidade desta plataforma é rica e além de Portugal, há usuários do Brasil, Espanha, Itália, Estado Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Bélgica, Holanda, Suíça, Argentina e muitos outros… Em Portugal, as cidades mais representadas são Lisboa, Porto e Vila Nova de Gaia, e do Brasil a cidade que mais contribui para a dinamização desta plataforma é São Paulo.
Habitualmente, os utilizadores mais frequentes não se ficam apenas por uma visualização extemporânea, eles gostam de explorar o mural, os álbuns de fotos e os eventos. As estatísticas apontam para mais de 261 mil visualizações na última semana representando um aumento de 467% em relação à semana anterior e os comentários emitidos aumentaram na ordem dos 737%.
Página Facebook do 15 de Outubro:
https://www.facebook.com/pages/15-Outubro/161447463927164
Site informativo: www.15deoutubro.net/
E-mail: 15outubro2011@gmail.com
15 de Outubro em números
Estão já registadas 951 convocatórias em 82 países um pouco por todo o mundo. Em Portugal, estão mobilizadas nove cidades [Angra do Heroísmo, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa, Ponta Delgada, Porto e Santarém] e são 37 os movimentos subscritores do manifesto.
José Mário Branco, Jorge Palma, Kumpanhia Algazarra, Terrakota, Oquestrada, Deolinda e os Ritmos da Resistência; a escritora Hélia Correia e os poetas José Guardado Moreira, Margarida Vale de Gato e Miguel Cardoso são a arte que apoia o 15 de Outubro.
Pinta o teu 15 de Outubro
‘Pinta o teu 15 de Outubro’ é uma iniciativa a levar a cabo hoje, na Praça do Rossio, pelas 17h30, para preparar cartazes e faixas para a manifestação. A ideia é preparar a manifestação em espaço público, falar com as pessoas e envolvê-las num protesto que se quer de todos.
Facebook com novas adesões ao minuto
A página de facebook 15 de Outubro já soma mais de dois mil fãs, e responderam favoravelmente à convocatória da manifestação de amanhã mais de oito mil pessoas.
A página ultrapassou os 20 mil utilizadores no mês passado, sendo os mais assíduos, indivíduos cujas idades oscilam entre os 18 e os 54 anos. No entanto, há uma predominância acentuada de utilizadores com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos.
A multiculturalidade desta plataforma é rica e além de Portugal, há usuários do Brasil, Espanha, Itália, Estado Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Bélgica, Holanda, Suíça, Argentina e muitos outros… Em Portugal, as cidades mais representadas são Lisboa, Porto e Vila Nova de Gaia, e do Brasil a cidade que mais contribui para a dinamização desta plataforma é São Paulo.
Habitualmente, os utilizadores mais frequentes não se ficam apenas por uma visualização extemporânea, eles gostam de explorar o mural, os álbuns de fotos e os eventos. As estatísticas apontam para mais de 261 mil visualizações na última semana representando um aumento de 467% em relação à semana anterior e os comentários emitidos aumentaram na ordem dos 737%.
Página Facebook do 15 de Outubro:
https://www.facebook.com/pages/15-Outubro/161447463927164
Site informativo: www.15deoutubro.net/
E-mail: 15outubro2011@gmail.com
Em defesa da democracia indignada: uma réplica a Helena Matos
Alan Stoleroff
A dura crítica de Helena Matos ao movimento de ‘indignados’ no Público (13 Out 2011) será certamente tomada por muita gente como apenas mais uma peça de propaganda na luta aguda sobre as saídas da crise actual. É e não é.
Partilho algumas das suas preocupações quanto à ‘democracia genuína’ e a sua valorização da democracia representativa e constitucional. Ela diz basicamente que a democracia legítima deriva das urnas e não da rua. Contudo, o seu argumento parece-me demasiadamente formalista e unilateral.
A dura crítica de Helena Matos ao movimento de ‘indignados’ no Público (13 Out 2011) será certamente tomada por muita gente como apenas mais uma peça de propaganda na luta aguda sobre as saídas da crise actual. É e não é.
Partilho algumas das suas preocupações quanto à ‘democracia genuína’ e a sua valorização da democracia representativa e constitucional. Ela diz basicamente que a democracia legítima deriva das urnas e não da rua. Contudo, o seu argumento parece-me demasiadamente formalista e unilateral.
Em primeiro lugar, há o problema da abstenção nos actos eleitorais. Pode-se afirmar que a abstenção é um exercício consciente expressando uma opção livre de participar ou não e, por isso, não põe um entrave à legitimação das maiorias constituídas nos actos eleitorais. Mas isso é um argumento meramente formal e inválido sociologicamente. Existem dinâmicas de exclusão que produzem uma parte da abstenção e que fazem com que uma parte substantiva dos abstencionistas na nossa sociedade não o seja inteiramente por expressão de livre vontade. Existem dinâmicas de disenfranchisement que operam mesmo sem o exercício de força.
Assim, em determinados momentos a participação na vida política do país ocupa outros palcos e arenas. Isto é sobretudo o caso de situações em que as clivagens de luta social são definidas não apenas por programas partidários elaborados para efeitos eleitorais mas por movimentos de protesto contra poderes instituídos.
Na conjuntura actual de crise do sistema económico e financeiro e da implementação de programas de austeridade, os próprios poderes instituídos – os poderes reais e não apenas formalmente constituídos – não possuem mais legitimidade democrática do que os movimentos de protesto. Não é preciso ser ‘marxista’ e ‘esquerdista’, como insinua Helena Matos, para avançar um argumento sério de que o poder real, que está a definir a crise da enorme maioria da nossa população, é o poder invisível do sistema financeiro capitalista globalizado e o poder visível dos homens que controlam as suas instituições e beneficiam da nossa miséria e insegurança.
Numa situação de crise como a actual, a democracia representativa e constitucional não tem respostas adequadas para largas camadas da população e até cristaliza alianças políticas de interesses que actuam com o intuito de resolver a crise em conformidade com as suas preferências. Estamos numa situação única, de crise do sistema socioeconómico que está a produzir um conflito profundo entre camadas da população.
Seria desejável que a crise pudesse ser resolvida pelo funcionamento normal das instituições da democracia representativa e constitucional. O problema é que os mandatos que emergem de um acto eleitoral podem não ter legitimidade efectiva e absoluta durante todo o prazo da sua vigência e podem nem sequer ser explícitos no seu conteúdo. Isso é de facto o caso de todos os últimos governos – que foram eleitos com base em programas eleitorais que foram contraditos praticamente no dia a seguir a sua tomada de posse. A nossa democracia representativa e constitucional simplesmente não é transparente. E na situação actual qual é o mandato que o nosso Governo está a traduzir nas suas políticas concretas: o mandato dos eleitores ou o entendimento com a troika constituída por entidades alheias e não eleitas? E, enquanto o Governo procura impor as reivindicações da CIP/AIP e os interesses privados esfomeados pelas migalhas do estado social – fazendo da concertação um palco para a exibição da sua prepotência anti laboral e anti-social, aonde poderemos encontrar a legitimidade democrática?
Helena Matos reflecte com bastante razão sobre os riscos envolvidos em situações em que existem reclamações antagónicas quanto à legitimidade do poder político em nome da democracia ‘genuína’. As suas observações com base na história do PREC são relevantes – mas não neste contexto politico. As clivagens sociais e lutas produzidas pela crise actual não são bem equivalentes às clivagens ideológicas e políticas do PREC.
É evidente que as manifestações internacionais e no nosso pais foram organizadas por gente ‘radical’ – entre a qual muitos eventualmente negariam a legitimidade da democracia representativa e constitucional em detrimento da mobilização da rua. Mas então? Isso é inteiramente normal – massas de pessoas não convergem espontaneamente a uma hora e num local sem o apelo de alguém. Todavia, o que caracteriza – pelo menos potencialmente – as manifestações dos ‘indignados’ e de ‘Occupy Wall St.’, nos EUA, é que, apesar do ‘radicalismo’ dos protagonista e das suas palavras de ordem, elas têm encontrado eco e recepção positiva em grandes massas de pessoas – muitas das quais levadas à politica pela primeira vez, ou seja, pessoas normalmente passivas e abstencionistas. É o efeito inevitável desta crise histórica e do transparente desequilíbrio de poder real entre os detentores do capital financeiro e os seus agentes e a enorme massa da população.
Teremos que ver quem se manifesta no Sábado. Quem serão eles e elas? Serão apenas os radicais? Duvido. Irei e não me acho assim tão radical! Mas já agora, acho que os protagonistas radicais destas movimentações estão a fazer um grande serviço à democracia – sejam quais forem os seus motivos ideológicos (e espero que não imponham as suas perspectivas sobre os outros participantes). É que a democracia representativa e constitucional tende a esvaziar-se em tempos de crise se for apenas um palco de legitimação dos interesses do capital financeiro globalizado e precisa necessariamente da inflexão da luta social.
texto divulgado pelo seu autor
a 13 de Outubro de 2011
Assim, em determinados momentos a participação na vida política do país ocupa outros palcos e arenas. Isto é sobretudo o caso de situações em que as clivagens de luta social são definidas não apenas por programas partidários elaborados para efeitos eleitorais mas por movimentos de protesto contra poderes instituídos.
Na conjuntura actual de crise do sistema económico e financeiro e da implementação de programas de austeridade, os próprios poderes instituídos – os poderes reais e não apenas formalmente constituídos – não possuem mais legitimidade democrática do que os movimentos de protesto. Não é preciso ser ‘marxista’ e ‘esquerdista’, como insinua Helena Matos, para avançar um argumento sério de que o poder real, que está a definir a crise da enorme maioria da nossa população, é o poder invisível do sistema financeiro capitalista globalizado e o poder visível dos homens que controlam as suas instituições e beneficiam da nossa miséria e insegurança.
Numa situação de crise como a actual, a democracia representativa e constitucional não tem respostas adequadas para largas camadas da população e até cristaliza alianças políticas de interesses que actuam com o intuito de resolver a crise em conformidade com as suas preferências. Estamos numa situação única, de crise do sistema socioeconómico que está a produzir um conflito profundo entre camadas da população.
Seria desejável que a crise pudesse ser resolvida pelo funcionamento normal das instituições da democracia representativa e constitucional. O problema é que os mandatos que emergem de um acto eleitoral podem não ter legitimidade efectiva e absoluta durante todo o prazo da sua vigência e podem nem sequer ser explícitos no seu conteúdo. Isso é de facto o caso de todos os últimos governos – que foram eleitos com base em programas eleitorais que foram contraditos praticamente no dia a seguir a sua tomada de posse. A nossa democracia representativa e constitucional simplesmente não é transparente. E na situação actual qual é o mandato que o nosso Governo está a traduzir nas suas políticas concretas: o mandato dos eleitores ou o entendimento com a troika constituída por entidades alheias e não eleitas? E, enquanto o Governo procura impor as reivindicações da CIP/AIP e os interesses privados esfomeados pelas migalhas do estado social – fazendo da concertação um palco para a exibição da sua prepotência anti laboral e anti-social, aonde poderemos encontrar a legitimidade democrática?
Helena Matos reflecte com bastante razão sobre os riscos envolvidos em situações em que existem reclamações antagónicas quanto à legitimidade do poder político em nome da democracia ‘genuína’. As suas observações com base na história do PREC são relevantes – mas não neste contexto politico. As clivagens sociais e lutas produzidas pela crise actual não são bem equivalentes às clivagens ideológicas e políticas do PREC.
É evidente que as manifestações internacionais e no nosso pais foram organizadas por gente ‘radical’ – entre a qual muitos eventualmente negariam a legitimidade da democracia representativa e constitucional em detrimento da mobilização da rua. Mas então? Isso é inteiramente normal – massas de pessoas não convergem espontaneamente a uma hora e num local sem o apelo de alguém. Todavia, o que caracteriza – pelo menos potencialmente – as manifestações dos ‘indignados’ e de ‘Occupy Wall St.’, nos EUA, é que, apesar do ‘radicalismo’ dos protagonista e das suas palavras de ordem, elas têm encontrado eco e recepção positiva em grandes massas de pessoas – muitas das quais levadas à politica pela primeira vez, ou seja, pessoas normalmente passivas e abstencionistas. É o efeito inevitável desta crise histórica e do transparente desequilíbrio de poder real entre os detentores do capital financeiro e os seus agentes e a enorme massa da população.
Teremos que ver quem se manifesta no Sábado. Quem serão eles e elas? Serão apenas os radicais? Duvido. Irei e não me acho assim tão radical! Mas já agora, acho que os protagonistas radicais destas movimentações estão a fazer um grande serviço à democracia – sejam quais forem os seus motivos ideológicos (e espero que não imponham as suas perspectivas sobre os outros participantes). É que a democracia representativa e constitucional tende a esvaziar-se em tempos de crise se for apenas um palco de legitimação dos interesses do capital financeiro globalizado e precisa necessariamente da inflexão da luta social.
texto divulgado pelo seu autor
a 13 de Outubro de 2011
Amanhã, a massa humana ocupará as ruas contra o retrocesso da democracia e dos seus direitos
Comunicado da Plataforma 15 de Outubro
Expansão do horário de trabalho em meia hora por dia, ajustamento do calendário dos feriados, aumento do IVA, cortes na Saúde e na Educação e corte dos subsídios de natal e de férias, nos próximos dois anos, a quem aufira mais de mil euros mensais. Foram estas as medidas de brutalidade anunciadas ao país, ontem, às 20h05, pelo chefe do governo, medidas que designou de «esforço adicional».
Perante estas declarações, a plataforma organizadora da manifestação internacional do 15 de Outubro declara que a convocatória dos portugueses para o sacrifício claro dos seus direitos representa um retrocesso de mais de 100 anos na história na vida das pessoas, como é o caso claro da conquista de oito horas de trabalho diárias, a 1 de Maio de 1890, depois de uma manifestação internacional com contornos similares à convocada agora; com a agravante do sacrifício dos subsídios de férias e de natal, conquistados há décadas, como sinal de que os seres humanos não são simples máquinas de trabalho.
Esta plataforma faz saber que os sinais claros de retrocesso civilizacional, democrático e dos direitos laborais vêem reiterar a necessidade de protesto por melhores condições de vida e de indignação «face ao actual modelo de governação política, económica e social» como refere o nosso manifesto. As declarações de Passos Coelho são a garantia de que este é «um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa».
No entanto, e à semelhança do que temos vindo a frisar, a plataforma organizadora da manifestação do 15 de Outubro, rejeita qualquer tipo de violência e demarca-se que qualquer tentativa de manipulação relativamente à responsabilidade por qualquer perturbação da ordem pública, decorrente do pedido de mais e mais sacrifícios aos portugueses.
Este colectivo sublinha ainda que repudia as repressões policiais sobre cidadãos pacíficos que se têm manifestado em todo o mundo por uma democracia representativa, justa e solidária.
Expansão do horário de trabalho em meia hora por dia, ajustamento do calendário dos feriados, aumento do IVA, cortes na Saúde e na Educação e corte dos subsídios de natal e de férias, nos próximos dois anos, a quem aufira mais de mil euros mensais. Foram estas as medidas de brutalidade anunciadas ao país, ontem, às 20h05, pelo chefe do governo, medidas que designou de «esforço adicional».
Perante estas declarações, a plataforma organizadora da manifestação internacional do 15 de Outubro declara que a convocatória dos portugueses para o sacrifício claro dos seus direitos representa um retrocesso de mais de 100 anos na história na vida das pessoas, como é o caso claro da conquista de oito horas de trabalho diárias, a 1 de Maio de 1890, depois de uma manifestação internacional com contornos similares à convocada agora; com a agravante do sacrifício dos subsídios de férias e de natal, conquistados há décadas, como sinal de que os seres humanos não são simples máquinas de trabalho.
Esta plataforma faz saber que os sinais claros de retrocesso civilizacional, democrático e dos direitos laborais vêem reiterar a necessidade de protesto por melhores condições de vida e de indignação «face ao actual modelo de governação política, económica e social» como refere o nosso manifesto. As declarações de Passos Coelho são a garantia de que este é «um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa».
No entanto, e à semelhança do que temos vindo a frisar, a plataforma organizadora da manifestação do 15 de Outubro, rejeita qualquer tipo de violência e demarca-se que qualquer tentativa de manipulação relativamente à responsabilidade por qualquer perturbação da ordem pública, decorrente do pedido de mais e mais sacrifícios aos portugueses.
Este colectivo sublinha ainda que repudia as repressões policiais sobre cidadãos pacíficos que se têm manifestado em todo o mundo por uma democracia representativa, justa e solidária.
MAIS INFORMAÇÕES:
Ana Gonçalves – 966529461
André Albuquerque – 964889730
Página Facebook do 15 de Outubro:
https://www.facebook.com/pages/15-Outubro/161447463927164
Site informativo: www.15deoutubro.net/
E-mail: 15outubro2011@gmail.com
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
A The Economist também não gosta de paraísos fiscais
A Task Force on Financial Integrity é uma coligação de organizações cujo trabalho incide na reforma do sistema financeiro. Como sabemos, qualquer reforma do sistema financeiro deve passar pela ilegalização imediata de todos os paraísos fiscais, cujos efeitos sistémicos são perfeitamente visíveis.
Nenhuma destas propostas é incendiária ou radical. Todas estas propostas são combatidas ou ignoradas pelos porta-vozes de quem gosta deste aparato tal como existe. Isto é, invisível e opaco.
Dois números para pensar sobre este tema. A Global Financial Integrity estima que, entre 1990 e 2008, cerca de 200 mil milhões de dólares saíram dos 48 países menos desenvolvidos, através da utilização de estratégias fiscais ilícitas e estruturas como os paraísos fiscais.
A mesma organização estima que, em 2008, as fugas de capital dos países em desenvolvimento terão ascendido à soma de 1,26 triliões de dólares.
Com todos os zeros:
200 biliões de dólares: 200 000 000 000 ou quase 150 mil milhões de euros.
1,26 triliões de dólares ANUAIS: 1 260 000 000 000 ou quase 930 mil milhões de euros.
(isto assumindo que usei a escala correcta, porque, de outro modo, as figuras tornam-se ainda mais obscenas)
Quando nos disserem que não há dinheiro, que é preciso poupar, que é preciso austeridade, pobres-dos-ricos-ai-deus-e-u-é?, será interessante lembrarmo-nos destes números. Porque não são as assalariadas e assalariados deste mundo (exceptuando o trabalhador Amorim) que enfiam o dinheiro nos mesmos paraísos fiscais que recebem capitais ensanguentados ou inquinados pela exploração neocolonial.
Até a The Economist parece começar a reconhecê-lo. O fenómeno offshore destrói a democracia e reforça as injustiças globais.
Avançam-se cinco pontos:
- Abordar a prática do transfer pricing, ou seja, a transferência de custos e lucros dentro de corporações transnacionais altamente integradas ao longo de várias jurisdições fiscais;
- Country-by-country reporting, ou seja, a publicação de resultados contabilísticos desagregados por jurisdição nacional, em vez dos tradicionais "Europa", "Ásia" ou "América".
- Informação detalhada e factual acerca da propriedade societária, ou seja, a limitação da opacidade dos fundos fiduciários e respectivos gestores;
- Aumento da cooperação entre países a respeito da troca de informação fiscal e criação de acordos de transferência automática, ou seja, a criação de um sistema fiável, rápido, transparente e juridicamente validado de troca de informação entre jurisdições fiscais. Se possível, que os acordos sejam realmente assinados e não permaneçam pendentes, como em Portugal
- Harmonização de regras contra a lavagem de dinheiro e a inclusão da prática de fraude e evasão fiscal à lista de actos configuráveis como práticas de lavagem de dinheiro.
Nenhuma destas propostas é incendiária ou radical. Todas estas propostas são combatidas ou ignoradas pelos porta-vozes de quem gosta deste aparato tal como existe. Isto é, invisível e opaco.
Dois números para pensar sobre este tema. A Global Financial Integrity estima que, entre 1990 e 2008, cerca de 200 mil milhões de dólares saíram dos 48 países menos desenvolvidos, através da utilização de estratégias fiscais ilícitas e estruturas como os paraísos fiscais.
A mesma organização estima que, em 2008, as fugas de capital dos países em desenvolvimento terão ascendido à soma de 1,26 triliões de dólares.
Com todos os zeros:
200 biliões de dólares: 200 000 000 000 ou quase 150 mil milhões de euros.
1,26 triliões de dólares ANUAIS: 1 260 000 000 000 ou quase 930 mil milhões de euros.
(isto assumindo que usei a escala correcta, porque, de outro modo, as figuras tornam-se ainda mais obscenas)
Quando nos disserem que não há dinheiro, que é preciso poupar, que é preciso austeridade, pobres-dos-ricos-ai-deus-e-u-é?, será interessante lembrarmo-nos destes números. Porque não são as assalariadas e assalariados deste mundo (exceptuando o trabalhador Amorim) que enfiam o dinheiro nos mesmos paraísos fiscais que recebem capitais ensanguentados ou inquinados pela exploração neocolonial.
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