Portugal não é a Grécia, o Haiti não é aqui

Começa a ler-se a notícia e a primeira reacção, instintiva, é a de querer acreditar que se trata apenas de uma peça jornalística pouco verosímil, empolada ou distorcida, nas fronteiras da propaganda e agitação política. Deseja-se supor, numa espécie de reacção súbita de auto-defesa, que tudo não seja mais do que uma nota intencionalmente incendiária, vertida por um qualquer movimento menos confiável, que procura estabelecer generalizações a partir de casos muito pontuais ou mal explicados.
A reportagem «Gregos em desespero entregam filhos a instituições» tem contudo a chancela da insuspeita BBC e é assinada pela jornalista Chloe Hadjimatheou, a partir de Atenas. A RTP traduz o texto original na sua página da internet, mas desconheço se o mesmo deu lugar a uma peça noticiosa, num dos telejornais do dia, algures entre os 45 mil euros mensais que Eduardo Catroga vai passar a receber, as declarações alienígenas de Vítor Gaspar no Parlamento ou as conclusões do Boletim de Inverno do Banco de Portugal, que dão conta do agravamento da recessão para 2012, com uma contracção da economia que rondará, afinal, os 3,1% do PIB.

Pouco ou nada há para acrescentar à notícia. Ela é suficientemente clara e sóbria, dispensando o recurso a lamechices, para nos deixar com um nó na garganta. E, bem o sabemos, a Grécia não é o Haiti, por mais perplexos que nos sintamos perante esta sinistra Europa, num impensável início do século XXI. Mas não consigo neste momento deixar de lembrar uns cartazes que vi por diversas vezes em Frankfurt, a apelar à solidariedade dos alemães para com os países do terceiro mundo. Como não posso impedir a memória daquela constatação terrível, de um povo ainda em choque, no desfecho da Segunda Guerra Mundial: «não sabíamos». Ou, ainda, do trecho de uma outra música, igualmente conhecida, que diria hoje «espero que os alemães também amem as suas crianças».
Uma coisa tornou-se contudo mais clara, mais consciente: na imposição da criminosa receita austeritária à periferia do Sul da Europa, não há memória de um apelo, de uma exigência, de um lamento genuino ou até de medidas concretas - por parte da troika e das suas figuras de proa, de Merkel ou de Sarkosy - capazes de impedir, intransigentemente, que os sacrifícios recaíssem sobre os mais vulneráveis, de modo a tornar impossível que situações limite conhecessem a luz do dia. Apenas uma imensa e indisfarçável frieza. A mesma indisfarçável frieza de Pedro Passos Coelho e da generalidade dos membros do seu governo, em delírio por poderem desbravar os caminhos que vão para «além da troika».

(Publicado originalmente no Ladrões de Bicicletas)

A austeridade é só gargantas

Portugal é um país pequenino. Na China, a operação “three gorges” deslocou 1,4 milhões para fora da sua residência. Enquanto que por cá apenas deslocou quatro pessoas de direita para um tacho dourado.
Caso para dizer que a austeridade é só gargantas...

Novo livro da colecção Pingo Doce

O livro a que o João Rodrigues se refere aqui, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, estará brevemente disponível e conta com um prefácio de António Barreto.
O autor, Alexandre Soares dos Santos, foi considerado pela Forbes em Março de 2011 o segundo português mais rico, apenas antecedido por Américo Amorim, um singelo trabalhador da área da cortiça.
Consciente da situação que o país atravessa, Alexandre Soares dos Santos explica neste livro o enquadramento legal subjacente ao processo de transferência para uma sede, na Holanda (onde estão sediados vários offshores), das acções que a família detinha na Jerónimo Martins, e o modo como se solidariza, assim, com «as dificuldades que o povo está a atravessar» (como referia numa entrevista recentemente concedida a Fátima Campos Ferreira).(*)
No prefácio, António Barreto discorre uma vez mais sobre a falência do Estado social, reiterando que «há direitos que não são compatíveis com a crise» e critica a Constituição, na qual «o cidadão português tem todos os direitos e mais alguns». A Pordata comemorará o lançamento deste livro activando um daqueles «simuladores ao segundo» em que, em vez do aumento da despesa pública em saúde ou educação, surgirá o valor das perdas de receita que resultam dos expedientes de «deslocalização fiscal» a que recorrem muitos dos grandes grupos económicos nacionais.

(*) Percebe-se hoje o verdadeiro alcance de uma frase de Alexandre Soares dos Santos nessa mesma entrevista: «vamos dar corda aos sapatos».

(Publicado originalmente no Ladrões de Bicicletas)

É o mérito, estúpido!

O Secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, tem um CV de invejável calibre. Sucede que, no meio de toda essa produção académica, pontifica um working paper, publicitado, aliás, na imprensa, em que testa uma hipótese trivial: as nomeações para cargos no sector empresarial do Estado tendem a aumentar antes e depois dos ciclos eleitorais.

Nada disto é novo, mas a trivialidade deste trabalho é compensada pela ilustração cabal do fenómeno da porta rolante. E pelo título que o emérito professor catedrático do Queen Mary College da Universidade de Londres, lhe deu: Compadrio ou Nepotismo , à escolha que vos convier. Se fosse mauzinho, debateria a ironia involuntária do título e do tema, mas deixemos isso para outros carnavais.

Duas citações para nos rirmos colectivamente:

"State-owned firms can carry out a number of tasks that may be less effi ciently produced by the private sector. However, it has been shown abundantly that assuming the benevolence and public-spiritedness of politicians is not always appropriate - and their management of such firms may be another important example. For instance, politicians can use those firms to give jobs to cronies, at the expense of the efficiency of the public sector, equity, and general welfare."

"The post-elections hirings spike is particularly strong if the new government is of a different political colour than its predecessor, again as predicted by the model. All findings hold when
taking the private sector as a control group and in many di fferent subsets of the main data,
including specific industries, time periods, and job levels. The latter results point towards
the pervasiveness of cronyism within public-sector firms, which are not restricted to a small number of high-level positions." 

Torna-se óbvio concluir que as fundações e institutos públicos fazem parte deste ecossistema. E, para que conste, não estou a fazer a apologia da extinção furiosa de fundações e institutos públicos: fazê-lo acarretará a emergência de entidades reguladoras que criarão novas e mais perniciosas estruturas de oportunidades para a corrupção, tráfico de influências ou pura e simples estupidez, como a do senhor que garantia, de joelhos no chão, frente a José Gomes Ferreira, que não existe cartel nenhum nos combustíveis, cruzescredovalhamossenhor.

Vem isto a propósito de uma notícia que dá conta da possibilidade de Paulo Rangel ser lançado para a Casa da Música, como parte do confronto épico entre esses titãs da política portuguesa, Rui Rio e Luís Filipe Meneses.

A notícia fala por si. É ler e chorar pela República.

A coisa não acaba aí. Também está lá isto:

Certo é que, como já garantiu Nuno Azevedo, haverá uma renovação do conselho de administração, actualmente presidido por José Manuel Dias da Fonseca, e que se estenderá, ao que tudo indica, ao conselho de fundadores, presidido por Artur Santos Silva, mas cujo cargo o chairman do Banco Português de Investimento (BPI) deverá abandonar, depois de na semana passada ter sido nomeado sucessor de Rui Vilar na administração da Fundação Gulbenkian.

Um parágrafo sumarento mostra que há um trabalho longo a fazer, se quisermos compreender e desvelar as estruturas de poder das elites portuguesas, revelando redes relacionais que evocam a imagem de uma estratosfera social e nos permitem compreender por que razão não vale a pena falar, a esta coorte de pretores e senadores, das desigualdades e das causas profundas do subdesenvolvimento socioeconómico de Portugal. É um mundo em que €485 permitem vidas fáceis. É um universo onde democratizar a economia é blindar monopólios e rezar no altar do liberal-paternalismo. Capitalismo para os pobres, socialismo para os ricos. Pim.

O respeitinho pelas bestas negras II

A barragem de artilharia do grupo empresarial mais poderoso do país continua. Depois da vigária Vaz, é a vez de José Maria Ricciardi. O presidente da Espírito Santo Investimentos (ESI) afirma que

"«Temos de evitar a reestruturação da divida o mais possível porque se fizermos perder dinheiro àqueles que nos emprestaram dinheiro, esses não vão voltar a emprestar outra vez», disse José Maria Ricciardi (...)"

Tal como a coleguinha da Espírito Santo Saúde, Ricciardi é mentiroso e serve-se da ignorância militante de quem meneia a cabeça para a frente e para trás, mostrando, à saciedade, que o problema fundamental da cultura política portuguesa é a instituição do respeitinho. Insisto neste ponto: enquanto permitirmos que esta classe de mentirosos compulsivos, de coloração corporativa evidente, se bamboleie pela esfera pública sem escrutínio, o país continuará a saque.

Se retirarmos a carga moral à enormidade proferida pelo presidente da ESI, ficamos com o seguinte: se Portugal decidir reestruturar a sua dívida, impondo condições a quem cobrou juros para comprar Obrigações do Tesouro, ficará, ad eternum, arredado dos mercados obrigacionistas.

Tendo em conta que a afirmação não prevê excepções nem avaliações contextuais - e é na ortodoxia do medo que esta classe rentista deposita a sua confiança e o seu poder - vale a pena ler este paper  do... Banco de Espanha. Sim, o Banco de Espanha, instituição do Eurossistema.

Dos nove casos analisados, não existe UM em que a reestruturação da dívida soberana tenha causado uma perda unilateral e permanente de acesso aos mercados obrigacionistas. Em 2011, todos os países avaliados, incluindo aqueles que entraram em incumprimento, recuperaram esse acesso, de forma total ou condicional. Ricciardi não permite excepções, pelo que a existência de um caso singular de reestruturação seguido de recuperação do acesso já destruiria o argumento. Na verdade, os spreads parecem baixar após a reestruturação, indicando que os "mercados obrigacionistas", essas divindades ocultas, são menos moralistas que Ricciardi e companhia.

Além disso, o incumprimento unilateral não é o pior cenário imaginável. Nas páginas 9-10, lemos o seguinte:

"A crucial factor shaping debt  restructurings  appears  to  have  been  whether  the  sovereign  remained current  on  debt servicing while negotiating with private creditors or whether, instead, the sovereign defaulted on its obligations. The first of these two scenarios corresponds to pre-emptive restructurings, which  tended  to  be  concluded  more  quickly  and  in  more  cooperative  terms,  with  a  larger proportion  of  creditors  accepting  the  government’s  offer,  and  with  a  faster  resumption  of access  to  international  financial  markets.  On  the  other  hand,  sovereigns  in  the  second scenario  secured  larger  debt  relief  from  private  creditors,  pointing  at  the  shift  in  bargaining power  from  private  investors  to  governments  that  may  be  associated  with  the  act  of defaulting."

Portanto, o incumprimento unilateral desacelera a recuperação do acesso a fontes de financiamento, mas não a impede. Ricciardi é, portanto, pouco informado, mentiroso ou sofista profissional. De facto, a ameaça de incumprimento unilateral aumenta o poder negocial do soberano e modifica fundamentalmente a estrutura de poder subjacente a estas negociações. Em bom português, quem tem cu tem medo. E a sede de lucro, tão glorificada pela vigária Vaz, fá-los, aos investidores, pensar duas vezes, se um soberano levantar a ganipa e mostrar que, na verdade, o poder do capital é mais precário do que o aparato mediático pretende fazer crer.

Este relatório é importante porque estrutura a sua realidade de acordo com a lógica neoliberal. Não precisamos de concordar com ela para usá-la no sentido de mostrar que verdugos como Ricciardi nem sequer conseguem ser coerentes com a lógica que defendem; basta-nos olhar para dados empíricos, apesar de mal interpretados, e percebemos que todas estas efabulações não passam de estratagemas para desinformar a população portuguesa e meter-lhe medo. Se quisermos ir mais longe, e devemos fazê-lo, isto já não chega; temos mais e melhores argumentos. A perda de soberania é inteiramente voluntária e reversível.

Se tivermos vontade de questionar estes produtores de verdade, a informação está aí. Servem-se da honestidade fundamental de quem trabalha para defender os sistemas de extracção de renda que lhes garantem as mansões e os veleiros. Já chega.

Um cântico de Natal para banqueiros

No interior da sede do Bank of America, um cântico de Natal contra os banqueiros, os seus bónus chorudos e a sua inesgotável cupidez.

O respeitinho pelas bestas negras

Isabel Vaz volta a atacar. Numa entrevista extraordinária ao Diário Económico, a administradora da Espírito Santo Saúde revela o seu credo:

""É por essa mentalidade, do medo do lucro, quando o lucro é o que faz a sociedade andar, que continuamos um país atrasado", defende."

A religião da classe capitalista portuguesa revelada em todo o seu fulgor. Uma religião da desigualdade, do socialismo para os ricos e do mercado livre para os pobres. Num dos países mais desiguais da Europa ocidental, esta sacerdotisa psicopata - já basta de sermos politicamente correctos e mantermos um respeitinho bolorento - usa a tribuna concedida pela pseudo-imprensa económica para inventar um mundo onde a saúde será um negócio tão lucrativo quanto o tráfico legal de armas. É isto que a vigária Vaz pretende. E é por isto que mente, ao afirmar:

"Nas PPP o Estado passa para os privados uma quantidade total de riscos. (...)  E tudo isso foi assumido pelo sector privado. O Dr. Vítor Gaspar inscreveu uma verba no Orçamento, que é exactamente quanto lhe vai custar."

Uma busca na Internet, esse repositório de informação que não deve agradar a gentalha deste calibre, permite-nos encontrar um relatório da DGTF acerca das Parcerias Público-Privado, onde uma matriz de risco do hospital de Loures, tema central da entrevista que cito, revela que a alocação do risco respeitante a essa PPP não prevê UMA assunção de risco exclusivamente privada. Leiam a página 85. O Estado não passa, para os privados, uma quantidade total de riscos. Os privados é que passam, para o erário público, riscos inerentes a uma operação financeira. É um estratagema útil para quem faz a profissão de fé do capitalismo mas adora o socialismo em segredo. Corporate welfare em todo o seu esplendor. E um estratagema bem sucedido numa sociedade adormecida. Enquanto deixarmos que gente como Isabel Vaz mantenha o monopólio do debate público, a derrota será certa. Quando estes parasitas perceberem que também sabemos ler, que sabemos qual a sua verdadeira identidade, começarão a bater em retirada. Esse dia não chegará de imediato. Mas podemos confrontá-los com dados empíricos. A razão está do nosso lado.

A dita vigária não revela que as PPP são contratos plurianuais e que os compromissos inscritos no Orçamento de Estado para 2012 não contêm a totalidade dos custos associados. São esquecimentos estratégicos. Na realidade, as PPP são sistemas de extracção de renda e depauperação do erário público. Se consentirmos na sua continuação, o Estado liberal-paternalista completará a sua metamorfose em Estado neoliberal. Um conjunto de instituições ao dispor de um número limitado de corporações e respectivos verdugos. Que legitimará um estado permanente de excepção e opressão. O caminho da servidão como sonhado por Hayek, que congeminou este futuro no Mont Pélérin. Porque a dignidade de quem trabalha é menos importante que os Ferraris dos administradores do Grupo Espírito Santo.

Isabel Vaz é uma mentirosa e sabe-o bem. Não tem que se justificar perante quem tem a responsabilidade de questioná-la e eu, pessoalmente, não tenho forma de obrigá-la a responder publicamente por estas mentiras nojentas. Mas posso deixar esta informação aqui e esperar que haja alguém com vontade de ler e questionar esta vara de suínos que nos toma, a todos, por bestas de carga ou hamsters lubrificantes do seu culto ao lucro. Esta vigária é apenas um dos megafones da classe capitalista portuguesa, esse furúnculo nas políticas públicas de desenvolvimento do país: o dinheiro que é injectado na Espírito Santo Saúde não será injectado em projectos de correcção das assimetrias regionais, um dos problemas mais graves de Portugal.

De uma vez por todas, basta de mantermos as luvas de seda. É preciso jogar no ringue desta classe peçonhenta e golpeá-los onde lhes dói: na legitimidade automática. Para isso, é preciso extinguir o respeitinho.