Já nem os «cheques-ensino à paisana» lhes chegam

Como noticiava o Público do passado dia 5, prossegue em pleno ano lectivo a debandada de alunos dos colégios e escolas privadas, em resultado das crescentes dificuldades dos pais para pagar as respectivas mensalidades. Procurando conter a «fuga», algumas destas instituições até já optaram por reduzir a oferta de actividades extracurriculares ou o valor das propinas, chegando mesmo a criar «pacotes anticrise» (reduzindo o valor global da mensalidade, mais alimentação e inscrição numa actividade extracurricular, de 500€ para 480€).

Se tudo isto é revelador dos «ajustamentos» práticos a que o «empobrecimento» austeritário obriga, já as declarações do director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC), Rodrigo Queiroz e Melo (na foto), são de facto extraordinárias. Como Saulo que se vê subitamente encandeado por uma luz imensa, Queiroz e Melo diz ser necessário «garantir às famílias com maiores dificuldades o apoio para a permanência dos filhos no ensino privado, em defesa do seu percurso educativo, mas também para evitar um aumento substancial dos custos públicos» pois, prossegue o director executivo da AEEPC, «aumentar os custos do Orçamento do Estado e fechar escolas privadas quando as famílias estavam satisfeitas é uma equação em que toda a gente perde» (sublinhados meus).

Notável, não é? O mesmo Queiroz e Melo que, há pouco mais de um mês, se mostrava tão surpreendido com a generosa e inexplicada oferta de 12 milhões de euros adicionais do ministro Nuno Crato aos estabelecimentos de ensino privado, como indiferente ao fecho de estabelecimentos públicos sem qualquer fundamento pedagógico e aos brutais cortes no sistema público consagrados no OE de 2012 (cerca de 18% face ao ano anterior).
Que se passa, senhor director executivo? Já esturraram o dinheiro todo ou é mesmo só mais uma demonstração de alarve despudor?

(Publicado originalmente no Ladrões de Bicicletas)

Passos Coelho: putativo Nobel da Economia?

Muito se tem dito, e escrito, acerca das opções de política financeira e económica do 1º ministro Passos Coelho, alguns elogiando outros denegrindo. A meu ver, todos estão errados.

É comum, entre as mentes menos esclarecidas, aceitar de forma acrítica ou rejeitar sem fundamento, as teorias verdadeiramente revolucionárias e que representam um vigoroso salto em frente no pensamento e conhecimento humanos. E Passos está a ser vítima desse tipo de inércia tão próprio das pessoas vulgares. Vejamos mais detalhadamente as razões que me assistem na formulação de tão categórica asserção.

Começo por esclarecer os mais cépticos sobre as razões que me têm tolhido o verbo na análise dos aspectos macro-económicos da crise que afecta a zona Euro, em particular, e a União Europeia, em geral. Tal facto deriva apenas do “encolhimento”dos meus rendimentos – assoberbado pelas necessidades do dia a dia, as minhas atenções têm recaído sobre questões cada vez mais pequenas, isto é, micro económicas, como a renda da casa, a alimentação, a conta da farmácia, etc.. Aliás, este processo de shrinkagem tem-se estendido paulatinamente à maioria dos aspectos da minha existência, gerando o interessante paradoxo de as minhas atenções incidirem sobre questões cada vez mais pequenas na razão inversa do tamanho que os meus problemas vão adquirindo.

Mas, retomando o Passos, e o erro de paralaxe dos seus apoiantes e detractores: o que acontece é que o país, e até mesmo o mundo, não estavam preparados para a revolução que este precursor está a introduzir nas Teorias Económicas. Passos Coelho acaba de fundar uma nova escola do pensamento económico que, por razões adiante explicadas, denominarei de Neo-neo-Liberalismo neo-Keynesiano. E que, se houver justiça neste mundo, vai granjear-lhe o merecido reconhecimento à escala planetária, e, porque não, também da Academia Sueca, premiando-o com um justo Nobel da Economia.

É vox populi entre os leitores atentos de “An Inquiry into... Wealth of Nations”, vulgo “A Riqueza das Nações”, de Adam Smith, que a beleza metafísica, quase poética, do fenómeno da regulação dos Mercados resulta da acção de uma “mão invísivel”. E é aqui, pasme-se, que Passos dá início à sua revolução epistemológica. Defensor acérrimo da transparência, Passos inova, articulando, qual demiurgo, as suas convicções morais com o punctus saliens da crença liberal. Com Passos eis que a “mão” se torna não apenas “visível” como até é publicada em Diário da República.

As nomeações para cargos públicos, os sucessivos escãndalos do BPN, do Lima, do Loureiro e restante quadrilha, da sua entourage onde brilha como eminence grise o Cardeal Richelieu, digo o Ângelo Correia, as privatizações do sector energético a favor do Estado Chinês, o ministro Relvas e a sua Angola’s connection, o Álvaro, que deve ter fumado parte do relvas, confundindo-o com Erva, a protecção dos especuladores e da banca, etc. etc. Poderíamos ficar aqui a tarde toda a elencar exemplos de como Passos, apesar de Liberal, rompe com o paradigma mater e faz um upgrade teórico para a “mão visível”, como regulador do sistema.

O mesmo se diga quanto ao domínio Público: é conhecida a aversão dos liberais e neo-liberais aos Impostos, em particular, e ao Estado, em geral. Subindo os impostos e empregando os amigos no Governo, Passos estabelece uma nova fronteira no ideário Liberal – o Estado grande é nocivo excepto quando o tamanho resulta de albergar os correlegionários políticos. Os impostos são sempre maus, excepto se contribuírem para redistribuir a riqueza, quer dizer, para empobrecer a larga maioria e enriquecer alguns poucos.

Provar que Passos é Liberal, mesmo que heterodoxo, não representa dificuldade de maior. Mas como sustentar que Passos é, ao mesmo tempo, Keynesiano?

Como se tem dito, qualquer pessoa que tenha lido o “Economics”, do Samuelson, percebe as implicações Keynesianas de algo que Samuelson denomina como “efeito multiplicador”. A introdução de um input externo na economia (por exemplo investimento público) vai gerar Emprego, com impacto no Rendimento das Famílias, logo na Procura Interna e, assim, nos Lucros das empresas, no rendimento do capital traduzido nos Juros e, por fim, nas Rendas. Isto é, o PIB aumenta, o Rendimento Disponível aumenta, logo, a cobrança de impostos cresce igualmente, equilibrando o investimento inicial e permitindo reiniciar o ciclo num plano superior. Daí o nome “multiplicador”!

Um neo-liberal vulgar, fugiria a sete pés desta formulação. Já com um Neo-neo-Liberal como Passos, a coisa fia mais fino, sobretudo, se, tal como o nosso 1º, tiver o arrojo de romper com as ideias feitas e os preconceitos próprios das mentes ordinárias e piegas.

Passos não recusa liminarmente a ideia do “efeito multiplicador”. Pelo contrário, adopta-o, mas introduz-lhe inovações teóricas apenas ao alcance do entendimento dos mais dotados. Tal como qualquer neo-Keynesiano, Passos aceita que a introdução de um input externo na economia vai produzir um “efeito multiplicador”. É por esta razão que o classifico como neo-neo-Liberal neo-Keynesiano. Só que, diferentemente dos restantes Keynesianos, Passos elege como input externo a investir, não capital mas... Trabalho! E Trabalho à borla: é aqui que reside a genialidade de toda a ideia!

Introduzindo o factor de produção Trabalho à borla, Passos obtém igualmente um efeito multiplicador, neste caso, multiplicador da pobreza, do desemprego, das falências, do incumprimento, da infelicidade e da miséria de um modo geral. Estes efeitos, que podem ser considerados indesejáveis pelos mais piegas, não tiram o sono ao nosso 1º uma vez que a substância do seu pensamento político é de natureza... moral. Que querem? O tipo acabou o curso já tarde e não teve tempo de ler aquelas 50 páginas iniciais dos manuais das cadeiras, onde se distinguem os diferentes objectos das ciências, e os digest que constituem a base da sua formação intelectual não abordam este assunto.

Sendo a questão moral e não política... todo o crime merece punição. E, como somos todos culpados - preguiçosos, piegas e culpados, muito culpados - logo, qualquer castigo é merecido! Custe o que custar!

Custe o que custar, bem entendido, aos investidores eleitos por Passos! Os trabalhadores!

Para aqueles que acharem suspeito o texto acima, sempre digo que o Passos poderá sempre invocar em sua defesa a condição que partilha com muitos colegas seus, como por exemplo todo o elenco dos Marretas!

Afinal, se vocês também tivessem uma mão enfiada pelo cú acima, era muito natural que um destes dias perdessem a voz de barítono e passassem a dizer, em tom de contralto: Achtung! Schnell! Schnell! Deutschland, Deutschland, über alles!

PunkEconomics: Como perceber esta crise da dívida que se arrasta na Europa?

by David McWilliams


Transcrição Inglês aqui | Tradução Português aqui

Pieguices ou como Passos Coelho é uma besta

Pedro Passos Coelho quer que eu me queixe menos e seja menos piegas.

Dois epítetos que me convêm, aliás. Gosto pouco de saber que crianças desmaiam de fome em escolas públicas. Também não gosto de saber que, no interior do país, essas crianças são obrigadas a andar quilómetros a pé, debaixo de chuva e neve, para aprender a respeitar as instituições de uma República que não quer saber delas para nada.

Não tenho grande jeito para pieguices. Se tivesse, não diria o que penso do Primeiro-Ministro eleito: é uma besta. Eu posso proferir estes impropérios, porque não fui eleito. O sr. PM não pode. É titular de um cargo dotado de uma dignidade específica, no qual se plasmam representações colectivas. Mas tergiverso.

Dizia eu que o sr. PM é uma besta. E, tal como deseja que me queixe menos e seja menos piegas, eu desejo, aliás exijo, que Passos Coelho fale menos, para tirar menos vezes as dúvidas acerca de quão paupérrimo é o seu intelecto (talvez lhe faça falta ler Mark Twain, decerto; quando andei nos comboios da linha de Sintra, que decidiu escavacar, tive a oportunidade de ler), e que seja menos estúpido, para proceder, como membro dessa coisa inana chamada "classe política", da forma mais adequada à manutenção das instituições e à provisão dos bens públicos que, até ver, o Estado está mais apetrechado para aprovisionar.

É evidente que, sendo o PM exemplar magno do "estúpido" como definido por Carlo Cipolla, prefere afinar pelo mesmo diapasão que Assunção Esteves, segunda figura de Estado e moralista benemérita que define os deputados à AR enquanto seres platónicos, moralmente impolutos (faltou-lhe ouvir Mendes Bota, presidente da Comissão de Ética da mesma AR, dizer que não se pode exigir "demasiada" integridade aos deputados, ou não haveria nenhum), ou Cavaco Silva, que perora sobre a vida fácil dos portugueses. Ou sobre Vítor Bento, que fala do bolo social e de como nem toda a gente poderá beneficiar dele. Ou Henrique Medina Carreira, outra besta de carga. Esqueçamos a pena; tiremos os martelos do armário e dêmos-lhes com eles, porque a época da polidez acabou e a esquerda precisa de refazer a sua estatura moral. Queixinhas? Piegas? No único de seis países onde a "austeridade expansionista" afecta mais os que já não têm nada que aqueles que podem enfiar o dinheiro em offshores? Esta "classe política" sofre de um síndroma, aliás mal explicado pelo Barómetro da Democracia do ICS - UL, que é explicável pela falta de sensibilidade aos sinais. Sinais de revolta e colapso. Sinais de sons e de fúrias. Não é que lhes importe. Não importa. Preferem ir para Luanda "reencontrar" um passado podre e dar antibiótico ao regime angolano, esperando que ninguém se lembre de perguntar "então e a ética?" ou "então e o destino colectivo de Portugal?". E ninguém perguntou. Porque são estes verdugos, estas amibas vácuas, estes intelectuais orgânicos que lêem, a partir de missais apodrecidos, as soluções milagrosas que salvarão Portugal de ser como a Grécia. Chega. O tempo do respeitinho precisa de chegar ao termo.

Pieguices, pois. Sr. Primeiro-Ministro, deixe de ser uma besta, observe a realidade e respeite a república. Esta é a minha resposta. Porque já basta de desprezo e sobranceria. Como cidadão, não aceito lições de moral de gentalha do seu calibre. Até hoje, tive o bom senso de me calar. Agora não. Querem calar-nos? Pois vamos descobrir a podridão dos vossos negócios e nomeações, das vossas privatizações porcas e da vossa sobranceria. Os dados estão aí.

PS. Prós e Contras. Manuel Forjaz desconfia da coisa pública mas clama por uma liderança visionária. Diz que há história a mais mas não parece saber quem foi Schumpeter. Adora o empreendedorismo mas não sabe que o empreendedorismo é uma panaceia idiota usada nas sociedades mediterrânicas para justificar desequilíbrios históricos. O bronze e os gestos expansivos, aprendidos em feiras e conferências de negócios, escondem uma pobreza assustadora. Porque as empresas, as empresas e as empresas. E ficamos na mesma. Importar modelos absurdos e usar regras e esquadros, como se fosse a solução mágica. Forjaz e todos os empreendedorocratas não passam de Panoramixes solipsistas.

A crise dos media

Os operadores de Televisão deveriam procurar distinguir-se através da oferta de conteúdos informativos, colunistas incluídos, necessariamente diferentes. Acresce que a omnipresença de alguns comentadores numa pluralidade de meios acaba por afunilar o acesso à opinião, reduzindo a pluralidade e, no limite, a democracia no sentido pleno do conceito.

A solução, apesar de barata, não é a mais lógica, nem a mais plural, nem, sequer, a mais "editorial", do ponto de vista das "audiências". Caso extremo é o de um certo Fiscalista que vagueia, de manhã à noite, entre os 3 canais especializados de notícias, para dizer banalidades e condensar as notícias publicadas nos jornais e blogues do dia. Enfim...

Quanto ao tema

Na minha modesta opinião, os jornalistas, em geral, e os "meios" (todos), falharam gravemente na sua missão de transmitir ao País e aos Cidadãos uma visão crítica - inteligente, interpelante e adequada - acerca do que realmente se passa, e aconteceu nos últimos anos. Situação que subsiste e constitui a motivação principal do meu post. Os jornalistas e os meios cederam à tentação fácil de demonizar Sócrates, apresentando-o como causador exclusivo dos funestos acontecimentos que atingiram o nosso país. É verdade que Sócrates frequentemente se pôs a jeito. Mas os jornalistas tinham a responsabilidade de fazer melhor para esclarecer a opinião pública. Muito melhor! A deontologia a isso os obrigava!

Eis o que tem sido escamoteado e/ou ficou por dizer nos últimos tempos e inquina, actualmente, a leitura que muitos cidadãos - erradamente - fazem da situação:

1 - Portugal tem problemas "congénitos", transversais a toda a sociedade e, por isso, omnipresentes na vida social, económica e política desde... deixa ver... os Descobrimentos! O mais importante, pela sua "ubiquidade" em todos os layers da sociedade, é o "tráfico de influências", muito mais que a corrupção propriamente dita, que aparece em segundo lugar! São dois fenómenos distintos que, por conveniência colectiva, costumam ser considerados como se apenas de um se tratasse!

2 - Sócrates, que começou por tentar romper com esta realidade, abandonou esse caminho e cedeu aos diversos grupos de interesses e corporações, traduzido na remodelação do Ministro da Saúde; Tem culpas próprias, por isso, mas não mais que todos os seus antecessores e, de um modo geral, todos nós!

3 - Há muito é claro que a crise é sistémica e corresponde a um downgrade da Política e da qualidade dos Políticos na condução dos destinos dos países e sociedades contemporâneas;

4 - Há muito é claro que o sistema financeiro, sem regras nem valores que não sejam o lucro rápido e fácil, está entregue a arrivistas ambiciosos e ávidos de subir "em acelerado" alguns degraus na escala da fortuna a qualquer preço, sem considerações de solidariedade ou responsabilidade social;

5 - Que a UE, e as suas instituições, ébrias com os respectivos umbigos, deixaram de funcionar, abandonando os valores fundadores dos Pais da CEE, e a responsabilidade (co-responsabilidade) dos países nas decisões entregues a quem, por força das circunstâncias e por desejo inato, os aceitou de bom grado: a Alemanha e a sua Chanceler que, de resto, cresceu longe da maturação do projecto Europeu;

6 - A voracidade de alguns países levou à criação de uma moeda única (o Euro) para países com realidades económicas bem diferentes, sem dotar a Moeda, e os países signatários, dos meios adequados à introdução de medidas próprias de correcção em caso de necessidade;

7 - Não acredito que os criadores do Euro fossem estúpidos, ingénuos ou, apenas, maus economistas! Por isso, não creio que tudo o que se está actualmente a passar na zona Euro (em toda a zona euro) não faça parte de uma Agenda há muito planeada - até agora em banho-maria - visando demolir o Estado Social e proceder a uma macro revisão constitucional, à escala da Europa, realizada "en passant" com a justificação (falsa), digo sob a chantagem, da inevitabilidade das medidas;

8 - É fácil de compreender que nada disto tem o que quer que seja a ver com o Sócrates ou qualquer outro. Ele era apenas o homem no lugar errado à hora errada;

9 - Há, portanto, dois assuntos distintos: os problemas "inatos" da portugalidade e os problemas derivados da crise financeira: norte-americana, primeiro, europeia, a seguir, e, por fim, mundial;

10 - Constata-se que o Capitalismo enferma do mesmo problema "essencial" que o Comunismo: o facto de ambos os sistemas serem especificamente humanos e, como tal, partilhando das mesmas debilidades e insuficiências dos seus protagonistas - os Homens!

11 - Não existe, mas não existe mesmo, qualquer problema NOVO nas dívidas públicas! Existe sim um problema ANTIGO de desequilíbrio na Balança de Transacções e de dívida externa (Pública e, sobretudo, Privada) e, como tal, de liquidez e sustentabilidade no sistema financeiro e nos bancos;

12 - Existe, portanto, um problema de raiz ideológica e para o qual está a ser apresentada como inevitável uma solução de matriz técnica. Um embuste ideológico e histórico, portanto!

Sobre Cavaco e os seus discursos...

- Cavaco é definido mais por aspectos da sua personalidade, enquanto indivíduo, que pelo seu pensamento político (não tem nenhum que dure o tempo suficiente para fazer história);

- É o político, de todos os tempos, que mais se cita a si próprio de forma explícita: este facto comprova à saciedade que intui o seu déficit de ideias, de projecto, de proactividade!

- Para compreender, e definir, Cavaco, basta esquecer o Político e centrar-se no Indivíduo: vendo bem, todo o seu comportamento público ilustra um sujeito basicamente cobarde, mesquinho, arrivista e vingativo. Daí os discursos redondos, susceptíveis de múltiplas interpretações (e recuperáveis com um novo sentido mais tarde), daí a sua obsessão com a segurança, daí a circunstância de a única assertividade que se lhe conhece ser coeva do facto de visar adversários "no chão";

- O discurso em apreço, deve, de acordo com o Perfil acima, resultar da sua tomada de consciência do (temido) encontro com a história. Neste momento há demasiada gente de mérito a condenar o comportamento do Presidente (ou melhor, da sua omissão). Creio que Cavaco se deu conta que tem um rendez-vous com a História e entrou em pânico. Só isso explica o discurso de Florença e os comentários acerca do Orçamento.


- As boutades acerca da reforma advêm dos aspetos de caráter referidos supra.

Fiem-se nas virgens e não cresçam

Até há bem pouco tempo, as orações iam todas, direitinhas, para a Nossa Senhora dos Mercados. Com uma austeridade rigorosa e abnegada - diziam-nos - eles comover-se-iam e recuperaríamos a sua confiança. Ainda recentemente, depois da assinatura do acordo de «consternação social», o ministro Álvaro renovava a sua fé nos poderes da penitência e o ministro Gaspar, em êxtase místico, garantia ter já encontrado o «Ponto V», de viragem. E até a pitonisa lusa do FMI, Estela Barbot, viu no dito acordo um sinal positivo aos mercados.

O problema, porém, é que não há meio de os mercados darem igual sinal de retorno. Desde o início da crise, como mostra o gráfico, a sua irritação não pára de aumentar. Nem mesmo depois (ou talvez também por isso) da promessa solene de Carlos Moedas, feita ainda antes das eleições: «com as reformas que o PSD vai implementar, eu digo-lhe que ainda vão subir o rating, não sei se nos próximos 6 meses, se nos próximos 12 meses, ainda não se sabe quando haverá um novo Governo». Se tinha dito «taxas de juro», em vez de rating, Moedas acertava em cheio.

Perante a ingratidão dos mercados, as preces do governo começaram a virar-se para Nossa Senhora Merkel. Portando-nos bem, cumprindo tudo direitinho, com sacrifícios a horas e suplícios a triplicar, para lá do que foi pedido, o reforço da ajuda não falhará, está garantido. Só é pena é que também esta santa já tenha começado a dar sinais de pouca fé, em Davos. Perante a proposta de reforço atempado da contribuição para o fundo de resgate, a chanceler tratou de lançar um aviso à navegação: «não queremos uma situação em que prometemos e no final não podemos cumprir».

(Publicado originalmente no Ladrões de Bicicletas)

Empecilhos de Palmo e Meio

Diz o DN que as creches estão dispostas a abrir mais horas porque «admitem adaptar-se às necessidades dos pais que tenham de trabalhar aos sábados.» Deixemo-nos de tretas: se já há quem trabalhe aos sábados, domingos, à noite ou de madrugada, é porque já há pais e mães que têm de trabalhar aos sábados. Para quem, é certo, isto é uma boa notícia. Mas porque não aos domingos, all night long, nos feriados, 365 dias por ano, e incluindo, pelo menos, as escolas primárias?

Para começar, porque as creches, jardins infantis e escolas não são depósitos a abarrotar de empecilhos à produtividade — são a concretização efectiva do direito à educação e o espaço onde decorre grande parte da socialização das crianças. Pensá-los de acordo com a exigências do mercado laboral não é ser «realista», nem pensar nas necessidades dos pais — é transformá-los em «razão atendível» para que a educação seja uma mera gestão de danos e o elemento «família» desapareça do processo de socialização. Os putos não são a mão-de-obra barata do futuro, também têm direito a um presente — um presente em que não sejam geridos em vez de acompanhados, em que não se sintam parte de uma engrenagem em que tê-los é precisamente o que mais nos obriga a não poder estar com eles. Que raio de futuro é que se constrói assim, não sei — mas sei que nesta lógica de rebentar com os tempos passados fora da escola há muito mais do que pais e mães cansados a respirar de alívio.

Para começar, há mães e pais (e avós, tios, primas e restantes significant others) mais cansados e com menos tempo para os filhos — quem está com eles quando não nos deixam: professoras, educadores, auxiliares. Sejam os mesmos de hoje a trabalhar o dobro e a ganhar o mesmo, gente contratada com vínculos miseráveis, ou obrigada a trabalhar porque recebe subsídio de desemprego. Porque não é, certamente, de criação de emprego que estamos a falar quando se criam mecanismos para garantir que não há entraves a obrigar-nos a trabalhar mais.

Resta saber (e não é difícil prever) quem vai pagar esta benesse filantrópica — a mais horas de prestação de serviços costuma corresponder um aumento de preço, e a maioria dos miúdos não tem lugar nas creches públicas. Vamos trabalhar mais para poder pagar mais pelo que nos faz poder trabalhar mais. Quem é que se lixa? Nós. Os putos. Quem toma conta deles. Ou seja — os putos.

Sim, vivemos acima das nossas possibilidades — parimos, por exemplo. É tão bonito falar tanto nas criancinhas e esquecer que lhes estamos a ensinar que são, basicamente, um sacrifício.

(Foto de Paulete Matos)