Que vergonha para a Europa, a traição à Grécia.

O Capitalismo triunfa enquanto Estados da UE sacrificam o povo Grego numa tentativa desesperada de apaziguar os deuses da especulação.

O comportamento dos Estados da UE relativamente à Grécia é inexplicável nos termos em que a UE se define a si própria. É, primeiro e antes de qualquer outra coisa, um falhanço da solidariedade.

O “pacote de austeridade”, como os jornais gostam de lhe chamar, pretende impor à Grécia termos que o povo não pode aceitar.

Mesmo agora, as escolas estão a ficar sem livros. Em 2010 houve cortes de 40% no orçamento de Estado para a Saúde – não consigo encontrar o valor actual. Os “parceiros” Europeus da Grécia estão a exigir cortes de 32% no salário mínimo para trabalhadores com menos de 25 anos e de 22% no de trabalhadores com mais de 25 anos.

O desemprego na faixa dos que têm entre 15 e 24 anos é actualmente de 48% - já deve ter aumentado, entretanto. O nível global do desemprego aumentou para mais de 20%. O despedimento dos trabalhadores do sector público vai agravar este número. A recessão que se espera seguir a imposição do pacote de austeridade causará níveis insuportáveis de desemprego a todos os níveis.

O “pacote” exige ainda o corte de pensões e remunerações do sector público, a privatização por atacado de bens públicos – uma verdadeira liquidação total, dado que os mercados estão a bater no fundo – e cortes de serviços públicos como saúde, segurança social e educação. Tudo isto a ser supervisionado por não Gregos. Um sistema perfeito de imposição de disciplina e punição.

Quando, casualmente, usamos um termo como “resgate”, é importante lembrar que não é o povo quem está a ser resgatado, ou, pelo menos, não é o povo Grego. O resgate não salvará uma única vida grega - pelo contrário. O que está a ser “resgatado” é o sistema financeiro, incluindo bancos, fundos de investimento e fundos de pensões dos outros Estados membros, e é o povo Grego que será obrigado a pagar – em dinheiro, em tempo, em dor física, em desespero e em oportunidades perdidas. O termo relativamente neutro, até estóico, “austeridade” é um insulto grosseiro ao povo Grego. Isto não é austeridade; na melhor das hipóteses é crueldade.

Para além desta crueldade, é bom lembrar que a estratégia em si não tem nenhum sentido. Todo e qualquer observador medianamente inteligente já concordou que os cortes não produzem crescimento. Actualmente, o nível mais elevado de crescimento da Europa é o da Polónia, onde a economia está a ser conduzida por um investimento público massivo. Nas nações da “austeridade”, incluindo o Reino Unido, O PIB está ou estagnado ou a diminuir.

No fundo, esta crise representa a incapacidade dos Estados Europeus mostrarem solidariedade face aos ataques dos mercados financeiros. À primeira vista, este parece ser um combate simples: de um lado, estão os estados-nação, que têm como razão de existir o bem-estar dos seus cidadãos; do outro, temos o Capitalismo global, representado pelos mercados financeiros, que tem como razão existir a riqueza de uma pequena minoria. Mas por um período considerável, os estados-nação identificaram-se com estes mesmos mercados. Os Estados aceitaram ver-se a si mesmos não como sociedades mas como economias. Há bem pouco tempo todos fomos levados a acreditar que o mercado, por si só, seria capaz de satisfazer as necessidades dos cidadãos de uma forma muito mais eficiente do que as instituições nas quais os cidadãos confiam e que, ao longo de gerações, construíram como garantias contra a vingança do próprio mercado.

Este é o verdadeiro triunfo do Capitalismo – o facto de ter convencido o mundo que o capitalismo é o mundo.

Isto destruiu 200 anos de luta entre os pobres e os muito ricos. Os sindicatos não apareceram do nada; eles foram uma resposta à exploração. A sua derrota levou à ubiquidade do trabalho precário, e agora, como lhe chamam, livre. Os trabalhadores não são protegidos nos seus locais de trabalho por capitalistas; são protegidos por leis conquistadas pela luta contra o capitalismo.

Uma sweatshop na China não é só um assalto directo aos direitos dos trabalhadores Chineses mas sim aos direitos de todos os trabalhadores. O Internacionalismo socialista e solidário foi concebido como forma de derrotar esta armadilha.

Os velhos não morrem nas ruas, não porque a caridade os tenha salvado; mas porque 200 anos de luta lhes trouxeram pensões de reforma e saúde pública. A privatização destes serviços é um retorno claro ao século XIX. Nenhum destes direitos teria sido ganho se em 1821 as pessoas se tivessem identificado com o capitalismo, com os milionários da altura. Agora que fomos arrastados para essa identificação, corremos o risco de os perder inexoravelmente.

Vemos agora o capitalismo no seu apogeu. Polícias Gregos espancam cidadãos Gregos para impor a vontade de bancos e fundos de investimento. Os estados membros, incluindo a Irlanda, são os intermediários, os capachos do capital. Em vez de estender a mão, dizemos “antes eles que nós”. Como se os mercados decidissem poupar a Irlanda quando acabarem com a Grécia. Solidariedade não tem só a ver com compaixão pelo nosso semelhante; pode também ser interesse próprio. Um por todos e todos por um. Vencemos ou caímos juntos. Há força na unidade.

Em vez disto, decidimos sacrificar o povo Grego ao mercado na esperança de que o sacrifício apazigúe os deuses da especulação. Condenamo-lo à miséria e pobreza para manter a Standard & Poor’s fora do nosso encalço. Mas os nossos cálculos estão errados. Antes de mais, a esquerda comunista mantém-se nos 42% nas sondagens, o Pasok nos 8%. O Pasok (o partido principal do Governo) desaparecerá e uma combinação de partidos realmente de esquerda ganhará as próximas eleições. Estes não vão dobrar os joelhos e pôr a cabeça no cepo.

Penso que a Grécia sairá do Euro e entrará em incumprimento. Ninguém sabe o que se seguirá, mas dificilmente será pior do que lhe é exigido agora, e, pelo menos, será resultado de uma decisão sua. Os especuladores passarão algum tempo a ponderar em qual das outras economias irão concentrar as suas apostas. Talvez nessa altura o Governo Irlandês se arrependa da sua falta de solidariedade.

Seja qual for o desfecho, o nosso comportamento, bem como o dos nossos parceiros Europeus, tem sido vergonhoso.

Artigo de William Wall, publicado no The Guardian a 14 Fevereiro 2012.

Tradução de Sandra Paiva

Artigo original aqui.

AS FORÇAS GERMÂNICAS AVANÇAM JÁ SOBRE ATENAS

(Fotografia: Reuters)

A condição colocada pela Alemanha para o chamado 2º programa da tróica representa, pura e simplesmente, a ocupação da Grécia e a sua governação por um Comissário designado pela União Europeia, ou seja, pela Senhora Merckel. Na verdade, e segundo refere uma notícia publicada pelo “I” online, «O documento que defende a ocupação de Atenas foi divulgado pelo “Financial Times”. Está lá escrito que para ter acesso ao segundo programa de resgate, a Grécia terá de ser obrigada “a transferir a soberania nacional para a União Europeia, em matéria de orçamento, durante algum tempo”. O texto sugere que “um novo comissário do orçamento nomeado pelo eurogrupo ajudará a implementar reformas”. “O comissário terá largas competências sobre a despesa pública e um direito de veto contra decisões orçamentais que não estejam em linha com os objectivos orçamentais e a regra de dar total prioridade ao serviço da dívida."

Segundo a Reuters, esta tentativa alemã de governar Atenas pode ser estendida a outros países, como Portugal. Uma fonte do governo alemão disse à agência que esta proposta não se destina apenas à Grécia, mas a outros países da zona euro em dificuldades que recebem ajuda financeira e não são capazes de atingir os objectivos que acordaram.»

Para quem ainda invoca ter dúvidas sobre o que nos espera se não derrubarmos o actual Governo e não impusermos uma mudança de rumo ao País, aqui ficam o documento referido (retirado do próprio “Financial Times”) e uma previsão da OCDE.

Assurance of Compliance in the 2nd GRC Programme

I. Background

According to information from the Troika, Greece has most likely missed key programme objectives again in 2011. In particular, the budget deficit has not decreased compared to the previous year. Therefore Greece will have to significantly improve programme compliance in the future to honour its commitments to lenders. Otherwise the Eurozone will not be able to approve guarantees for GRC II. 

II. Proposal for the improvement of compliance

To improve compliance in the 2nd programme, the new MoU will have to contain two innovative institutional elements on which Greece will have to commit itself. They will become further prior actions for the second programme. Only if and when they are implemented, the new programme can commence:

1. Absolute priority to debt service

Greece has to legally commit itself to giving absolute priority to future debt service. This commitment has to be legally enshrined by the Greek Parliament. State revenues are to be used first and foremost for debt service, only any remaining revenue may be used to finance primary expenditure. This will reassure public and private creditors that the Hellenic Republic will honour its comittments after PSI and will positively influence market access. De facto elimination of the possibility of a default would make the threat of a non-disbursement of a GRC II tranche much more credible. If a future tranche is not disbursed, Greece can not threaten its lenders with a default, but will instead have to accept further cuts in primary expenditures as the only possible consequence of any non-disbursement.

2. Transfer of national budgetary sovereignty

Budget consolidation has to be put under a strict steering and control system. Given the disappointing compliance so far, Greece has to accept shifting budgetary sovereignty to the European level for a certain period of time. A budget commissioner has to be appointed by the Eurogroup with the task of ensuring budgetary control. He must have the power a) to implement a centralized reporting and surveillance system covering all major blocks of expenditure in the Greek budget, b) to veto decisions not in line with the budgetary targets set by the Troika and c) will be tasked to ensure compliance with the above mentioned rule to prioritize debt service.

The new surveillance and institutional approach should be formulated in the MoU as follows: “In the case of non-compliance, confirmed by the ECB, IMF and EU COM, a new budget commissioner appointed by the Eurogroup would help implementing reforms. The commissioner will have broad surveillance competences over public expenditure and a veto right against budget decisions not in line with the set budgetary targets and the rule giving priority to debt service.” Greece has to ensure that the new surveillance mechanism is fully enshrined in national law, preferably through constitutional amendment.

(Retirado de "Financial Times")

 

 

 (Fonte: "Expresso")

(Publicado em Blog Garcia Pereira)

Palmas para a desgraça alheia

Ainda não foi ontem que se conheceu o desfecho de mais uma etapa da situação grega, porque os ministros da zona euro puseram mais duas condições para a concessão do resgate: que o pacote que Atenas trouxe a Bruxelas seja aprovado pelo parlamento grego e que sejam encontrados mais uns trocos (325 milhões de euros) em cortes de despesas deste ano.

Mas são já conhecidas as medidas adicionais deste plano grego, nomeadamente:

- Redução em 22% do salário mínimo nacional, actualmente nos 751 euros. Para os jovens com menos de 25 anos, a redução será de 32%.

- Congelamento do salário mínimo para os próximos três anos.

- Aumentos salariais congelados até à taxa de desemprego descer para os 10% (19% actualmente).

- Despedimento de 15 mil funcionários públicos até ao fim de 2012.

- Redução em 15% das pensões de funcionários de empresas estatais.

- Privatização até ao final de Junho de várias empresas detidas pelo Estado, no sector do gás, petróleo e águas.

Perante esta verdadeira tragédia, qual foi a reacção praticamente generalizada no nosso serão televisivo, de comentadores e jornalistas destacados em Bruxelas? Em resumo: É uma excelente notícia para Portugal, embora seja pouco provável que isto resolva o problema grego e que o povo aguente. Ou, em português mais corrente: eles que se lixem porque enquanto o pau vai e vem folgam as nossas costas.

Quando o país que se seguir a nós na fila de espera reagir deste modo ao que nos for imposto, acharemos bem? Será que se tem consciência do que isto realmente significa? É esta a «união» europeia que se pretende defender, os valores morais que erguemos em baluarte?

(Publicado originalmente em Entre as brumas da memória)

«não cobiçarás» (Dt. 5: 1-21)

Os interesses privados do ensino, nos quais a Igreja Católica pontua com especial relevo, parecem ter sido subitamente ungidos por um sentimento de compaixão relativamente ao esforço financeiro do Estado português para com a educação dos seus cidadãos. Há dois dias, ouvimos o clamor de Rodrigo Queiroz e Melo, director executivo da AEEPC, sobre o «aumento substancial dos custos públicos» que poderá advir da fuga de alunos de colégios e escolas privadas, suscitada pelas crescentes dificuldades dos pais em pagar as mensalidades destas instituições.

Na semana passada, tinha sido a vez de o Reitor da Universidade Católica, Manuel Braga da Cruz, dizer que «a sociedade, as empresas, as famílias e os estudantes têm responsabilidades inalienáveis», não podendo empurrar «para as costas do Estado a obrigação quase exclusiva de financiar a universidade». Traduzindo por miúdos, Braga da Cruz defendeu, nos 45 anos da Universidade Católica, «um corajoso aumento das propinas para o nível de custo real» (como fez recentemente o Reino Unido), ao mesmo tempo que reivindicava uma alteração da lei de financiamento do ensino superior, por forma a permitir o «alargamento de um sistema de bolsas de mérito ao ensino não estatal», possibilitando assim «aos melhores alunos optar livremente pelas instituições onde pretendem estudar».

Estes testemunhos revelam, em conjunto, as duas faces do ataque predador dos interesses privados sobre os sistemas públicos de educação: exigindo por um lado a crescente transfega de verbas do Estado para o ensino particular (com o sacrifício, pois claro, do financiamento do ensino público) e procurando - por outro lado - reduzir a esfera da educação pública, ao reivindicar que a mesma se transfigure e abdique dos princípios e objectivos que lhe são intrínsecos (a democratização do ensino), subordinando-se consequentemente às lógicas de mercado (o lucro, o elitismo e a meritocracia, que em regra não é mais do que premiar quem já nasce premiado). Uma coisa torna-se demasiado evidente: seja pela exigência de ajudas directas, seja pela pressão para que o sistema público de educação «encolha», estes falsos arautos do liberalismo e da livre concorrência não conseguem (sobre)viver sem o Estado que cobiçam e a que se encostam, atraiçoando hipocritamente os próprios princípios que defendem.

(Publicado originalmente no Ladrões de Bicicletas)

Já nem os «cheques-ensino à paisana» lhes chegam

Como noticiava o Público do passado dia 5, prossegue em pleno ano lectivo a debandada de alunos dos colégios e escolas privadas, em resultado das crescentes dificuldades dos pais para pagar as respectivas mensalidades. Procurando conter a «fuga», algumas destas instituições até já optaram por reduzir a oferta de actividades extracurriculares ou o valor das propinas, chegando mesmo a criar «pacotes anticrise» (reduzindo o valor global da mensalidade, mais alimentação e inscrição numa actividade extracurricular, de 500€ para 480€).

Se tudo isto é revelador dos «ajustamentos» práticos a que o «empobrecimento» austeritário obriga, já as declarações do director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC), Rodrigo Queiroz e Melo (na foto), são de facto extraordinárias. Como Saulo que se vê subitamente encandeado por uma luz imensa, Queiroz e Melo diz ser necessário «garantir às famílias com maiores dificuldades o apoio para a permanência dos filhos no ensino privado, em defesa do seu percurso educativo, mas também para evitar um aumento substancial dos custos públicos» pois, prossegue o director executivo da AEEPC, «aumentar os custos do Orçamento do Estado e fechar escolas privadas quando as famílias estavam satisfeitas é uma equação em que toda a gente perde» (sublinhados meus).

Notável, não é? O mesmo Queiroz e Melo que, há pouco mais de um mês, se mostrava tão surpreendido com a generosa e inexplicada oferta de 12 milhões de euros adicionais do ministro Nuno Crato aos estabelecimentos de ensino privado, como indiferente ao fecho de estabelecimentos públicos sem qualquer fundamento pedagógico e aos brutais cortes no sistema público consagrados no OE de 2012 (cerca de 18% face ao ano anterior).
Que se passa, senhor director executivo? Já esturraram o dinheiro todo ou é mesmo só mais uma demonstração de alarve despudor?

(Publicado originalmente no Ladrões de Bicicletas)

Passos Coelho: putativo Nobel da Economia?

Muito se tem dito, e escrito, acerca das opções de política financeira e económica do 1º ministro Passos Coelho, alguns elogiando outros denegrindo. A meu ver, todos estão errados.

É comum, entre as mentes menos esclarecidas, aceitar de forma acrítica ou rejeitar sem fundamento, as teorias verdadeiramente revolucionárias e que representam um vigoroso salto em frente no pensamento e conhecimento humanos. E Passos está a ser vítima desse tipo de inércia tão próprio das pessoas vulgares. Vejamos mais detalhadamente as razões que me assistem na formulação de tão categórica asserção.

Começo por esclarecer os mais cépticos sobre as razões que me têm tolhido o verbo na análise dos aspectos macro-económicos da crise que afecta a zona Euro, em particular, e a União Europeia, em geral. Tal facto deriva apenas do “encolhimento”dos meus rendimentos – assoberbado pelas necessidades do dia a dia, as minhas atenções têm recaído sobre questões cada vez mais pequenas, isto é, micro económicas, como a renda da casa, a alimentação, a conta da farmácia, etc.. Aliás, este processo de shrinkagem tem-se estendido paulatinamente à maioria dos aspectos da minha existência, gerando o interessante paradoxo de as minhas atenções incidirem sobre questões cada vez mais pequenas na razão inversa do tamanho que os meus problemas vão adquirindo.

Mas, retomando o Passos, e o erro de paralaxe dos seus apoiantes e detractores: o que acontece é que o país, e até mesmo o mundo, não estavam preparados para a revolução que este precursor está a introduzir nas Teorias Económicas. Passos Coelho acaba de fundar uma nova escola do pensamento económico que, por razões adiante explicadas, denominarei de Neo-neo-Liberalismo neo-Keynesiano. E que, se houver justiça neste mundo, vai granjear-lhe o merecido reconhecimento à escala planetária, e, porque não, também da Academia Sueca, premiando-o com um justo Nobel da Economia.

É vox populi entre os leitores atentos de “An Inquiry into... Wealth of Nations”, vulgo “A Riqueza das Nações”, de Adam Smith, que a beleza metafísica, quase poética, do fenómeno da regulação dos Mercados resulta da acção de uma “mão invísivel”. E é aqui, pasme-se, que Passos dá início à sua revolução epistemológica. Defensor acérrimo da transparência, Passos inova, articulando, qual demiurgo, as suas convicções morais com o punctus saliens da crença liberal. Com Passos eis que a “mão” se torna não apenas “visível” como até é publicada em Diário da República.

As nomeações para cargos públicos, os sucessivos escãndalos do BPN, do Lima, do Loureiro e restante quadrilha, da sua entourage onde brilha como eminence grise o Cardeal Richelieu, digo o Ângelo Correia, as privatizações do sector energético a favor do Estado Chinês, o ministro Relvas e a sua Angola’s connection, o Álvaro, que deve ter fumado parte do relvas, confundindo-o com Erva, a protecção dos especuladores e da banca, etc. etc. Poderíamos ficar aqui a tarde toda a elencar exemplos de como Passos, apesar de Liberal, rompe com o paradigma mater e faz um upgrade teórico para a “mão visível”, como regulador do sistema.

O mesmo se diga quanto ao domínio Público: é conhecida a aversão dos liberais e neo-liberais aos Impostos, em particular, e ao Estado, em geral. Subindo os impostos e empregando os amigos no Governo, Passos estabelece uma nova fronteira no ideário Liberal – o Estado grande é nocivo excepto quando o tamanho resulta de albergar os correlegionários políticos. Os impostos são sempre maus, excepto se contribuírem para redistribuir a riqueza, quer dizer, para empobrecer a larga maioria e enriquecer alguns poucos.

Provar que Passos é Liberal, mesmo que heterodoxo, não representa dificuldade de maior. Mas como sustentar que Passos é, ao mesmo tempo, Keynesiano?

Como se tem dito, qualquer pessoa que tenha lido o “Economics”, do Samuelson, percebe as implicações Keynesianas de algo que Samuelson denomina como “efeito multiplicador”. A introdução de um input externo na economia (por exemplo investimento público) vai gerar Emprego, com impacto no Rendimento das Famílias, logo na Procura Interna e, assim, nos Lucros das empresas, no rendimento do capital traduzido nos Juros e, por fim, nas Rendas. Isto é, o PIB aumenta, o Rendimento Disponível aumenta, logo, a cobrança de impostos cresce igualmente, equilibrando o investimento inicial e permitindo reiniciar o ciclo num plano superior. Daí o nome “multiplicador”!

Um neo-liberal vulgar, fugiria a sete pés desta formulação. Já com um Neo-neo-Liberal como Passos, a coisa fia mais fino, sobretudo, se, tal como o nosso 1º, tiver o arrojo de romper com as ideias feitas e os preconceitos próprios das mentes ordinárias e piegas.

Passos não recusa liminarmente a ideia do “efeito multiplicador”. Pelo contrário, adopta-o, mas introduz-lhe inovações teóricas apenas ao alcance do entendimento dos mais dotados. Tal como qualquer neo-Keynesiano, Passos aceita que a introdução de um input externo na economia vai produzir um “efeito multiplicador”. É por esta razão que o classifico como neo-neo-Liberal neo-Keynesiano. Só que, diferentemente dos restantes Keynesianos, Passos elege como input externo a investir, não capital mas... Trabalho! E Trabalho à borla: é aqui que reside a genialidade de toda a ideia!

Introduzindo o factor de produção Trabalho à borla, Passos obtém igualmente um efeito multiplicador, neste caso, multiplicador da pobreza, do desemprego, das falências, do incumprimento, da infelicidade e da miséria de um modo geral. Estes efeitos, que podem ser considerados indesejáveis pelos mais piegas, não tiram o sono ao nosso 1º uma vez que a substância do seu pensamento político é de natureza... moral. Que querem? O tipo acabou o curso já tarde e não teve tempo de ler aquelas 50 páginas iniciais dos manuais das cadeiras, onde se distinguem os diferentes objectos das ciências, e os digest que constituem a base da sua formação intelectual não abordam este assunto.

Sendo a questão moral e não política... todo o crime merece punição. E, como somos todos culpados - preguiçosos, piegas e culpados, muito culpados - logo, qualquer castigo é merecido! Custe o que custar!

Custe o que custar, bem entendido, aos investidores eleitos por Passos! Os trabalhadores!

Para aqueles que acharem suspeito o texto acima, sempre digo que o Passos poderá sempre invocar em sua defesa a condição que partilha com muitos colegas seus, como por exemplo todo o elenco dos Marretas!

Afinal, se vocês também tivessem uma mão enfiada pelo cú acima, era muito natural que um destes dias perdessem a voz de barítono e passassem a dizer, em tom de contralto: Achtung! Schnell! Schnell! Deutschland, Deutschland, über alles!

PunkEconomics: Como perceber esta crise da dívida que se arrasta na Europa?

by David McWilliams


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