A Grécia mostra-nos como protestar contra um sistema falhado

Não gosto de violência. Não acho que haja muito a ganhar em queimar bancos e partir montras. E no entanto, sinto um frémito de prazer quando vejo a reacção em Atenas, e noutras cidades gregas, à aceitação por parte do parlamento grego das medidas impostas pela União Europeia. Mais: se não tivesse havido uma explosão de raiva, eu teria ficado perdido num marasmo de depressão.

A alegria é a alegria de ver o tão maltratado mexilhão levantar-se e rugir. A alegria de ver aqueles cujas faces foram esbofeteadas um milhar de vezes, esbofetearem de volta. Como podemos nós pedir que as pessoas aceitem passivamente a ferocidade dos cortes do nível de vida que as medidas de austeridade encerram? Queremos que elas simplesmente aceitem que o enorme potencial criativo das novas gerações seja liminarmente eliminado, os seus talentos aprisionados numa vida de desemprego sem termo à vista? Tudo isto apenas para que os bancos possam ser ressarcidos, os ricos tornados mais ricos? Tudo isto, apenas para manter um sistema capitalista que há muito passou a sua data de validade e que agora oferece ao mundo nada mais que destruição. Para os gregos, aceitar passivamente estas medidas seria multiplicar depressão por depressão; a depressão de um sistema falhado pela depressão da perda de dignidade.

A violência da reacção na Grécia é um grito que ecoa por todo o mundo. Por quanto tempo vamos ficar parados a ver o mundo ser destroçado por estes bárbaros, os ricos, os bancos? Por quanto tempo vamos assistir impassíveis ao aumento das injustiças, ao desmantelamento dos serviços de saúde, à redução da educação para os níveis do disparate acrítico, à privatização das águas do mundo, à eliminação de comunidades e à destruição do planeta, tudo a bem dos lucros das grandes empresas mineiras?

O ataque, que é tão intenso na Grécia, está a acontecer em todo o mundo. Por todo o lado o dinheiro sujeita a vida humana e não humana à sua lógica, a lógica do lucro. Isto não é novo, mas a intensidade e alcance do ataque são novos, e nova é também a consciência generalizada de que esta dinâmica é uma dinâmica de morte, de que é provável que estejamos todos a caminhar para a aniquilação da vida humana na Terra. Quando os ilustríssimos comentadores explicam os detalhes das últimas negociações entre os governantes acerca do futuro da zona euro, esquecem-se de mencionar que o que está a ser negociado tão levianamente é o futuro da humanidade.

Nós somos todos gregos. Todos somos cobaias cuja individualidade é simplesmente arrasada pelo cilindro da história determinada pelo movimento dos mercados do dinheiro. Ou pelo menos é o que parece e o que eles desejariam. Milhares de italianos protestaram uma e outra vez contra Silvio Berlusconi mas foram os mercados do dinheiro que o derrubaram. O mesmo se passou na Grécia: manifestação após manifestação contra George Papandreou, mas no fim foram os mercados do dinheiro que o demitiram. Em ambos os casos, servos leais e comprovados do dinheiro foram nomeados para substituir os políticos derrubados, sem sequer um simulacro de consulta popular. Isto não é sequer a história a ser feita pelos ricos e poderosos, apesar de obviamente estes lucrarem com ela; é história feita por uma dinâmica que ninguém controla, uma dinâmica que, se nós deixarmos, destruirá o mundo.

As chamas de Atenas são chamas de raiva, e nós regozijamo-nos nelas. E no entanto, a raiva é perigosa. Se é personalizada ou dirigida a um determinado grupo de pessoas (os alemães, neste caso), pode tornar-se apenas destrutiva. Não é coincidência que na Grécia tenha sido o líder do partido de extrema-direita, Laos, o primeiro ministro a demitir-se após a última vaga de medidas de austeridade. A raiva pode tornar-se muito facilmente nacionalista ou fascista; uma raiva que em nada contribui para tornar o mundo melhor. É, por isso, importante ser claro e afirmar que a nossa raiva não é contra os alemães, nem sequer contra Angela Merkel ou David Cameron ou Nicolas Sarkozy. Estes políticos são apenas símbolos arrogantes e patéticos do objecto real da nossa raiva - o poder do dinheiro e a sujeição de toda a vida à lógica do lucro.

Amor e raiva, raiva e amor. O amor tem sido importante nas lutas que redefiniram o significado da política ao longo do último ano, um tema constante dos movimentos Occupy, um sentimento profundo no coração até de confrontos violentos em muitas partes do mundo. E no entanto, o amor anda de mãos dadas com a raiva, a raiva do "como se atrevem eles a despojar-nos da nossa vida, como se atrevem eles a tratar-nos como objectos". A raiva de um mundo diferente a forçar passagem através da obscenidade do mundo que nos rodeia. Talvez.

Esta obstinação na construção de um mundo diferente não é apenas uma questão de raiva, apesar da raiva ser uma das suas componentes. Isto implica necessariamente a construção paciente de uma forma diferente de fazer as coisas, a criação de formas diferentes de coesão social e de suporte mútuo. Por detrás do espectáculo dos bancos a arder na Grécia encontra-se um processo mais profundo, um movimento silencioso de pessoas que recusam pagar os bilhetes nos transportes, contas de electricidade, portagens de auto-estradas, dívidas bancárias; um movimento, nascido da necessidade e convicção, de pessoas a organizar as suas vidas de uma forma diferente, criando comunidades de suporte mútuo e redes de alimentos, ocupando edifícios e terras vazias, trabalhando hortas comunais, regressando ao campo, voltando as costas aos políticos (que agora têm medo de se mostrar nas ruas) e criando formas de democracia directa para tomar decisões colectivas. Ainda insuficientes talvez, ainda experimentais, mas cruciais.

Por detrás do espectáculo das chamas, é esta procura e criação de uma maneira diferente de viver que irá determinar o futuro da Grécia e do mundo.

Para este sábado acções em todo o mundo foram convocadas em solidariedade com a revolta na Grécia. Somos todos Gregos.

John Holloway, The Guardian, 17 Fev 2012.

Tradução de Sandra Paiva, revisão de Paulo Coimbra.

Publicado no Esquerda.NET

Artigo original aqui.

Punk Economics: Lição 1

Agora legendado em Português.

5 coisas que precisas de saber sobre o défice

1. Défice não é o mesmo que despesa pública

O défice é a diferença entre a despesa pública (quantia gasta pelo Governo) e a receita fiscal (a quantia proveniente de impostos). Assim sendo, a despesa pública não é a única coisa que interessa: se a receita fiscal diminui, o défice aumenta. Esta é uma das razões porque a evasão fiscal é tão prejudicial para a economia.

2. O défice aumentou por causa da crise financeira e da recessão que se lhe seguiu

Desde 1995 até 2007, o défice público médio de Portugal foi de 3,6% do PIB; de 2008 a 2010, em plena crise financeira, este valor subiu para 7,9% do PIB. A crise financeira e a recessão fizeram com que a receita fiscal diminuísse (as empresas tiveram lucros menores e por isso pagaram menos impostos) e com que a despesa pública subisse (o desemprego aumentou e por isso aumentaram as prestações sociais).

3. Cortar nas despesas públicas leva a uma diminuição da receita fiscal

Cortar nas despesas públicas lança para o desemprego os trabalhadores do sector público. Isto significa que deixarão de pagar impostos ou de consumir no comércio e negócios locais, o que leva a um agravamento da recessão. Portanto, cortar no sector público tem um efeito reflexo no sector privado – e o resultado é que o Governo recolhe menos dos impostos que poderiam ajudar a diminuir o défice.

4. Cortes na despesa podem levar ao aumento da despesa pública

Sim, percebeste bem. Os Governos pode optar por fazer cortes em instituições de apoio a crianças ou idosos, por exemplo. Mas ao colocar as pessoas na dependência de subsídios que façam face a estas carências, estes cortes aumentam a despesa alocada a subsídios de desemprego, etc. Esta despesa é determinada em larga medida pelo estado da economia e não por objectivos orçamentais. Em vez de pagar às pessoas para produzirem serviços públicos úteis, o Governo acaba por gastar mais em prestações sociais.

5. O crescimento da economia pode diminuir o défice

Em última análise, precisamos de crescimento económico para fazer diminuir o défice. Não de um crescimento autofágico, predador e autodestrutivo mas de um crescimento verde, sustentável e respeitador dos limites do planeta e da dignidade do trabalho, das pessoas. De outro modo ficamos presos a um sistema económico sem futuro e a um ciclo vicioso, com mais cortes a conduzir a menos receita fiscal, e ao empobrecimento das populações, e maiores despesas em prestações sociais – o que, por sua vez, leva a mais cortes. Neste momento, a procura na economia é incipiente e os investidores não estão com vontade de investir; a única forma de romper este ciclo é ter o Governo a preencher este espaço, investindo em vez de cortar.

Tradução adaptada de Sandra Paiva.

Dados relativos ao défice público de Portugal entre 1995 e 2010 retirados do portal Pordata.

Documento original - 5 things you need to know about the deficit, False Economy.

As instituições que não são democraticamente escrutináveis tendem a ser capturadas por interesses particulares

“Nada ilustra melhor as encruzilhadas políticas, os interesses particulares e a miopia da Economia neste momento dominante na Europa do que o debate acerca da restruturação da dívida soberana Grega. A Alemanha insiste numa reestruturação profunda – pelo menos 50% de perdas para credores obrigacionistas – enquanto o Banco Central Europeu insiste que qualquer restruturação da dívida deve ser voluntária. [...]

O comportamento do BCE não deve surpreender: como temos visto noutros lados, as instituições que não são democraticamente escrutináveis tendem a ser capturadas por interesses particulares. Isto foi verdade antes de 2008; infelizmente para a Europa – e para a economia global – o problema não foi adequadamente tratado desde então.”

*Tradução de excerto do texto Capturing the ECB de Joseph E. Stiglitz. Publicado também aqui.

O Barómetro da dívida pública do Instituto Kiel

O Barómetro da dívida pública do Instituto Kiel calcula quanta dívida os países podem suportar no longo prazo. Indica que a Grécia muito provavelmente não será capaz de fazer face à sua dívida. O perdão da dívida prometido à Grécia pelos seus credores não alterará esta situação. Mesmo que todo o prometido perdão da dívida fosse de facto concedido (o que não parece provável tendo em consideração o facto de que as premissas do perdão da dívida foram feitas numa base puramente voluntária e dada a natureza vaga das declarações relativas ao modo como o perdão da dívida deve ser concretizado) e ainda que a dívida detida por ambos o sectores, privado e público, fosse sujeita a um abatimento de 50%, a dívida Grega seria ainda demasiado elevada para poder ser por si suportada.

O barómetro da dívida também indica que a situação em Portugal, Itália e Irlanda é igualmente crítica. Na Irlanda, de qualquer modo, a expectativa de crescimento de médio prazo e o potencial de redução da dívida parecem positivos. A situação em Espanha e França é perfeitamente normal.

Como funciona o barómetro da dívida

O barómetro da dívida usa o conceito de saldo primário para determinar a sustentabilidade das políticas de receitas e de despesas de um país. A ideia central é que não se sabe qual é o limite máximo do rácio da dívida de um país concreto, mas que se sabe que esse rácio da dívida não pode crescer infinitamente porque a certo ponto da trajetória o país em causa entrará em falência.

O superavit primário

O superavit primário é a diferença entre as receitas e despesas de um país, excluindo os juros. O rácio do superavit primário em relação ao PIB (o rácio do superavit primário (PSR)) tem de ser igual ou maior que o rácio da dívida (S) vezes a diferença entre a taxa de juro nominal (i) e a taxa de crescimento nominal (g) para que o rácio da dívida se mantenha estável:

PSR ≥ S(i – g)

O superavit primário é útil na determinação dos limites da dívida de um país apenas se conjugado com critérios que permitam averiguar quão alto o superavit primário pode ser e quão ampla se pode tornar a diferença entre o necessário e atingível superavit primário antes do país se tornar incapaz de fazer face ao serviço da dívida.

A nossa avaliação empírica dos desenvolvimentos históricos em numerosos países leva à conclusão que é extremamente difícil para um país impedir que a sua dívida aumente infinitamente quando o superavit primário necessário atinge um nível crítico de mais de 5%. Quando este nível é excedido por algum tempo, é quase impossível para um país fazer face ao serviço da dívida sem receber ajuda do exterior [...].

Que países enfrentam problemas? – Cenários

Dado que a capacidade de um país para fazer face ao seu serviço da dívida está altamente dependente das suas perspectivas de crescimento económico e dado que prever crescimento é um exercício pejado de incertezas, o barómetro da dívida incorpora dois cenários: um mais pessimista e outro menos. O primeiro é baseado numa taxa de crescimento do PIB de 2%, o segundo numa taxa de crescimento do PIB de 4%. Estas taxas são taxas de longo prazo (não são taxas decorrentes da curta duração dos altos e baixos do ciclo económico) e tendem portanto a ser positivas mesmo em países que foram atingidos pela crise financeira e económica. No que diz respeito a taxas de juro, ambos os cenários assentam em informação fornecida pelo BCE atinente a taxas de juro das obrigações do tesouro a 10 anos.

Os resultados dos cenários são apresentados na Tabela 1. Estes resultados mostram claramente que a Grécia teria de conseguir um superavit primário de longo prazo muito para lá de 5%. Portugal não precisaria de superavit primário da mesma dimensão, mas precisaria ainda, contudo, de produzir um superavit de 8-10%. A situação na Itália irá depender fortemente do seu desempenho em termos de crescimento. Se o crescimento for forte, a Itália será capaz de fazer face ao serviço da dívida; se o crescimento for fraco, provavelmente não.

Abatimentos radicais às dívidas Grega e Portuguesa serão inevitáveis.

Os dados usados pelo barómetro da dívida tornam possível calcular a dimensão do abatimento que seria necessário para permitir que os países atingidos pela crise possam autonomamente arcar com a sua dívida (Tabela 2). A Grécia está perto de estar completamente falida. Portugal precisaria de um abatimento na ordem de um terço a um meio. Irlanda, Itália e Hungria podem apenas evitar um abatimento se conseguirem altas taxas de crescimento e as perspectivas são relativamente optimistas para a Irlanda.

Tabela 1: Superavit Primário necessário em países específicos

(situação em Janeiro de 2012)

Tabela 2: Dimensão do abatimento necessário [à dívida pública] em países específicos

(situação em Janeiro de 2012)

Artigo de David Bencek e Henning Klodt, traduzido por Paulo Coimbra. Artigo original aqui. Alguns sublinhados da autoria do tradutor.

Glossário: mínimo denominador comum

“Ir com demasiada sede ao pote”, eis um dos provérbios que recebi, que a maioria de nós recebeu, das gerações anteriores. E que, como qualquer Conhecimento “de um saber de experiência feito”, merece alguns momentos de reflexão.

Estamos todos cientes, da comum condição de que o “casting” da História nos acena com o “papel” (para muitos tentador) de meros “figurantes”? Quantos de nós têm alguma ideia, mesmo que vaga, do que se joga sobre a mesa neste preciso momento? E quanto ao Futuro, temos (partilhamos) alguma ideia, mais ou menos clara, de como desejamos que seja? Pior, estamos a discutir o tema? Acerca dele? Ou, pelo contrário, aquilo que, grosso modo, temos para opor à contraofensiva histórica da Direita, do Darwinismo Social, são as velhas máximas marxistas, herdadas do séc. XIX, ou neomarxistas, do séc. XX?

Até onde estamos dispostos a aceitar, e aplicar como processo de apreensão do devir, a “dialética” Hegeliana – tese/antítese/síntese – e “histórica” Feuerbachiana, ao nosso próprio momentum, de forma não dogmática e criadora?

O aspeto mais belo da Civilização, e de toda a História das Ideias, a meu ver, é a intemporalidade que subjaz ao pensamento dos grandes filósofos e poetas. Os maiores Pensadores permanecem tão atuais agora como no momento em que esboçaram as teses que lhes deram a imortalidade:

• Platão, Aristóteles, Sócrates, Descartes, Kant, etc. nunca passarão de moda – a Ontologia não passa sem eles.
• Dante Alighieri, William Shakespeare, Johann Wolfgang von Goethe ou Fernando Pessoa e os seus heterónimos, a par de muito outros, estão condenados à Imortalidade – a memória coletiva, a consciência de si, e para si, em cada um de nós, atravessa, e atravessará sempre, gerações. É ubíqua no tempo e, quem sabe, no espaço.

No séc. I, algures, um homem pensou: “Não sou nada, nunca serei nada, não posso querer ser nada!”. Álvaro de Campos escreveu isto (A Tabacaria) em 1928 e – assim creio firmemente – daqui a XX séculos, “Em outros satélites de outros sistemas, qualquer coisa como gente, continuará fazendo coisas como versos e vivendo por baixo de coisas como tabuletas”, e a experimentar uma incerteza igualmente certa.

Este é, para mim, o exemplo sublime do “mínimo denominador comum”, no plano da linguagem, e do “máximo denominador comum”, no plano da humanidade. O azimute que norteia a escolha das palavras dos que buscam o aperfeiçoamento e progresso civilizacionais e passam bem sem vãs glórias pessoais.

Que legado queremos deixar à próxima geração? O que é “viver” para nós? Quão empenhados estamos em transmitir conteúdos aos nossos filhos e quais? Em que “cadinho” queremos forjar os homens e mulheres do futuro?

Ou seja, se construirmos uma sociedade em que o “sucesso individual” está necessariamente associado a muitas horas de trabalho por dia, incluindo deslocações, quase sem intervalos, poucos dias de descanso e férias reduzidas, a quem iremos delegar a educação da próxima geração? À inominável televisão que temos (business oblige)? À escola, orientada para a concorrência selvagem com curricula desenhados para garantir que o poder transita eternamente de geração para geração, sempre dentro do mesmo grupo de privilegiados?

Que sociedade pretendemos construir? Poderá a amálgama de homens e mulheres sem tempo para si, para a família ou para os amigos, gerar uma comunidade de seres humanos plenos, integrais, felizes?

O poderoso ataque em curso ao modelo civilizacional e à cultura a que pertencemos, em resultado da voracidade pelo dinheiro de uns poucos, soa ameaçador e põe em causa a Liberdade e a Democracia política (formal, bem sei) em que vivemos. Em resultado da quebra do contrato social o espetro da Guerra (civil ou mesmo mundial) não pode ser excluído.

Eis a vexata questio. Perante a dimensão da ameaça, tendo em conta tudo o que está em jogo neste particular momento da história, é, no meu entender, indispensável, que todos aqueles que rejeitam a regressão civilizacional e acreditam que a História pode, e deve, ser um processo evolutivo de humanização do Homem, procurem o “mínimo denominador comum” que congregue o maior número possível de pessoas.

Definir com rigor as causas que unem a larga maioria de nós – o que requer uma exigente escolha das palavras e da linguagem – é essencial para levar este objetivo a bom porto.

Este texto resulta do distanciamento que experimentei ao ler um documento que me chegou às mãos e que, apesar de obviamente bem intencionado, estar redigido numa linguagem que afasta à partida um largo conjunto de pessoas que, todavia, sendo outra a linguagem escolhida, estaria certamente nas nossas fileiras. Acho que precisamos dessas pessoas neste momento. Dou como exemplo o uso do termo “capitalismo”, sem mais, com sentido vincadamente pejorativo.

Para que não subsistam dúvidas expresso aqui, de forma inequívoca, a minha profunda reprovação por qualquer sistema económico não solidário e que deixe desprotegidos os que, por esta ou aquela razão, num ou noutro momento, não preencham os requisitos socialmente definidos como “padrão” do êxito. O “capitalismo” não é, de todo, “a minha praia”!

Mas, na presente conjuntura, o uso da expressão “capitalismo selvagem” permite agregar um consideravelmente maior número de vontades, incluindo mesmo as dos que não comungando da convicção sobre os malefícios do sistema, entendem o sentido de “selvagem” como algo desregulado e nefasto.

Vamos ser cuidadosos no uso da linguagem?

Grécia

Que mais distingue a sociedade da selvajaria, senão a solidariedade?!