O referendo da Irlanda à UE pode ser um golpe contra a ‘austeridade’

O Governo irlandês em Dublin está a arriscar. Ao convocar um referendo ao último tratado europeu, arrisca-se a enfrentar o que enfrenta a maioria dos Governos europeus – praticamente todos os partidos que implementaram medidas de austeridade estão a ser rejeitados pelos seus eleitorados. Um tratado europeu que promete reduções permanentes dos gastos públicos pode não ter um resultado muito melhor.

Não é, de todo, surpreendente que a austeridade não seja popular. Não é mais do que a transferência de rendimentos do trabalho e dos pobres para o capital e para os ricos. Uma das grandes falácias desta crise é que “não há mais dinheiro”. Isto é totalmente falso. Há empresas por toda a Europa a nadar em dinheiro. E a participação dos lucros no rendimento nacional aumentou. É por isto que os mercados accionistas estão em alta – os rendimentos das empresas (lucros) estão em alta.

Em alguns casos, como na Irlanda, o nível total dos lucros tem subido, mesmo enquanto o rendimento das famílias tem descido e a queda do investimento privado ultrapassa a contracção do PIB.

Mas o Governo de Dublin não está cheio de jogadores irresponsáveis. A coligação governamental começou por resistir a todas as exigências de um referendo ao tratado. Mas teve que ceder à pressão popular pela votação de mais um tratado de longo alcance. A persistência na recusa do referendo teria levado, muito provavelmente, a uma contestação legal da decisão. O novo presidente irlandês, Michael Higgins, ele próprio um produto da mudança à esquerda na política irlandesa, ajudou a exercer pressão.

Todo o passado recente indica que os eleitores irlandeses serão fortemente pressionados a votar Sim. Se votarem Não, serão acusados de destruir o Euro e de todas as desgraças que se seguirão.

Mas quem está a destruir a economia europeia, e potencialmente o euro, são os políticos que permitem que o capital circule livremente na zona euro quando este é distribuído pelos detentores de obrigações, e impedem que o Estado redistribua capital de acordo com o que entende ser economicamente racional. O sistema federal nos EUA, ou Alemanha, e até num certo sentido na Grã-Bretanha, garante que se, por exemplo, Rhode Island entra em falência, a estabilidade da união monetária do Dólar americano não corre perigo. A Grécia representa pouco mais para a zona euro que Rhode Island para os EUA. A diferença é que a maior parte das despesas e da recolha de impostos é assumida pelo governo federal americano. O que está a causar uma crise estrutural da zona euro é a recusa por parte da Europa de um mecanismo de transferências orçamentais que seja compatível com uma união monetária.

Em vez disto, como contrapartida do resgate aos credores gregos, a troika da UE, BCE e FMI insiste em ainda mais austeridade, ou seja, mais transferência de rendimentos do trabalho para o capital. O tratado determina uma restrição governamental dos “défices estruturais”, cuja existência nebulosa permite que tecnocratas não eleitos imponham à Europa todos os cortes que bem entendem. Assim, a “austeridade” será a norma, tanto no centro como na periferia da Europa.

E no entanto, é óbvio que estas políticas não estão a resultar; e agora fala-se de abandonar os gregos à sua sorte, com a imposição de cláusulas de compensação que nos fazem lembrar os tempos de Versailles.

Se os eleitores irlandeses rejeitarem o tratado estarão a prestar um enorme serviço à população da Europa. Pode ser o ponto de viragem na Europa e não só; um travão da vaga de austeridade antes que ela se torne incontrolável.

Na outra face da Europa, na Grécia tem havido uma oposição sistemática às medidas da troika. Apesar de muito se ouvir que protestar não vale a pena, a Grécia teve um abatimento da dívida e a taxa de juro que está obrigada a pagar foi reduzida.

Na Irlanda, as circunstâncias políticas favorecem a possibilidade de um ataque político objectivo às medidas desastrosas e anti-democráticas que têm sido seguidas desde o início da crise.

Um voto SIM significa a continuação do pesadelo. Um voto NÃO seria um golpe a favor de todas as vítimas da austeridade e de todos os democratas da Europa.

By Michael Burke, The Guardian, 29/02/12

Tradução/negritos de Sandra Paiva; revisão de Paulo Coimbra.

Publicado no ESQUERDA.NET
Artigo original aqui.

A Grécia É Uma Fachada para Esconder o Maior Resgate Bancário de Sempre

Por Nick Dearden | Jubilee Debt Campaign

Os ministros da zona euro que se encontraram em Bruxelas na noite passada para decidir o futuro da Grécia deviam ter assistido à oportuna conferência da Universidade de Londres sobre aprender lições com a América Latina.

A lição principal é de uma importância premente: as políticas económicas impingidas à América Latina no início dos anos 1980 foram uma excelente forma de ajudar os bancos dos EUA a recuperar da crise, mas uma maneira terrível de resolver a crise da dívida da América Latina, criando em vez disso duas décadas de mais dívida, pobreza e desigualdade.

Sem qualquer dúvida, foi precisamente este o objetivo dessas políticas — mudar o fardo da crise financeira do sistema financeiro para as nações em desenvolvimento.

O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial emprestaram dinheiro a dezenas de países que de outra forma teriam entrado em incumprimento, por forma a manter os reembolsos da dívida a fluir de volta para os bancos do mundo rico que tinham dado origem à crise através das suas estratégias temerárias.

De seguida, esses países, que não beneficiaram de todo destes fundos “de resgate”, foram compelidos a implementar políticas de ajustamento estrutural que levaram à privatização da indústria, à libertação de dinheiro do controlo governamental e à abertura dos mercados à competição selvagem com empresas norte-americanas e europeias convenientemente subsidiadas. A pobreza multiplicou-se, a desigualdade proliferou e a finança foi proclamada rainha.

A mesma lógica jaz mal disfarçada por detrás do “resgate” à Grécia que os ministros das finanças europeus estão hoje a concertar. Não há sequer uma tentativa de fingir que o povo grego vai beneficiar com estes fundos.

É reconhecido que as medidas adicionais de austeridade que a Grécia tem que implementar para receber estes fundos, a que os sindicatos gregos apelidam de “atrozes”, vão causar estagnação e desemprego prejudiciais ao reembolso da dívida. Em 2020 a dívida da Grécia vai ainda representar uns insustentáveis 120% do PIB do país — e isso é se as coisas correrem mesmo muito bem.

O golpe adicional nas pensões de mais 13% e do salário mínimo em 22% e a grande redução da despesa com a concomitante perda de empregos no setor público, apenas pode ter como resultado uma depressão mais longa e profunda. Até as agências de rating já reconheceram a futilidade de forçar os países a uma estagnação contínua.

Portanto, qual é o objetivo do “resgate”? Manter dinheiro a entrar no sistema financeiro europeu. De facto, a provável criação de uma conta escrow ou de caução significará que o povo grego vai ser completamente contornado — o dinheiro vai ser emprestado por instituições europeias, sendo no fundo dinheiro dos contribuintes — e entrar nos cofres dos bancos europeus. É um resgate bancário numa escala gigantesca.

Mas as boas notícias para os bancos não acabam aqui. Ao forçar a Grécia a acelerar o seu programa de privatização de €50 mil milhões, toda a espécie de bens apetecíveis — desde aeroportos, portos e autoestradas até à água e ao saneamento — vão ser postos à venda para ser arrebatados pelos financeiros dos países que estão a impor estas políticas.

Os “resgates financeiros”, os duros cortes na despesa pública, o ataque à propriedade pública — todos refletem a experiência dos países em desenvolvimento entre 1980 e os anos 1990. O resultado foram duas décadas de desenvolvimento perdidas.

Até agora era invulgar países regredirem no que toca aos seus níveis de rendimento. Mas durante os anos noventa 54 países regrediram no que toca ao rendimento per capita e o número da pobreza extrema aumentou em 100 milhões — não por causa de guerra ou desastres naturais mas devido à dívida e ao ajustamento estrutural.

O bem-estar humano foi sacrificado em nome dos ditames do sistema financeiro. O aumento das taxas de homicídio, suicídio e de VIH na Grécia pintam hoje um cenário semelhante.

Há alternativas com as quais a Europa podia aprender.

Depois da Segunda Guerra Mundial foi concedido à Alemanha o perdão de uma enorme parte da dívida e o reembolso da dívida restante foi explicitamente ligado ao crescimento do país.

Mas o povo grego tem de esperar pela benevolência europeia. Embora não haja soluções indolores para a crise da dívida, quando os governos fizeram frente ao poder dos seus credores entrando em incumprimento, fazendo auditorias à dívida ou insistindo nas suas próprias condições de pagamento — desde a Argentina ao Equador e à Islândia — os resultados foram notoriamente melhores.

Além disso, eles fizeram algumas tentativas de recuperar a sua soberania dos caprichos de um sistema financeiro instável.

Essas soluções parecem estar para além da visão ou da coragem dos governos europeus, mas são soluções cada vez mais procuradas pelos povos da Europa.

Não admira que o ministro das finanças alemão tenha avançado com a ideia que um “comissário” seja nomeado para fiscalizar o protetorado europeu da Grécia ou, se isso não funcionar, que a democracia seja suspendida por tempo indeterminado. Este é o resultado lógico de considerar as pessoas antes de mais como um obstáculo ao reembolso dos seus bancos.

Nós propomos uma lógica diferente: quando a dívida não puder ser paga precisamos de parar de punir as pessoas menos responsáveis e começar a pensar em mudar as regras que governam aqueles que são responsáveis.

Tradução de Rita Peixeiro


Revisão de Helena Romão

(Tradução no site da Auditoria Cidadã à Dívida Pública. O original, em inglês, pode ser lido aqui)

Punk Economics: Lição 2

Legendado em português.

Por David McWilliams
Transcrição / Versão português

Porque é que a Grécia e Portugal deviam falir

Há dois anos atrás, a maioria dos responsáveis europeus pela formulação de políticas acreditava ainda que a Grécia conseguiria sobreviver. Faltava-lhes a experiência de gestão de crises financeiras e não consultaram, sequer, aqueles que em outras partes do mundo tiveram que lidar com crises em décadas anteriores. Armados de ignorância e arrogância, acabaram a repetir os erros de todos os outros. Pensaram estar ser espertos quando tiveram a ideia de uma contracção fiscal expansionista. E acharam que o envolvimento voluntário do sector privado (PSI) poderia realmente ajudar.

Não tendo conseguido aprender com os erros dos outros, alguns deles estão agora a aprender à sua própria custa. Em algumas capitais do norte da Europa, os responsáveis pelas políticas europeias começam a perceber que o programa grego tem sido um falhanço absoluto. Perderam a confiança na política grega; com a entrada no quinto ano de uma depressão, e a certeza de que o produto interno grego cairá ainda mais sob a influência da austeridade, estão à beira de desistir da Grécia.

Mas eles são também intrinsecamente avessos ao risco e propensos ao cumprimento dos formalismos. Sentem que precisam de aparentar levar o último programa de austeridade grego a sério, e ao mesmo tempo mostrar que salvaguardarão os interesses dos seus próprios contribuintes. Os partidos da coligação grega chegaram a um acordo que deveria, pelo menos formalmente, satisfazer as exigências dos ministros europeus das finanças. O parlamento grego aceitou-o. O conjunto do euro também o aceitará. Individualmente, os detentores de obrigações gregas chegarão a um acordo quando ao envolvimento do sector privado.

O Bundestag pode ainda sabotar este acordo, dado o crescente nervosismo da opinião pública alemã relativamente à expectativa de inutilidade de um novo programa de €130bn. Mas a minha expectativa é de que o programa se concretize. Haverá um período inicial de calma, mas em poucos meses será claro que os cortes gregos nos salários e pensões terão agravado a depressão. Os formuladores europeus de políticas descobrirão que, neste contexto desolador, até uma meta reduzida para as privatizações é irrealista. O PIB grego desceu 6% em 2011, e continua a decrescer a uma taxa semelhante este ano. E em breve uma nova vaga de cortes se fará anunciar.

Este não é, sequer, o cenário mais pessimista. Ele assume que a situação política grega se mantém colaborante. Mas com a renovação das greves e demissões ministeriais a saudar o último programa, é de facto expectável que Antonis Samaras, líder da Nova Democracia e provável vencedor das eleições em Abril, pactue com a estratégia em curso? Não vejo de que forma isto poderá funcionar politicamente. Para um primeiro-ministro que pondera um mandato completo de 4 anos, deve ser grande a tentação de se desvincular dos compromissos agora assumidos e culpar os seus predecessores pelo caos. Ele terá então quatro anos para levantar o país dos destroços da saída da zona euro. Politicamente seria muito mais arriscado aderir a um programa que ele próprio afirma não funcionar e que manterá o país em depressão durante todo o seu mandato e, possivelmente, para além dele.

Mas, aceitemos o argumento e admitamos que o Sr. Samaras se mantém no programa e que a armadilha da dívida pode ser evitada. Tudo funciona como oficialmente planeado. Seria esse o fim da crise grega? Nesse caso, o rácio grego da dívida face ao PIB cairia dos actuais 160% para cerca de 120% do PIB no fim da década.

Mas este valor seria ainda demasiado elevado. Devemos lembrar-nos que 120% é um número político a que falta justificação económica. Não é por acaso que este é o actual rácio italiano da dívida face ao PIB. Se admitíssemos que 120% não é sustentável para a Grécia, estaríamos a criar o pressuposto que o mesmo seria verdade para a Itália.

E no entanto as duas economias são muito diferentes. A Grécia viu a sua economia entrar em colapso. Para se reconstruir, a Grécia precisa de uma infra-estrutura económica operativa, de um mercado de trabalho moderno e de um sistema político menos tribal. Os mercados financeiros não voltarão a confiar na Grécia até tudo isto ser uma realidade. Mas isso pode levar décadas.

Por isso, mesmo neste cenário improvável, segundo o qual tudo resultaria conforme planeado, a sustentabilidade da dívida está longe de ser assegurada. Acredito que o rácio grego da dívida face ao PIB precisaria de descer para um nível muito mais baixo – algo como 60% do PIB – para que o país tivesse alguma hipótese de sobreviver à crise. Este valor faria desaparecer a maior parte da dívida externa, incluindo aquela detida pelo sector público.

Há quem diga que seria melhor expulsar a Grécia da zona euro imediatamente e usar os fundos para salvar Portugal. Eu discordo. Pessoalmente, acredito que seria melhor tomar consciência do estado desolador de ambos os países, deixá-los entrar em default dentro da união monetária, e usar então um fundo de resgate suficientemente reforçado que os ajude a reconstruir-se, e que simultaneamente impeça o efeito de contágio.

Isto será muito caro. Mas ignorar a realidade por mais dois anos será ruinoso.

Wolfgang Munchau, FT.com, 12/02/2012

Traduzido por Sandra Paiva e Paulo Coimbra.

Artigo original aqui.

Grécia: Haverá Sangue

Para começar, clarifiquemos que o “resgate” não é de facto o resgate da Grécia mas é sobretudo o resgate dos bancos franceses e alemães. Porquê? Ao longo dos últimos 10 anos, a Alemanha impediu o crescimento dos salários o que lhe permitiu acumular um enorme excedente comercial relativamente à Grécia e outros países da periferia da zona euro. Este excedente foi reciclado por bancos privados que o emprestou à periferia, muito à semelhança do que se passou em 1973/79 quando os excedentes do petróleo foram convertidos por Londres em empréstimos altamente rentáveis à América Latina. E tal como a América Latina (e outros países da periferia) entrou numa crise da dívida nos anos 80, com as medidas de austeridade impostas e desenhadas pelo FMI para fazer face ao pagamento da dívida a causar tumultos e resistência dos sindicatos, assistimos agora à mesma situação na zona euro. Em nenhum lado mais que na Grécia as medidas de austeridade impostas pela troika causaram tanta dor, com o PIB nacional a diminuir 15% desde o início de 2009 e o desemprego a afectar praticamente metade de toda a população mais jovem.

Agora que os bancos da UE reduziram a sua exposição à dívida grega, a Alemanha e outros têm dúvidas acerca da permanência da Grécia no euro. Quer surja nas próximas semanas ou nos próximos meses, uma decisão da troika no sentido de que a Grécia não está a cumprir as regras do endividamento pode levar o Banco Central Europeu a suspender as operações semanais de financiamento ao Banco Central da Grécia, provocando assim, e de forma imediata, o default grego. É generalizadamente aceite que se o default tivesse um efeito de contágio na zona euro, as consequências económicas para a União Europeia seriam desastrosas.

Muito menos exaustiva tem sido a análise das consequências políticas internas de um default grego. A Grécia é um Estado relativamente frágil, tendo sido governada desde 1974 pela alternância de dois partidos populistas que mantiveram o poder, em larga medida, recorrendo a práticas de clientelismo e corrupção: o Partido Nova Democracia, de centro-direita, sob a alçada da família Karamanlis; e o PASOK, de centro-esquerda, sob a alçada dos sucessores de Papandreou. As eleições gerais de Abril irão quase certamente mostrar que o resultado da austeridade foi o descrédito total destes dois partidos do centro, enquanto nos bastidores se preparam para avançar o Partido Comunista Grego (KKE), à esquerda, e o LOAS (Concentração Popular Ortodoxa), o partido de extrema-direita liderado pelo ultra-nacionalista Georgios Karatzaferis. Ambos assumiram o compromisso de sair do euro.

Suponhamos que a Grécia abandona o euro a seguir às eleições – uma aposta bastante segura dado que, mesmo que uma coligação do centro pudesse ser formada sem o KKE ou o LOAS, é difícil perceber como seria possível uma governação eficaz à medida que as condições económicas continuamente se deterioram. A saída do euro resultaria, para a Grécia, num crescimento da inflação por três motivos. Primeiro, o Novo Dracma (ND) depreciar-se-ia de um dia para o outro tornando as importações (incluindo de alimentos) muito mais caras. Segundo, o sistema bancário da Grécia necessitaria de ser totalmente recapitalizado. Finalmente, impedido de se refinanciar junto da troika e dos mercados financeiros, o défice público, que ronda agora os 10% do PIB, teria que ser financiado em ND através da emissão de dinheiro. A desvalorização seguida de monetarização à escala exigida pelo financiamento do défice e recapitalização dos bancos conduziria, com toda a certeza, a hiperinflação.

A peça que falta neste puzzle é o exército grego. As despesas militares situam-se nos 5% do PIB, cerca do dobro da média da NATO. Até recentemente, este aspecto da “prodigalidade grega” não foi questionado pela troika; por um lado, porque o país importa o seu armamento da França, Alemanha e EUA; por outro, porque os militares (à semelhança da oligarquia grega) detêm uma enorme influência política.

As ilações a tirar são claras. As acções da troika na Grécia são desastrosas. Sem um Governo estável, a saída da Grécia do euro levará a um caos político crescente, e este caos conduzirá à intervenção militar como meio de repor a ordem. Aqueles com idade suficiente para se lembrarem da guerra civil de 1946-48 ou do golpe dos coronéis de 1967 lembrar-se-ão de que o Ocidente fez vista grossa à repressão que se seguiu; milhares foram torturados ou mortos e ambos os partidos comunista e social-democrata foram tornados ilegais por mais que uma geração. A história pode estar prestes a repetir-se.

George Irvin, Social Europe Journal, 21 Fev 2012.

Tradução de Sandra Paiva; revisão de Paulo Coimbra.

Publicado no ESQUERDA.NET | Artigo original aqui.

Acordar!

«Sabem, ultimamente fico mesmo frustrado quando ligo as notícias, e oiço tudo o que os media tradicionais andam a dizer. É a conversa do costume sobre a Irlanda, sobre Portugal, sobre a Espanha e sobre a Grécia — e parece que não sabem dizer mais nada para além de "na Irlanda, em Espanha, na Grécia e em Portugal vive-se demasiado bem." As empresas que controlam estes meios de comunicação obtiveram lucros fabulosos à custa da bolha imobiliária e da crise que elas próprias criaram, e são estas pessoas, as que provocaram as tensões e a recessão económica, as primeiras a acusar-VOS por isso mesmo.  E estou farto desta conversa que nunca mais acaba, sabendo perfeitamente que só temos direito a pensões, só temos direito a férias, só temos direito a uma jornada laboral de oito horas… graças ao tipo de ação que os nossos irmãos e irmãs na Grécia estão a levar a cabo neste momento! O povo está nas ruas, contra a classe dos ricos, que nos anda a roubar-nos há anos! Perante esta propaganada toda, só quero dizer-vos isto: temos de unir-nos aqui na Europa! Temos de unir-nos aqui na Europa! Para lá de todas as barreiras étnicas, de todas as diferenças religiosas, de todas as fronteiras raciais. Porque agora as linhas estão bem definidas: SOMOS NÓS CONTRA OS RICOS, MAIS NADA. CHEGOU A HORA DE ACORDAR!»

Zach de la Rocha, concerto dos Rage Against the Machine em Dublin, 8/6/2010.
Mais atual do que nunca.

Joaquim Castro Caldas, da “raça dos Descobridores”, dá andamento, avant la lettre, às diretivas do atual Governo e, à falta de meios próprios, pede a colaboração da Fundação Calouste Gulbenkian para emigrar… de forma permanente, para o Céu! Pedro Tamen, Administrador da instituição interpelada, responde! Vale a pena ler: o pedido e a resposta! Uma homenagem ao Joaquim!