Um acto desproporcional da polícia gerou uma confusão colossal

Já tinha sido claro por todos os testemunhos dos participantes da manifestação da plataforma 15 de Outubro que a polícia ao deter alguém por um acto menor tinha iniciado toda a sequência de eventos que gerou a confusão colossal no Chiado.
Agora o tribunal absolveu a pessoa detida.

Ao absolver o detido, o tribunal no fundo confirma que o crime praticado não era passível de grande dano, e como em Portugal ainda não existe a figura legal de prisão por desacatos futuros, concluí-se que a polícia interveio abusivamente num problema menor.
O que seria normal era não ter intervido e ter deixado a manif prosseguir o seu curso normal até porque essa zona do Chiado era uma zona bastante complicada de gerir (como se viu) e foi alvo de grande aparato securitário na manifestação da CGTP que antecedeu  esta em apenas duas horas.

Para quando o assumir de responsabilidades por parte da polícia e de quem tutela esta entidade?

Adenda: Mais detalhes aqui.

es.col.a - carta aberta - resistiremos

Es.Col.A do Alto da Fontinha

CARTA ABERTA

A promessa de suspensão do despejo do Es.Col.A revelou-se um logro. Politicamente forçada a dialogar com os ocupantes da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha, a Câmara Municipal do Porto (CMP) mais não queria do que anunciar que o despejo se mantinha, embora adiado. Em reunião com dois delegados da Assembleia do Es.Col.A, os representantes da câmara exigiram que o projecto assinasse a sua sentença de morte, traduzida num contrato de aluguer com fim em Junho. A continuidade imediata do Es.Col.a dependeria da assinatura desse papel. 

Recapitulando: a 10 de Abril de 2011, um grupo de pessoas ocupou a antiga escola primária do Alto da Fontinha, devoluta e abandonada há mais de cinco anos pelo município que a devia manter. Depois de um mês de ocupação do espaço e já com inúmeras actividades a decorrer, a CMP mandou a polícia despejar violentamente os ocupantes e emparedar o edifício. Depois de um longo processo negocial, o Es.Col.A voltou à Escola da Fontinha onde se mantém até hoje, com a indiferença da CMP.

Esta farsa é, para nós, inaceitável, tal como o é o despejo em si - seja agora, em Junho, ou em qualquer altura. Perante quem tem, repetidamente, falhado no cumprimento da sua própria palavra e que entende o ultimato como forma de negociação, a posição do Es.Col.A só pode ser a de não aceitar a decisão de despejo. Fazê-lo seria desistir do sonho com que partimos para esta aventura, o de transformar as nossas vidas com as nossa próprias mãos, ensinando e aprendendo com quem se cruza connosco, nas ruas da Fontinha. Porque o Es.Col.A, muito mais do que uma escola, é um laboratório dum mundo já transformado, resistiremos.

Precisamos do sentido solidário de toda a gente que se identifica com o projecto. Em todo e qualquer lado, que a ocupação e a libertação de espaços sejam a resposta generalizada ao ataque às iniciativas de emancipação popular dum sistema que prefere a propriedade, mesmo que abandonada, ao usufruto, mesmo que colectivo.

Que a moda pegue! 
ai, ai!

Provocações policiais - versão uncut

O que se passou no cruzamento da Rua Garrett com a Rua Serpa Pinto é de uma gravidade tal para a democracia que não admite silêncios nem comentários infelizes menos informados.

O que testemunhei presencialmente foi o absurdo completo dos meios da polícia perante uma manifestação que decorria pacificamente. Tendo ficado “para trás” no Rossio, por uma ida à casa de banho, um café no Nicola e uma conversa com um amigo que não via há anos, quando entrei na Rua do Carmo, acompanhado por dois companheiros/camaradas, deparei-me com a existência de 12 (12!!) carrinhas da Polícia de Intervenção, mais uma pick-up branca identificada pela sigla TAT da polícia – um contingente bastante maior do que aquele que tinha seguido desde o Saldanha a manifestação do Occupy, constituído apenas por uma carrinha da polícia e por mais 5 agentes à paisana, que nem tentaram entrar na manifestação, de tão reconhecíveis que eram; nesta manifestação tinha havido apenas um momento de tensão junto ao Banco de Portugal, quando foram arremessados alguns ovos.

Já na Rua Garrett, seguindo pelo lado direito da rua (portanto no enfiamento da localização onde se vieram a dar os primeiros incidentes), numa altura em que nada se passava além de palavras de ordem, mais ou menos bonitas, para o governo que nos desgoverna, um grupo de polícias sai da Serpa Pinto para o fatídico cruzamento com a Garrett e regressa, levando consigo um manifestante.

Dessa primeira acção logo se gera o natural – quem não perceber este adjectivo pode ir ler um pouco acerca de psicologia de massas e de multidões – descontentamento dos manifestantes, a que se segue a primeira carga da polícia, que leva a que o manifestante mais fotografado do dia fique com a cabeça aberta.

O acto de se defender alguém do grupo de pertença, numa manifestação ou em algum acontecimento similar, é por demais estudado e faz parte da temática da psicologia das multidões. Uma pessoa a ser arrastada dos seus pares e a ser brutalmente agredida gera sentimentos de empatia e de pertença que se transformam num compreensível acto quase involuntário de ajuda e de solidariedade.

Algumas pessoas têm comentado o facto de não se conhecerem imagens desta acção, que realmente inicia tudo o que se passou a seguir. Espero que alguém tenha essas imagens e que as disponibilize, mas o simples facto de ainda não terem aparecido demonstra que a situação até ao momento era perfeitamente normal e que nada se estava a passar. Caso contrário, teria atraído o foco das inúmeras máquinas de filmar e de fotografar presentes.

Depois dessa primeira carga, as imagens que servem de prova ao que se diz neste post mostram tudo o que se passou: pessoas a pedir satisfações sobre a razão de ser de tal procedimento, pessoas mais exaltadas a arremessar garrafas de água de plástico, suportes de guardanapos e uma (UMA!!) cadeira da Pastelaria Benard. Quando tudo parece voltar ao “normal” e os manifestantes que tinham mantido o sangue frio começaram a acalmar os ânimos gerais, dão-se a terceira (que vitima os jornalistas) a quarta e a quinta cargas policiais. Completamente injustificadas, desproporcionais e violentas.

Da análise do vídeo, alguns pontos merecem realce:


2:04 – é visível a situação completamente pacificada e sem qualquer atrito.
3:09 – vê-se a agressão ao primeiro jornalista, João Goulão, confirmando-se o que foi dito aqui http://jsgphoto.blogspot.pt/2012/03/22-de-marco.html?m=1
3:35 – após a agressão à jornalista Patrícia Melo Moreira, esta é ajudada por manifestantes, como publicamente testemunhou, e não usada como escudo, como estupidamente alguns quiseram caluniosamente fazer crer. As imagens deste vídeo não mostram a agressão, apenas os momentos seguintes.
3:58 – vê-se um chapéu da esplanada da Brasileira a ser retirado do sítio, tal como aparece no vídeo do Expresso em câmara lenta (alguém consegue explicar esta escolha do Expresso pela câmara lenta?); esta imagem foi usada para justificar todas as acções da polícia, ou seja, o injustificável.
5:19 – vê-se um polícia ferido, imagem que serviu também para justificar toda a acção policial. Não se vê a razão do ferimento.
4:45-7:14 – consegue-se perceber que a situação, apesar de tensa, está tranquila; nada é arremessado contra a polícia, não há sequer qualquer provocação por parte dos manifestantes. No entanto uma nova carga policial é ordenada. São 2 minutos e meio em que nada acontece de estranho, senão o desejo de voltar a carregar sobre os manifestantes.
7:28 – é visível a agressão absolutamente gratuita a uma senhora, que está aqui filmada de outro ângulo. http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=N1xduIc5o3s 

E as primeiras perguntas sobre o que aconteceu e sobre o que se irá passar têm de ser levantadas:

1 – Porque decidiu a polícia empregar a força e forçar a prisão de um manifestante naquele preciso lugar? Aquela localização é a pior para o efeito, por causa das esplanadas, na consideração da própria polícia, pois na manifestação da CGTP, que ocorreu 2 horas antes, obrigou a manifestação a um desvio de 500 metros, para que não passasse em tão “perigoso” local. Se o local foi alvo de tão excessivo controlo securitário na primeira manifestação, porque foi exactamente o sítio escolhido para deter um manifestante senão para provocar os participantes da segunda manif? E não digam que a razão eram os petardos, eu detesto petardos, mas os que ouvi foram no Rossio, um bom quarto de hora antes do que se passou.
2 – Por que razão a polícia decide intervir quando tudo estava em vias de pacificação? Se tinha havido excessos (e aí temos de definir excessos e identificar culpados) durante a detenção que a polícia decidiu operar, porquê decretar que o Chiado era para varrer se a situação já estava sob controlo? Qual a razão das sucessivas cargas policiais e qual o objectivo? Há momentos, e o vídeo mostra-os, em que tudo parece acalmar, mas, sem razão aparente, a polícia decide progredir no terreno. Qual a razão que leva a tamanha desproporcionalidade de meios?
3 – A agressão aos jornalistas é a todo os títulos condenável. Mas o cidadão comum, não jornalista, não é merecedor do mesmo respeito e dos mesmos direitos que os jornalistas? O acto de se manifestar, de dizer o que lhe vai na alma, expressar pacificamente a sua revolta, consagrado na Constituição, não deve merecer o respeito da polícia? E se não merece, a que preceito e a que ordens está a policia a obedecer?  
4 – O secretário geral da CGTP afirmou que não tolerava nem admitia vandalismos. Provavelmente estaria mal informado sobre o que se passou, ou referia-se à acção da polícia. Um esclarecimento do líder da maior (e única digna desse nome) central sindical impõe-se com urgência.
5 – O ministro da tutela afirmou que as forças de segurança actuaram com profissionalismo e que responderam a agressões. Pelo que se vê nas imagens e se lê nos inúmeros relatos que circulam na internet, tal não é verdade. O que vai fazer? Inquéritos que demoram meses, sem ouvir rigorosamente ninguém a não ser os polícias que são apanhados em flagrante não resolvem o problema. Deve assumir o sucedido e aceitar as devidas consequências políticas.
6 – O Presidente da República também veio exercitar a sua conhecida “verborreia de banalidades” e, embora condenando a agressão aos jornalistas, nada disse sobre os restantes acontecimentos. Irá tomar partido ou defender alguém? Cavaco Silva é bem conhecido pelas cargas policiais sobre manifestantes durante o seu reinado de primeiro-ministro, em que utilizava o seu amigo de longa data Dias Loureiro (Ministro da Administração Interna nesse tempo), pelo que não se pode esperar nada de positivo vindo de Belém.


Adenda: O inquérito sobre os acontecimentos na manifestação de 24 de Novembro, em que vários polícias à paisana foram detectados, filmados e fotografados em acções dúbias e até a sovarem brutalmente um cidadão, estará pronto quando? É que já se passaram mais de 4 meses e, que se saiba, nenhum dos manifestantes que testemunharam os acontecimentos foi ouvido. Tanto tempo para conseguir uma resposta sobre o sucedido já deixou de ser patético, já é uma afronta.

No Chiado, a ordem dos facto(re)s não foi arbitrária

1 - No Sábado, o Expresso online divulgou uma notícia intitulada «As imagens que antecederam a carga policial», que incluía o seguinte vídeo (utilizado aliás como pano de fundo, pelo menos pela SIC, para as declarações que o ministro da Administração Interna fez no mesmo sentido: a carga policial na manifestação de quinta-feira teria sido provocada por agressões físicas à polícia):

2 - Para além de muitos testemunhos de quem presenciou os acontecimentos (ler, por exemplo, Mentir com quantos dentes se tem na boca), um outro vídeo, primeiro difundido no Facebook e entretanto também em vários blogues, vem contrariar o Expresso e as afirmações do ministro: vê-se a «ordem de marcha» dada pelas chefias à polícia, contra manifestantes que apenas gritavam. O primeiro vídeo, truncadíssimo, mostra reacções que se sucederam (e não que antecederam) à carga policial. 

3 - Hoje, o mesmo Expresso divulga (finalmente…) que «intervenientes dos confrontos de quinta-feira, no Chiado, garantem que as imagens de violência nas esplanadas foram registadas depois de uma primeira actuação da polícia». 

4 - Hoje também, Cavaco Silva mostra-se precupado e diz esperar que «que o inquérito ordenado pelas autoridades esclareça tudo o que aconteceu». Pode esperar sentado – e nós também – já que o próprio porta-voz da polícia veio dizer que serão necessários pelo menos seis meses (ou talvez dezoito…) para serem conhecidos resultados. Ou seja: espera-se que já ninguém se lembre exactamente do que aconteceu em 22 de Março de 2012?

5- Um agente do Corpo de Intervenção que pediu o anonimato terá afirmado que «quando dão a ordem para avançar, é quase impossível travar-nos, já não ouvimos ninguém, deixa de haver uma linha de pensamento, e a questão de serem fotojornalistas ou cidadãos nem se nos coloca naquele momento: a nossa função é limpar o local». 

Ler para crer! E, já agora, nada mais certeiro como resposta possível do que esta, deixada pela jornalista Rita Marrafa de Carvalho no seu mural do Facebook: 

«Só vou dizer isto uma vez, Sr. Ministro... Já me chamaram Chula, FDP, otária, sanguessuga and so on, and so on. Sempre que o fizeram, eu estava com um microfone da RTP a desempenhar o meu trabalho. Nessas circunstâncias, por mais vontade que tivesse, nunca reagi violenta ou agressivamente. Quer em palavras, quer em actos. Por isso, Sr. Ministro... se os senhores agentes foram "provocados", penso que foram treinados para... não reagir. O objectivo é manter a ordem e não vingar a honra da mãe.» 

Ponto de situação: julgo que ficamos cientes do que nos espera em situações próximas futuras e sabemos com o que podemos contar da parte da polícia e do seu ministro.

(Publicado originalmente em Entre as brumas da memória.)

Aspirante a manual de boas maneiras para protestos anti-austeritários*...

...até despacharmos a direita (e depois logo vemos quem é que é mais de esquerda)

Mínimos de referência 2012 – para os movimentos sociais, sindicais ou não - versão 1.0

- os protestos, para terem interesse e impacto, têm de perturbar a ordem estabelecida. ‘Violência’ é a exibição de símbolos de repressão, todo o aparato policial para conter pessoas que se manifestam pacificamente ou os infiltrados que têm provocado distúrbios violentos nas mais recentes manifestações (e que as pessoas têm o direito de expulsar, pacificamente, das mesmas). Atirar coisas, que não magoem, aos símbolos de poder (financeiro ou político) - confettis, pétalas, purpurinas, peluches, tinta, bolos, tomates (maduros), ovos (crus, podres ou não), cenouras (cozidas), ou outras coisas que não ponham em causa a vida de ninguém, mesmo que atiradas de muito longe -, não são violência.

- a polícia de intervenção não é nossa amiga.

- ‘segurança` de uma manifestação, por parte de um ou mais colectivos organizadores, a existir, serve para garantir a segurança dos manifestantes face a infiltrados e a detenções injustas: são pessoas incentivando acções de grupo, apelando à solidariedade dos restantes manifestantes por forma a impedir os abusos policiais.

- as pessoas têm direito à autodefesa – individual ou colectiva - da detenção injusta ou ilegal e do abuso de poder; os manifestantes não são culpados até prova em contrário.

- não se deixam manifestantes para trás, numa acção pública. Aqueles que a polícia estiver a pressionar mais devem ser protegidos pelos restantes.

- todos os colectivos anti-austeritários são solidários, fazem circular informação entre si e tentam coordenar acções e mobilização em conjunto.

- nenhum colectivo anti-austeritário tem o direito de boicotar, canibalizar ou concorrer com acções e manifestações de outros colectivos.

- todos os colectivos anti-austeritários são bem vindos às acções dos restantes, sendo implícita a liberdade total de participação em cada protesto ou acção pública – utilização de máscaras, cartazes, bandeiras, faixas, palavras de ordem etc –, a comunicação prévia e o apoio público à acção são de bom tom

- chega de carros de som, vivam os rádios portáteis, megafones, apupos, vaias e a voz das pessoas.

- todas as pessoas e todos os colectivos têm direito a convocar o que quiserem: "se não concorda, não participe mas não atrapalhe."

- o que conta é a expressão colectiva e livre, não as estrelas e as vanguardas dos movimentos.

- não há só manifs e greves: imaginação ao poder.

- estão excluídas pessoas sem sentido de humor


Cidadãs. Várias.

*excepto grupos nazis, neonazis, xenófobos, racistas, homofóbicos ou sexistas, que não são bem vindos.

Carga policial de 22 de Março – Moção de censura aprovada pelos protagonistas de 1962

Texto aprovado por aclamação, por mais de 400 pessoas que se reuniram na Cidade Universitária de Lisboa para comemorarem o 50º aniversário da Crise Académica de 1962:

MOÇÃO

Há 50 anos, a indignação perante uma carga policial sobre estudantes que pretendiam comemorar o Dia do Estudante deu origem ao luto académico que hoje aqui evocamos. 

Há dois dias, vimos nas televisões as imagens de polícias carregando de novo sobre jovens, com uma violência desmedida e desproporcionada. Mais vimos o espancamento de jornalistas, pondo em risco a isenta cobertura da carga policial. 

Os jovens de 1962 não podem tolerar em democracia o que repudiavam em ditadura. Assim, os participantes na Crise Académica de 1962, reunidos na Cantina da Cidade Universitária em 24 de Março de 2012, decidem: 

- Manifestar o seu repúdio pelos actos de violência policial verificados em Lisboa e no Porto a 22 de Março de 2012; 

- Dar conhecimento desse repúdio a Suas Excelências o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro; o Ministro da Administração Interna, o Inspector-Geral da Administração Interno e o Sr. Provedor de Justiça, assim como aos órgãos de Comunicação Social. 

Cantina da Cidade Universitária 

24 de Março de 2012

Neoliberalismo(s)

Vale a pena ler a entrevista do New Left Project (parte 1, parte 2) a Dieter Plehwe, co-editor do excelente "The Road from Mont Pélérin: The Making of the Neoliberal Thought Collective" com Philip Mirowski, provavelmente o melhor intérprete do(s) neoliberalismo(s) como projecto intelectual e comunidade epistémica.

Três pontos a reter:

• Cometer o erro conceptual de reduzir o projecto neoliberal a um anti-estatismo libertário signifca reduzir a amplitude da crítica que lhe devemos dirigir para podermos desacreditá-lo;
• O projecto neoliberal é progressista e reaccionário, conservador e radical - a sua potência transformadora reside nessas contradições;
• A interacção entre ideias neoliberais e acção política neoliberal é muito complexa, mas não pode ser explicada sem ter sensibilidade histórica (as observações de Plehwe acerca da economia social de mercado alemã são muito interessantes) e institucional (cartografando, por exemplo, o ecossistema de instituições promotoras da hegemonia, como a Faculdade de Economia da Nova, a SEDES ou a recém-chegada Fundação Francisco Manuel dos Santos).

Vale mesmo a pena. Para ler os editoriais da imprensa financeira e as intervenções públicas de intelectuais com outra perspectiva. E para não subestimar aquilo que estamos a enfrentar: trata-se de um projecto consolidado e com raízes históricas de grande densidade.