A coisocracia

Ainda não o li, mas não sigo a blogocracia com a acuidade de outros eméritos blogadores. É do coiso.

Num país onde a República ainda é mais que uma palavra banalizada, Cavaco Silva regressaria de imediato a Portugal e mostraria que o seu magistério não é o de primeiro marketeer, mas o de Presidente da República. E o coiso-governo, e a coisa-coligação, e os coiso-partidos, teriam que admitir que a OCDE é a enésima instituição a minar a aura infalível de Gaspar; que o desemprego, em Portugal, deve estar perto dos 50% para os menores de 25 anos; e que estamos em cozedura lenta e rumo a um iceberg  que nos levará ao fundo. Já há gente afogada. Mas a vergonha afectada, esse vício nojento que perpetramos nos bairros históricos de Lisboa e por esses regaços vadios de Portugal, impede-nos de ir para a rua dar tiros nas têmporas e rasgar os trapos com que pedimos desculpa por existir.

Se este nosso país lutasse, o Governo estaria em cheque e o Presidente estaria em vias de dissolver o Parlamento. A taumaturgia de Gaspar já não resulta (e nunca resultou). Os deslizes de Santos Pereira deixaram de ter piada e nunca deveriam tê-la tido. Este episódio de Relvas é de uma demência cívica inacreditável. Demasiados buracos, demasiadas desculpas, demasiadas nódoas e demasiadas certezas.

Se este nosso país fosse um país de lutadoras e combatentes, não teríamos a sensação de que os Passocratas têm medo de sair à rua e aproveitam todas as situações para instrumentalizar a polícia e os tribunais no sentido de assustar-nos. Teríamos a certeza.

Não é uma democracia. É uma coisocracia. Um regime onde se atiram latas de estupidez às sedes não se sabe de quê, porque sim, porque protestar é preciso e é o nec plus ultra do activismo acéfalo. Parabéns. Bem-vindos. Bem-vindas. É a coisocracia, onde o coiso governa, o Presidente "vende" o país (valham-nos as aspas) e o Governo não se demite porque...

...porque coiso.

Catastroika

O novo documentário da equipa responsável por Dividocracia chama-se Castastroika e faz um relato avassalador sobre o impacte da privatização massiva de bens públicos e sobre toda a ideologia neoliberal que está por detrás. Catastroika denuncia exemplos concretos na Rússia, Chile, Inglaterra, França, Estados Unidos e, obviamente, na Grécia, em sectores como os transportes, a água ou a energia. Produzido através de contribuições do público, conta com o testemunho de nomes como Slavoj Žižek, Naomi Klein, Luis Sepúlveda, Ken Loach, Dean Baker e Aditya Chakrabortyy.
De forma deliberada e com uma motivação ideológica clara, os governos daqueles países estrangulam ou estrangularam serviços públicos fundamentais, elegendo os funcionários públicos como bodes expiatórios, para apresentarem, em seguida, a privatização como solução óbvia e inevitável. Sacrifica-se a qualidade, a segurança e a sustentabilidade, provocando, invariavelmente, uma deterioração generalizada da qualidade de vida dos cidadãos.
As consequências mais devastadores registam-se nos países obrigados, por credores e instituições internacionais (como a Troika), a proceder a privatizações massivas, como contrapartida dos planos de «resgate». Catastroika evidencia, por exemplo, que o endividamento consiste numa estratégia para suspender a democracia e implementar medidas que nunca nenhum regime democrático ousou sequer propor antes de serem testadas nas ditaduras do Chile e da Turquia. O objectivo é a transferência para mãos privadas da riqueza gerada, ao longo dos tempos, pelos cidadãos. Nada disto seria possível, num país democrático, sem a implementação de medidas de austeridade que deixem a economia refém dos mecanismos da especulação e da chantagem — o que implica, como se está a ver na Grécia, o total aniquilamento das estruturas basilares da sociedade, nomeadamente as que garantem a sustentabilidade, a coesão social e níveis de vida condignos.
Se a Grécia é o melhor exemplo da relação entre a dividocracia e a catastroika, ela é também, nestes dias, a prova de que as pessoas não abdicaram da responsabilidade de exigir um futuro. Cá e lá, é importante saber o que está em jogo — e Catastroika rompe com o discurso hegemónico omnipresente nos media convencionais, tornando bem claro que o desafio que temos pela frente é optar entre a luta ou a barbárie.

(via Auditoria Cidadã à Dívida Pública)

A mão esquerda e a mão direita

"(...) aquilo a que chamo a mão esquerda do Estado, o conjunto de agentes das chamadas instituições sociais, que constituem os vestígios das lutas sociais do passado. Eles [os agentes] opõem-se à mão direita do Estado, os tecnocratas do Ministério das Finanças, os bancos públicos e privados, e os gabinetes ministeriais. (...) Penso que a mão esquerda do Estado considera que a mão direita do Estado não sabe ou, pior, já não quer saber do que a mão esquerda faz". 

Pierre Bourdieu, Contrafogos 

Na minha memória, chamo-lhe Sebastião. Não sei porquê. Lembro-lhe a tez morena, o olhar bravio e fugidio, uma angústia imensa, pérfida, consome-lhe as veias pulsantes (vejo-lhe as têmporas a rebentar, ali sentado). E eu inquisidor, camisa de manga curta, ténis, barba por fazer, juventude inerte em ares de burocrata. Peço-lhe um impresso, o enésimo impresso, a enésima confirmação de que ele, Sebastião, quarenta e tal anos, é uma semi-pessoa digna, a quem posso exigir "apresentações quinzenais". O sistema informático não funciona. Ligo para o Centro de Emprego, de onde me respondem, enfastiados, com os dados de que necessito. Sebastião move-se na cadeira. A sordidez pesa no ar. Ele reconhece-me. Não a cara. Reconhece-me o semblante. Reconhece-me o estômago revolto. A raiva que preciso de esconder, todos os dias daqueles meses, para garantir que a burocracia se mantém de pé e aquelas pessoas cumprem a sua via sacra, de papel na mão, empreendedores e empreendedoras em potência, porque José Sócrates e Pedro Passos Coelho conhecem a palavra "desemprego", mas não lhe conhecem a lâmina fria, a lâmina fria com que corta vidas inteiras e nos destroça a todos - aos humilhados e humilhadores, a quem dá o impresso e a quem o recebe, reduzindo o "desempregado", o "DLD", a cidadã em busca de "empregabilidade" a um número numa base de dados. Para que, de futuro, possa haver convocatórias aleatórias para "sessões de estímulo à empregabilidade", "formação" em centros de formação profissional desorçamentados e o contentamento de saber que, se tiveres filhos, é melhor pensares no Skype e em e-parenting para educá-los.

Sebastião reconhece-me. Tenta balbuciar umas palavras, mas chegou ao termo da resistência. Chora. São borbotões de fúria. Noto que não fala português. Fala humano, e isso basta. Os seus olhos flamejantes falam-me da família, que tenta ajudar mas já não consegue; esgotou os biscates, esgotou-se. Fala-me das empresas a quem envia currículos e a quem entrega, em mãos, mãos cheias de calos e dedos engrossados pelo trabalho duro, uma folha de registo. Às vezes, pedem-lhe dinheiro para carimbar a tal folha - prática ilegal, mas o desempregado vive num limbo, faca e queijo na mão de gente com escrúpulos transaccionáveis em mercado aberto (pois então); o desempregado só tem uma política, o trabalho; o desempregado é isso, desempregado. E eu fui uma roda na engrenagem, uma roda dentada que reduziu milhares de olhos tremeluzentes a números e estatísticas.

Sebastião soluça. Fala-me de regressar. Não sei se se refere a regressar a uma época perdida ou a uma qualquer terra que o viu nascer. Não sei. Também tenho vontade de chorar, mas não de derrota - e essas são as lágrimas de Sebastião. Não somos todos heróis, porra. Sobrevém o instinto de se recompor, mas chorar lágrimas de derrota num Gabinete de Inserção Profissional (sic) não é digno, não sugere um porvir esperançoso e não é um momento poético. É um momento triste, que nunca mais esquecerei. É um momento patético e indigno.

Por isso, quando Pedro Passos Coelho fala de "oportunidade", tenho vontade de o mandar à merda e acreditar que tem os dias contados enquanto Primeiro-Ministro de uma República em que não acredita, que despreza e quer matar. Assim mesmo. Desculpem-me os Josés Manuel Fernandes da nossa praça, que se dispõem a debater políticas de emprego e questões laborais, do alto da cátedra que se auto-atribuem; desculpem-me as sindicalistas que se afadigam a rebater, com argumentos potentes, as banalidades de um cidadão cujo currículo revela a sua incapacidade para compreender as razões pelas quais uma pessoa atingida pelo desemprego não tem uma oportunidade, não é piegas e sim, tem medo de arriscar. Porque, se Passos Coelho percebesse a situação de uma pessoa desempregada, talvez pudesse explicar-nos quão provável é um banco, no contexto actual, emprestar a um trabalhador digno e disposto a criar o seu posto de trabalho, que não saiba o que é uma CDO, uma offshore ou a maturidade de um título de dívida soberana. E que me desculpem todas as minhas irmãs e irmãos de luta e combate por um mundo melhor, porque sei que ter vontade de mandar um facínora à merda é tão útil como ficar calado e não fazer nada; não vos ajuda e não acrescenta seja o que for. Mas nisto, neste assunto específico, não tenho palavras eruditas, gráficos bonitos ou visões abrangentes. Só tenho os olhos de Sebastião (e de onde virá o nome?) e uma raiva que mal consigo reprimir.

Oiço Passos Coelho e lembro-me de Sebastião. Lembro-me de ter pedido ao "desempregado" seguinte um momento para me recompor. Fui à casa de banho, chorei de raiva contra a minha hipocrisia e esmurrei um azulejo cinzento (creio) até sentir que a raiva havia ficado suficientemente aplacada. "Próxima pessoa, por favor".

Por isso, senhor Primeiro Ministro, vá para o caralho mais o seu desemprego como oportunidade. E leve, de caminho, todos os algozes e verdugos que concordam consigo e usam a mão direita do Estado para manejar uma vergasta com que zurzem milhões de seres humanos. O mundo seria um lugar menos miserável com a vossa ausência.

Manifestação Europeia em Frankfurt Proibida

Um grupo alargado de movimentos europeus está a planear três dias de protesto contra o regime de autoridade imposto pela Troika. O Blockupy decorrerá entre 16 e 19 de Maio, na cidade alemã de Frankfurt, e inclui uma grande diversidade de iniciativas, incluindo concertos, concentrações, actos de desobediência civil pacífica e uma manifestação europeia no dia 19.
Num acto paralelo às tentativas a que assistimos em Portugal e Espanha de contornar os protestos legais e legítimos dos cidadãos através da criminalização dos movimentos sociais, os responsáveis municipais de Frankfurt estão a proibir estas acções, incluindo a manifestação de dia 19.
Como é óbvio, estes tiques autoritários só terão um efeito — mais gente ainda nas ruas.

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Comunicado de Imprensa do Blockupy de 8 de Maio:

O Município de Frankfurt respondeu a mais um pedido de reunião da plataforma Blockupy proibindo a manifestação europeia anunciada para 19 de Maio. O subscritor do pedido, Werner Rätz, do Blockupy, recebeu um e-mail nesse sentido esta tarde. De acordo com a mensagem, o despacho de proibição já foi emitido. «O direito de manifestação está a ser
espezinhado de uma forma absolutamente inacreditável. Nunca tinha assistido a tamanho desprezo por um dos direitos básicos mais fundamentais previstos na nossa Constituição», disse Werner Rätz. Em Frankfurt, é a democracia que está em perigo, independentemente de a proibição acabar por não ter quaisquer efeitos legais ou efectivos. Mal receba a notificação oficial da proibição, a plataforma contesta-la-á nas instâncias legais, requerendo a suspensão imediata dos seus efeitos.
Até segunda-feira, eram doze as proibições oficiais recebidas pelo Blockupy, relativas a concentrações, piquetes e acampadas — todas entretanto objecto de recurso por parte da plataforma. De acordo com o tribunal, é possível que não haja qualquer deliberação antes do início da próxima semana. «Aparentemente, a estratégia dos responsáveis policiais é responder aos nossos pedidos de reunião com despachos de proibição», constatou outro dos porta-vozes do Blockupy, Christoph Klein. Markus Frank (da CDU) fez saber, através dos media, que só estaria disponível para quaisquer conversações se a plataforma renunciasse ao bloqueio como forma de protesto. Christoph Kleine respondeu que «o direito fundamental de manifestação não está sujeito a negociação! Ao longo dos dias do Blockupy, irão decorrer acções de desobediência civil, e é óbvio que ninguém está à espera de autorização municipal. O alvo destas proibição são concentrações, uma manifestação, concertos com nomes como Konstatin Wecker, e locais para acampar!»
A plataforma enfatizou, mais uma vez, que estas acções não desencadearão uma escalada de violência. A intenção é recorrer a formas de acção irreverentes e diversificadas, durante três dias, no centro da metrópole financeira de Frankfurt, para dar visibilidade aos protestos contra as políticas de empobrecimento da Troika. Martin Behrsing, do Blockupy, reafirmou que «ninguém será colocado numa situação de perigo ou verá posta em causa a integridade física — nem transeuntes, nem funcionários bancários, manifestantes ou membros das forças policiais. É assim que estamos a preparar os protestos e os estamos a ensaiar nas acções de preparação.» Além do mais, o Blockupy rejeita qualquer equiparação de bloqueios populares a formas de violência. Do ponto de vista legal, estes bloqueios não são um constrangimento, mas uma infracção administrativa, segundo a deliberação do Tribunal Constitucional Federal Alemão de 1995, na chamada decisão Mutlangen.

Primavera Global | 12 de Maio | As Ruas São Nossas!

Dizem-nos que somos consumidores, colaboradores, contribuintes, subsídio-dependentes, párias, preguiçosos, manifestantes perigosos, radicais, extremistas, criminosos… Só não nos tratam, precisamente, como aquilo que somos, acima de tudo: cidadãos. Ser cidadão não é apenas ser pessoa no sentido humano, é assumir um papel de responsabilidades e respeito pelos direitos dos outros, ser parte activa e integrante da sociedade. Aqui e em qualquer parte.
A nossa Constituição, texto fundador e fundamental da nossa democracia, é a lei essencial e predomina sobre todas as outras. Pelo menos formalmente. Na verdade, tem sido reduzida a um mero papel sem importância, a que se dá destaque em momentos pomposos. É letra morta no que concerne aos direitos fundamentais que consagra: a igualdade, a liberdade de manifestação, o direito à integridade, a protecção dos bens essenciais, a saúde, a habitação, a educação, a justiça, a função redistributiva da segurança social e do sistema fiscal. A liberdade de manifestação e o direito à integridade foram substituídos, a uma só vez, pela violenta arbitrariedade policial, o direito à saúde é preterido em favor dos lucros das empresas privadas na área, a equidade do sistema fiscal esfuma-se perante a permissividade de evasão fiscal e nos paraísos fiscais.
Quanto à igualdade, nunca chegou a ser plena. As discriminações de todos os tipos estão vivas em quase todos os sectores da sociedade: étnica, económica, religiosa, de género, de orientação sexual. Mas não podemos tolerá-las. Nenhum tipo de discriminação. É a condição basilar de qualquer democracia. Africanos, mulheres, velhos, romenos, pobres, muçulmanos, indianos, homossexuais, católicos, desempregados, judeus, ciganos, transexuais, crianças, migrantes: somos todos cidadãos, com plena igualdade de direitos!
Aqui e em qualquer parte, dizem-nos que não há alternativa aos dias cinzentos de mini-jobs, mini-direitos e mini-vidas que se vão construindo com o nosso silêncio. Mas a única inevitabilidade que reconhecemos é a da resistência. É por isso que vamos juntar-nos a todos os que fazem questão de proclamar a Primavera Global nas praças do mundo inteiro no dia 12 de Maio. No sábado, assumimos o nosso papel de cidadãos e vimos para a rua exigir o respeito integral dos nossos direitos, da nossa cidadania e da nossa democracia!

Lisboa, 14h,  Rossio | Porto, 15h, Batalha | Coimbra, 16h, Praça da República | 

Santarém, 15h, Jardim da Liberdade | Faro, 15h, Jardim Manuel Bivar | 

Évora, 14h, Jardim das Canas | Braga, 15h, Av. Central

Basta de vitórias pírricas

A CDU foi derrotada, para efeitos práticos, no Estado de Schleswig-Holstein. Hollande venceu a segunda volta das presidenciais francesas. A SYRIZA ultrapassou o PASOK e tornou-se a segunda força política grega.

Boas notícias. Notícias que me animam e, julgo, animarão quem se bate por novos horizontes. Mas será prudente enfatizar isto: a resistência, a resistência séria, começa realmente agora. Antes que se cantem vitórias e nos regozijemos por um qualquer renascimento esquerdista, os tempos aconselham prudência e uma crítica mais agressiva.

Basta ler esta peça da Reuters para percebê-lo. "Gregos furiosos rejeitam o resgate (sic) e arriscam saída do euro". Uma declaração política sucinta e demonstrativa da guerra de fricção que será movida, com ou sem quartel, a este renascimento ainda frágil. De acordo com a narrativa nascente, esses gregos furiosos (e irracionais, portanto) não acorreram às urnas para definir o rumo da República Helénica nos próximos meses ou anos. Não. Esses loucos furiosos acorreram a um plebiscito à "ajuda" da tríade FMI-CE-BCE, mostraram não ter maturidade para compreender a gravidade de uma recusa do pensamento único corporizado pela Nova Democracia do espantoso Samaras e pelo risível PASOK; a moeda única foi depauperada por cada voto na SYRIZA, no KKE (que continuará a ser o opóbrio de sempre) e em todos esses perigosos esquerdistas - o Tratado Fiscal, que ilegaliza o Estado keynesiano, pressentirão os verdugos da Europa austeritária, ainda não palmilhou o caminho da imanência austeritária; ainda podemos resistir-lhe. 

Esta será a narrativa. Vejam o que escreverá o Expresso. Vejam o que escreverão os inenarráveis (mas sempre circunspectos e isentos, afirma-se) FT e Economist. Hollande já estará a ser pressionado no sentido de refrear o ímpeto soberanista, dado que a eurocracia não gosta de incerteza ou flexibilidade quando se vê afectada por elas; terá de ser responsável, porque o Eliseu deve ser ocupado por um cidadão responsável, capaz de cumprir o papel de correia transmissora do ordoliberalismo.

O impasse na formação de um governo grego, com as consequências dramáticas que advirão daí, será imputado à SYRIZA e a Tsipras, apesar de defender um projecto europeísta e ser, actualmente, a única força política grega com imaginação para apresentar alternativas. Mas será essa a táctica: Tsipras é um jovem inexperiente e a SYRIZA, com o costumeiro utopismo paroquial da "extrema-esquerda", servirá apenas como força de bloqueio das gentes responsáveis, das redes clientelares que conhecem bem a Goldman Sachs, a Siemens e os paraísos fiscais para onde o capital da indústria naval tem ido apanhar sol (ou bruma, no caso do Luxemburgo e de Zurique). Quando Venizelos defende um "governo de salvação nacional", aludindo à responsabilidade dos partidos com expressão parlamentar, procura recentrar a questão do euro e encostar a SYRIZA à parede. Falhará, mas o risco continuará ali, latente.

Os yields das obrigações francesas subirão exponencialmente e Hollande - com a equipa que escolher (e essa é uma questão em aberto que não é dispensável ou de somenos importância) - será obrigado a enfrentar Merkel, Schäuble, Draghi, Barroso e Rehn, se, depois de todas as rondas negociais e telefonemas (pode ser que Mélenchon e a Frente de Esquerda venham a ter influência, algo que me suscita muitas dúvidas), continuar a considerar a austeridade light um caminho melhor que a austeridade brutal. E, acreditamos, a inclusão de cláusulas tendentes ao investimento fará o projecto repressivo do neoliberalismo tardio cair por terra. Porque é mais frágil do que nos querem fazer crer; é por isso que precisa de reprimir e dividir, de inventar e reforçar um Estado liberal-paternalista onde as paranóias securitárias criam novos mercados no sector farmacêutico e carceral.

Entretanto, a ascensão do Chrysi Aygi e da Front Nationale devia ser um motivo de reflexão. Mas guardemos isso para outros carnavais. 

Encarreguemo-nos de não tornar este Domingo um carnaval irreflectido e o começo de uma vitória pírrica. Aconselha-se prudência e um fôlego internacionalista.

Consumidores nos querem, Cidadãos nos terão

Domingo, segundo dia do boicote às lojas Pingo Doce e o número de apoiantes desta causa não cessa de aumentar. 845 adesões até ao momento, mas há cerca de 10.100 convidados que ainda não se manifestaram. Precisamos, todavia, de muitos mais para fundamentar uma intervenção com maior visibilidade.

Relembro que este boicote não pretende censurar os trabalhadores do Pingo Doce nem aqueles que fizeram compras no 1º de Maio. Visa mostrar à Jerónimo Martins, e a todos os outros, que "não vale tudo", e que a participação cívica dos cidadãos não se esgota com o voto nas eleições.

Consumidores nos querem, Cidadãos nos terão.

E, enquanto tal, votamos todos os dias escolhendo os locais onde depositamos os nossos votos (euros).

Exigimos ser respeitados de Janeiro a Janeiro!

Por isso é fundamental prosseguir com o processo de adesões no sentido de reforçar a legitimidade da intervenção cívica deste grupo, e lançar novos boicotes. Pelo que todos podem, e devem, aderir mesmo após a data definida para este protesto.

Um grupo de cidadãos interessados

https://www.facebook.com/events/283672728387948/