Afogar o SNS na banheira

A trupe NPM do actual governo não pareceria tomada por um demónio se repetisse a famosa frase de Grover Norquist: 


"Eu não quero abolir o Estado. Quero apenas reduzi-lo a um tamanho tal que me permita arrastá-lo para uma casa-de-banho e afogá-lo na banheira."

Paulo Macedo é como o algodão. Não engana. Bem tenta, mas já não consegue. Esta entrevista é um tratado de moral austeritária. É preciso cortar no SNS para salvá-lo. É preciso carregar sobre a sua suposta universalidade para manter o seu carácter universal. É preciso reduzi-lo a nada para manter a sua existência. É preciso esvaziá-lo para manter a sua substância.

O ministro da Saúde é um exemplo acabado daquilo a que se convencionou chamar New Public Management. A explicação é simples. Estão a ver o modelo de governo societário que resultou na crise actual? A maximização da eficiência/redução de custos é o binómio magno do NPM. A administração pública torna-se uma colónia balnear da novilíngua; o Estado transforma-se em quimera hierárquica e ineficiente. Urge domá-lo através da mão de ferro dos ministros da Saúde deste mundo. Isto é o NPM.

Na verdade, Paulo Macedo não é mais que um produto da esquizofrenia neoliberal - investimentos maciços na descredibilização do bem público e na captura dos arranjos institucionais que aprovisionam e procuram proteger esse bem. Isto encerra um problema fundamental. Se a descredibilização do bem público decorre de uma convicção absoluta na eficiência do mercado, o modelo de governo neoliberal implementa um sistema de incentivos ineficiente e, de acordo com a sua própria lógica, deveria ser substituído. Alan Wolfe propõe o argumento (embora enfatize incorrectamente "os conservadores"): quem é incapaz de compreender a especificidade do serviço público e da provisão de bens colectivos não sabe governar. Porque não reconhece a existência de bens colectivos e considera a existência de arranjos institucionais capacitados para a sua provisão uma distorção da sua divindade-mãe (o mercado).

Por outras palavras: alguém confia na sua médica de família se ela demonstrar atitudes misantrópicas ou se não conseguir mostrar uma compreensão básica da noção de "boa saúde" e do que significa ser "saudável"? Alguém consegue defender a ideia de que o melhor treinador de futebol do mundo, seja ele quem for, odeia o desporto? Ou que o mesmo treinador defende publicamente a ideia de que, para marcar mais golos, a sua equipa vai passar a usar cinco jogadores e a tentar meter a bola num cesto imaginário? Sim, conseguirá; mas não parecerá razoável. Porque a posição inversa não é estatista. É apenas mais razoável e rigorosa: sem uma apreciação da especificidade do bem público e do bem-estar colectivo, o desempenho eficiente de um cargo público é menos provável. E não é preciso estar à esquerda, direita ou centro: embora me pareça que essa apreciação é mais provável à esquerda, não creio que se esgote aí. A posição de tecnocratas como Paulo Macedo é, portanto, precária.

Se essa descredibilização não resulta de uma convicção absoluta (ou matizada; para o efeito, é irrelevante), é um efeito de juízos estratégicos e a discussão deve mudar de tom. Porque a captura dos arranjos institucionais que todas e todos representamos como património colectivo é uma ameaça ao bem público que esses arranjos providenciam e a causa principal da transferência ascendente de riqueza na sociedade portuguesa.