15 de Outubro 2011 – A Democracia sai à rua!

PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO

− Pela Democracia participativa.
− Pela transparência nas decisões políticas.
− Pelo fim da precariedade de vida.

Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida.
Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.

A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!

Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.

Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção.
Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.

Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.

As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de
que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.

Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.

A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.
Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!

A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.


Organizações subscritoras
Acampada Lisboa – Democracia Verdadeira Já 19M
Alvorada Ribatejo
Attac Portugal
Indignados Lisboa
M12M – Movimento 12 de Março
Movimento de Professores e Educadores 3R’s
Portugal Uncut
Precários Inflexíveis

Ligações: Facebook

Reescrever a história - parte 3294

Via Paul Krugman, chega-nos esta pérola de Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão:

"It’s actually undisputed among economists worldwide that one of the main causes – if not the main cause – of the turbulence – not just now, but already in 2008 – was excessive public debt everywhere in the world".

Em português:

"Na verdade, há um consenso entre economistas de todo mundo de que uma das causas fundamentais - se não a causa fundamental - da turbulência - não apenas agora, mas já em 2008 - foi o excesso de dívida pública à escala mundial".

Vejamos, portanto:


Ou seja,

1. a dívida privada não existe; 
2. o Estado de bem-estar corporativo não existe; 
3. a crise dos modelos de governo societário também não existe; 
4. o Lehman Brothers não faliu e o Dick Fuld é o gajo mais honesto de sempre, a seguir ao Ken Lay; 
5. a Fitch, a Moody's e a S&P não reclassificaram milhares de títulos prime como lixo em poucos dias; 
6. as leituras estúpidas de Adam Smith e Friedrich von Hayek são muito espertinhas;
7. a porta rolante entre a indústria financeira e a esfera política não gera corrupção e, mesmo que gerasse, bastava fechar os Estados e privatizá-los, porque a culpa é da coisa pública, por defeito e porque a teoria manda; 
8. os mercados são eficientes e as fadas más do socialismo querem aprisionar os pobres dos banqueiros;
9. o capital também é gente, e gente pobre, pelo que não vale taxá-lo; 
10. o Américo Amorim é, definitivamente, um trabalhador assalariado. 

Em suma, ligar à realidade está fora de moda. O que interessa é balbuciar uma narrativa que atice o populismo e a deriva conservadora. Venham os votos e a realidade que vá bardamerda. De caminho, um cargo de administração não-executiva (ou, se a lata for muita, administração executiva no mesmo sector do qual se ocupou enquanto titular de cargo público).

Das duas uma: ou o Eurostat está errado, ou Wolfgang Schäuble, militante da CDU, gosta mais de Stalin do que prefere admitir. O governo alemão parece, de resto, estar a especializar-se na reescrita acelerada da história. Vejam as declarações do bobo da corte Westerwelle acerca da Líbia, assim que a corrida ao petróleo (re)começou.

É esta a narrativa com que lidamos. A história reescrita em três anos. Como li em qualquer lado, a transformação do New Deal em acelerador da Grande Depressão demorou 30 anos a emergir. Agora, estes líderes, conservadores e progressistas, à esquerda e à direita, insistem que a realidade é irrelevante, apesar de podermos usar o Google e dois minutos do nosso tempo para desmontar atoardas de baixo calibre. São estas as elites que compõem odes à austeridade. Revelam, paulatinamente, que a democracia não pode ser um imperativo; não, o imperativo é a águia bicéfala da competitividade e eficiência no mundo globalizado. Serão estes os coveiros das estruturas democráticas que demorámos séculos, com sangue, suor e lágrimas, a conquistar.

Em Portugal, o inefável Álvaro e a inenarrável dupla Vítor e Vítor também gostam desta narrativa. Um diz não saber o que é um neoliberal; os outros praticam taumaturgia, tal como lida nos tomos do taumaturgo-mor Milton Friedman. Não me admirarei se, daqui a uns anos, o taumaturgo Vítor, agora alquimista das Finanças, responder à pergunta "Como é que saímos desta depressão?" com "Puff, faz-se o Chocapic". Realidades...

Bancos enquanto "coisa" pública

A Canalhada dos Resgates

Xavier Caño Tamayo | Attac Mallorca

Canalhada é aquilo que é próprio da canalha, e canalha significa miserável, mesquinho e cobiçoso. O título deste texto não é, portanto, exagerado, mas sim descritivo. Ou a União Europeia, o Banco Central e o FMI (com o protagonismo destacado da Alemanha) não se estão a comportar de uma maneira avara, ruim e mesquinha com os denominados «resgates» dos países europeus mais endividados?

Porque, na realidade, os resgates transferem a dívida do sector privado para os governos, ou seja, para os cidadãos. E tudo isto sob o manto da austeridade. O Nobel da Economia Joseph Stiglitz, que até admite que são necessárias algumas medidas de austeridade, considera que a histeria da União Europeia com a austeridade não é de modo nenhum o caminho a seguir. E os resgates só agravam o problema. Porque não se resgata nada, excepto os bancos. Como no caso da Grécia, para não ir mais longe, que já vai no seu segundo resgate e não vê a luz nem a brincar. E com muito sofrimento da maioria dos cidadãos.

À semelhança da Espanha, a Grécia cortou e corta agora (muito mais do que no caso espanhol) nos salários dos funcionários públicos e trabalhadores de empresas do Estado, extinguiu 150.000 postos de trabalho, aumentou o IVA; fechou escolhas, cortou no serviço nacional de saúde, suprimiu investimentos estatais e privatizou empresas públicas. O Governo grego prepara-se ainda para vender quase todo o património público, milhares de milhões de dólares de acções do Estado, aeroportos, autoestradas, outras empresas, bancos públicos, imóveis, licenças de jogo, entre outros. Tudo para arrecadar fundos e assim contentar os gananciosos credores internacionais.

Stiglitz considera que tanto os Estados Unidos como a Europa escolheram um caminho errado ao impor políticas de austeridade, já que assim não se consegue a recuperação económica, mas sim o contrário. Mais ainda, as autoridades europeias com a sua imposição de austeridade entregam a Europa à banca e condenam-na à escravidão da dívida durante tempos e tempos.

Para além disto, recorde-se que o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas propôs num relatório recentemente elaborado que «os governos têm que reagir com prudência às pressões para que adoptem medidas de austeridade, se não querem arriscar-se a interromper a recuperação da economia.» Como ficou demonstrado, «as medidas de austeridade adoptadas pela Espanha e pela Grécia devido ao endividamento público não ameaçam só o emprego no sector público e as despesas sociais, mas também tornam a recuperação económica mais frágil e incerta.»

Como diabos querem que a economia se recupere, se lhe cortam a cabeça?

Embora a Grécia seja o caso mais dramático, o que foi dito atrás é válido para todos os países europeus em que foram impostos austeridade e cortes em todos os custos, como Espanha, Irlanda e Portugal. Espanha foi elogiada pelas suas medidas de austeridade pelo FMI, Banco Central Europeu e União Europeia (razão para os espanhóis ficarem bastante preocupados), mas isto não diminuiu o desemprego elevado (o mais elevado da União Europeia, quase 21%), nem aumentou a procura interna, nem se vislumbra que a economia arranque, embora, para se provar que se escolheu o caminho correcto, cada vez se façam mais malabarismos para se dar um tom positivo aos implacáveis e desastrosos dados económicos.

Quem ganha com a austeridade e os resgates? A banca.

Os governos que cortam dispõem de mais dinheiro para pagar a dívida pública (um bom negócio nas mãos da banca e de entidades semelhantes) e também para fornecê-lo aos bancos, se estes precisarem, pois devem muito dinheiro uns aos outros. Portanto, o dinheiro que conseguem com os cortes (que são violações dos direitos humanos) vão para as mãos da banca.

E esclareça-se já que o défice não se deve à crise, nem a uma má gestão fiscal, como se pretende. A crise foi provocada pela cobiça e irresponsabilidade desreguladas dos bancos, fundos de investimento e outras entidades financeiras semelhantes. E isso com a cumplicidade total dos bancos centrais, que só tomam medidas que beneficiam a banca. E assim continuam.

Quanto aos resgates, Joseph Stiglitz é contundente (como as centenas de economistas que não dependem de nenhum banco): «Não é resgate, mas protecção dos grandes bancos europeus.»

O assunto dos resgates foi resumido com transparência pelo economista Marc Antoni Moreno: «As medidas de austeridade implantadas à força limitam-se a destroçar a sociedade e os países que não podem cumprir com os pagamentos que lhes exigem. Foi tudo um fracasso.»

Mas a recuperação económica, nem vê-la. E, se não existe uma verdadeira recuperação económica, para quê aguentar todos estes sacrifícios? É altura da desobediência civil.

Tradução de Cláudia Diogo

Crises do Capitalismo

Reaprender a ouvir

Em vez de ler as parvoíces de sempre dos analistas demiúrgicos da praxe (portugueses e britânicos, progressistas ou conservadores), prefiro ouvir. Em vez de avançar argumentos pífios ou pretensiosos, prefiro ouvir. Porque há quem teorize a democracia como masturbação intelectual e vomite saudações democráticas como quem deixa pegadas, embora já tenha decidido que o mundo não passa de um capítulo da sua sebenta, ao qual nem é necessário prestar grande atenção. E também há quem revele, nestes momentos - falando de Brixton ou Tottenham como da Cova da Moura ou do Vale da Amoreira - a extensão da sua inenarrável boçalidade. Exemplos da força viral do racismo e classismo que alimentam percepções elitistas do mundo - tanto do onanista como do boçal.

E nós... ouvimos?

A demagogia no seu melhor: Alguém sabe o que é a tarifa social de eletricidade?

O governo anunciou hoje a subida do IVA na fatura da eletricidade e do gás de 6 para 23%:

O IVA no gás natural e na electricidade vai passar para 23% já no último trimestre de 2011, mas o Governo espera que as famílias mais carenciadas possam ser ajudadas com a tarifa social.

Então o que é essa famosa tarifa social que vai salvar as famílias carenciadas?

De acordo com a legislação em vigor, As tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços regulados são aprovados e publicados pela ERSE, em Dezembro de cada ano, para vigorarem durante o ano seguinte.

Isto é, as tarifas não são da responsabilidade das comercializadoras de energia elétrica. É o estado, através da ERSE, que as determina. Mesmo a "tarifa social" (o entre aspas é de propósito).

A tarifa social é um desconto na taxa de potência pelos consumidores nos seguintes valores:
Fonte: EDP Serviço Universal

Isto é: Os valores vão de 2,28 a 9,48€ por ano.

A demagogia no seu melhor! Infelizmente as pessoas não estão devidamente informadas.

Também em Suite de Ideias

Devolvam-nos o Futuro, sff

Nuno Ramos de Almeida | i

«Não há futuro», cantavam os punks de Londres, três décadas atrás, nas ruas que agora ardem. Dezasseis mil polícias não controlam 16 milhões de pessoas. A ordem apenas se mantém quando a maioria da população permite que ela exista. Os governos e os políticos destruíram a possibilidade de haver paz. A política tornou-se um prato único de austeridade para quem trabalha e mais riqueza para os do costume. Os cortes sociais abruptos e cegos e o aumento do desemprego fizeram com que haja cada vez mais gente que não tenha nada a perder. Os governos liquidaram o futuro, mas esta revolta também não traz nenhuma esperança. Apenas violência, chamas e caos. Aqueles que saíram às ruas são uma caricatura da sociedade que os levou ao beco sem saída: o plasma que roubaram na grande superfície só lhes permite ver a versão local do «Preço Certo» em ecrã maior. É este o drama da nossa época. Precisamos de uma mudança revolucionária que ponha a vida das pessoas no centro da economia. De uma sociedade que se importe com os empregos e combata os lucros fáceis da especulação bolsista. Mas nesta Europa não vemos uma força que queira transformar o caos numa destruição criadora. No Reino Unido, a 5 de Novembro, as pessoas assinalam a captura de um homem que no meio da injustiça pretendeu destruir o parlamento. Esse ao menos tinha claro que o mal é uma questão política.

Porque querem privatizar a "Águas de Portugal"?

Simples e claro:

Lucro da Águas de Portugal quase quadruplica no semestre.

Entretanto decorre uma importante petição que pede que, no mínimo, esta opção estratégica seja sujeita a referendo.

Rapina à portuguesa

El Gobierno portugués ha cerrado la reprivatización del Banco Portugués de Negócios (BPN). La operación pone fin a una complicada y ruinosa operación financiera, que ha costado al Estado 2.400 millones de euros, el equivalente al 1,4% del PIB. El nuevo propietario es el Banco Internacional de Crédito (BIC), de mayoría angoleña. Pagará 40 millones de euros, casi una quinta parte del precio de 180 millones, fijado inicialmente en el decreto-ley de reprivatización, en agosto de 2010.

Mais abaixo, lê-se que "La operación del BPN ha sido un dolor de cabeza constante para el Gobierno, que hasta el último día ha tenido que inyectar dinero. Concretamente, 550 millones de euros de recapitalización antes de ejecutar la venta, más las indemnizaciones de una buena parte de la mitad de los 1.580 empleados que perderán el trabajo. Los nuevos dueños cerrarán el 30% de las 213 oficinas que tiene en todo el país."


Portanto, façamos uma operação aritmética muito simples. O BIC pagou €40 milhões pelo BPN. O BPN foi recapitalizado em €550 milhões ANTES da venda. Ou seja, levou uma injecção de capital, à última hora, para possibilitar a sua alienação.


Logo, 40 - 550 = -510. 


O BIC pagou (sem considerar todas as injecções maciças de capital público desde 2008), portanto, -€510 milhões por uma empresa que reestruturará - como de costume, reestruturar significa despedir e não melhorar os processos de gestão - e que, diz o meu dedo adivinho, não terá resultados operacionais superiores a €60 milhões nos próximos cinco anos.


Entretanto, enquanto se subsidia a indústria financeira mundial, o Álvaro diz que a reestruturação dos transportes obriga a um aumento entre os 15 e os 25%. Em Vancouver, enquanto trabalhava na universidade pública Simon Fraser , talvez fosse a pé de casa para o trabalho. Talvez o Álvaro nos possa explicar em que economia avançada existem transportadoras privadas com performance superior às transportadoras públicas. E talvez o Álvaro possa dar uma justificação sensata para este aumento, sabendo que, em Lisboa, o passe social é uma transferência basilar para cidadãs e cidadãos cujo rendimento disponível, porque o Álvaro e o Vítor não gostam das distorções impostas ao "mercado" por sistemas fiscais progressivos e políticas públicas de redistribuição do rendimento, está a ser esmagado pelo aumento do IVA. Mas o Álvaro, o Vítor e o Pedro não gostam de falar do Centro Internacional de Negócios da Madeira. O Álvaro, o Vítor e o Pedro não gostam de explicar qual o resultado de privatizações maciças num país onde a Autoridade da Concorrência acha que o preço dos combustíveis não é definido por um cartel e existe uma tendência histórica para a formação de monopólios e oligopólios artificiais. O Álvaro, o Vítor e o Pedro não explicarão porque é que a estrutura accionista do BIC inclui alguém chamado Américo Amorim (eu já tinha ouvido falar, por acaso, assim só por acaso). E o Álvaro, o Vítor e o Pedro acham que as desigualdades, no país mais desequilibrado da Europa Ocidental, constituem uma externalidade necessária à eficiência. Porque o caminho da servidão está aqui e eles, quais paladinos, estão a desmantelá-lo.


Necessidades, inevitabilidades, obrigatoriedades.

Petição de Solidariedade com a Noruega

Um grupo de organizações portuguesas, entre as quais o Portugal Uncut, lançou hoje uma petição on-line em solidariedade com as vítimas dos atentados na Noruega. É uma nota de condolências e uma declaração política ao mesmo tempo. Será dada a conhecer a vários movimentos sociais noruegueses nos próximos dias. Agradecemos toda a divulgação possível!

TEXTO:

Acompanhámos, num misto de choque, fúria e profunda tristeza, o horror que aconteceu em Oslo e Utoya no dia 22 de Julho. Antes de mais, pensamos, obviamente, nas vítimas, famílias, amigos e camaradas. Aceitem as nossas mais sentidas condolências e solidariedade.

Enquanto activistas de diferentes movimentos sociais e políticos portugueses, estendemos as nossas condolências à Liga dos Jovens Trabalhistas e também ao povo norueguês. E ainda a todos aqueles que, como nós, na Europa e no resto do mundo, compreendem a ameaça representada por ideologias racistas, xenófobas e fascistas, sobretudo quando encontram eco nos discursos e crenças políticas que nos entram pelas casas dentro todos os dias.

Quando se vota no ódio e na exclusão, quando líderes políticos põem em causa os valores do multiculturalismo, quando as minorias são transformadas em bodes expiatórios para os erros de sistemas políticos que promovem a exclusão e a discriminação, o ódio passa a ser aceite na política. E as armas precisarão sempre do ódio como munição.

Podia ter sido qualquer um de nós. Por isso, a maior homenagem que podemos prestar a todos os que morreram, ficaram feridos ou perderam entes queridos é o nosso compromisso com a luta pelo respeito, diversidade, justiça e paz e por uma sociedade verdadeiramente democrática e inclusiva. Responderemos com mais democracia.

We followed, in shock, anger and deep sadness the horrendous events in Oslo and Utoya on the 22nd of July. Our first thoughts are towards the victims, their family, friends and comrades. Please accept out heartfelt condolences and solidarity.

As activists from different social and political movements in Portugal, we extend our condolences to the AUF, but also to the people of Norway. And towards all of us in Europe and the rest of the world who understand and aknowledge the threat posed by racist, xenophobic, fascist ideologies, too frequently endorsed by mainstream political discourses and beliefs everywhere.

When people vote for hate and exclusion, when political leaders question multicultural values, when minorities are chosen as scapegoats for the failures of political systems aimed at exclusion and discrimination, hate has been accepted into mainstream politics. And guns will always need hate as ammunition.

It could have been any of us, political activists whose biggest tribute to those who perished, sustained injuries or have lost loved ones is our pledge to keep on struggling for respect, diversity, justice, peace and a truly democratic and inclusive society. We will answer with more democracy.

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