Aspirante a manual de boas maneiras para protestos anti-austeritários*...

...até despacharmos a direita (e depois logo vemos quem é que é mais de esquerda)

Mínimos de referência 2012 – para os movimentos sociais, sindicais ou não - versão 1.0

- os protestos, para terem interesse e impacto, têm de perturbar a ordem estabelecida. ‘Violência’ é a exibição de símbolos de repressão, todo o aparato policial para conter pessoas que se manifestam pacificamente ou os infiltrados que têm provocado distúrbios violentos nas mais recentes manifestações (e que as pessoas têm o direito de expulsar, pacificamente, das mesmas). Atirar coisas, que não magoem, aos símbolos de poder (financeiro ou político) - confettis, pétalas, purpurinas, peluches, tinta, bolos, tomates (maduros), ovos (crus, podres ou não), cenouras (cozidas), ou outras coisas que não ponham em causa a vida de ninguém, mesmo que atiradas de muito longe -, não são violência.

- a polícia de intervenção não é nossa amiga.

- ‘segurança` de uma manifestação, por parte de um ou mais colectivos organizadores, a existir, serve para garantir a segurança dos manifestantes face a infiltrados e a detenções injustas: são pessoas incentivando acções de grupo, apelando à solidariedade dos restantes manifestantes por forma a impedir os abusos policiais.

- as pessoas têm direito à autodefesa – individual ou colectiva - da detenção injusta ou ilegal e do abuso de poder; os manifestantes não são culpados até prova em contrário.

- não se deixam manifestantes para trás, numa acção pública. Aqueles que a polícia estiver a pressionar mais devem ser protegidos pelos restantes.

- todos os colectivos anti-austeritários são solidários, fazem circular informação entre si e tentam coordenar acções e mobilização em conjunto.

- nenhum colectivo anti-austeritário tem o direito de boicotar, canibalizar ou concorrer com acções e manifestações de outros colectivos.

- todos os colectivos anti-austeritários são bem vindos às acções dos restantes, sendo implícita a liberdade total de participação em cada protesto ou acção pública – utilização de máscaras, cartazes, bandeiras, faixas, palavras de ordem etc –, a comunicação prévia e o apoio público à acção são de bom tom

- chega de carros de som, vivam os rádios portáteis, megafones, apupos, vaias e a voz das pessoas.

- todas as pessoas e todos os colectivos têm direito a convocar o que quiserem: "se não concorda, não participe mas não atrapalhe."

- o que conta é a expressão colectiva e livre, não as estrelas e as vanguardas dos movimentos.

- não há só manifs e greves: imaginação ao poder.

- estão excluídas pessoas sem sentido de humor


Cidadãs. Várias.

*excepto grupos nazis, neonazis, xenófobos, racistas, homofóbicos ou sexistas, que não são bem vindos.

quem é que disse que as pessoas não percebiam nada de política??

manifesto - 15 de Outubro - Porto

Em adesão ao protesto internacional convocado pelos movimentos 'indignados' e 'democracia real ya', em Espanha, ocorrerá, no Porto, uma manifestação sob o tema 'a democracia sai à rua', no dia 15 de Outubro de 2011. As razões que nos levam para a rua são muitas e diferentes, de pessoa para pessoa, de país para país - não querendo fechar o protesto a outras exigências de liberdade e de democracia, mas para que se saiba porque saimos para a rua, tentámos, entre os que estão a ajudar na organização e na divulgação do 15 de outubro, encontrar as reivindicações que nos são comuns - entre nós e relativamente aos outros gritos das outras praças, nas ruas de todo o mundo: 

Dos EUA a Bruxelas, da Grécia à Bolívia, da Espanha à Tunísia, a crise do capitalismo acentua-se. Os causadores da crise impõem as receitas para a sua superação: transferir fundos públicos para entidades financeiras privadas e, enquanto isso, fazer-nos pagar a factura através de planos de pretenso resgate. Na UE, os ataques dos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas chantageiam governos cobardes e sequestram parlamentos, que adoptam medidas injustas, de costas voltadas para os seus povos. As instituições europeias, longe de tomar decisões políticas firmes frente aos ataques dos mercados financeiros, alinham com eles. 

Desde o começo desta crise assistimos à tentativa de conversão de dívida privada em dívida pública, num exemplo de nacionalização dos prejuízos, após terem sido privatizados os lucros. Os altos juros impostos ao financiamento dos nossos países não derivam de nenhuma dúvida sobre a nossa solvência, mas sim das manobras especulativas que as grandes corporações financeiras, em conivência com as agências de rating, realizam para se enriquecerem. Os cortes económicos vêm acompanhados de restrições às liberdades democráticas - entre elas, as medidas de controlo sobre a livre circulação dos europeus na UE e a expulsão das populações migrantes. Apenas os capitais especulativos têm as fronteiras abertas. Estamos submetidos a uma mentira colectiva.

A dívida privada é bem maior que a dívida pública e a crise deve-se a um processo de desindustrialização e de políticas irresponsáveis dos sucessivos governos e não a um povo que "vive acima das suas possibilidades" – o povo, esse, vê diariamente os seus direitos e património agredidos. Pelo contrário, o sector privado financeiro - maior beneficiário da especulação - em vez de lhe aplicarem medidas de austeridade, vê o seu regime de excepção erigido. As políticas de ajuste estrutural que se estão a implementar não nos vão tirar da crise – vão aprofundá-la. Arrastam-nos a uma situação limite que implica resgates aos bancos credores, resgates esses que são na realidade sequestros da nossa liberdade e dos nossos direitos, das nossas economias familiares e do nosso património público e comum. É preciso indignarmo-nos e revoltarmo-nos ante semelhantes abusos de poder.

Em Portugal, foi imposto como única saída o memorando da troika – têm-nos dito que os cortes, a austeridade e os novos impostos à população são sacrifícios necessários para fazer o país sair da crise e para fazer diminuir a dívida. Estão a mentir! A cada dia tomam novas medidas, cortam ou congelam salários, o desemprego dispara, as pessoas emigram. E a dívida não pára de aumentar, porque os novos empréstimos destinam-se a pagar os enormes juros aos credores – o déficit dos países do sul europeu torna-se o lucro dos bancos dos países ricos do norte. Destroem a nossa economia para vender a terra e os bens públicos a preço de saldo. 

Não são os salários e as pensões os responsáveis pelo crescer da dívida. Os responsáveis são as transferências de capital público para o sector financeiro, a especulação bolsista e as grandes corporações e empresas que não pagam impostos. Precisamos de incentivos à criação de emprego e da subida do salário mínimo (em Portugal o salário mínimo são 485€, e desde 2006 duplicou o número de trabalhadores que ganham apenas o salário mínimo) para sairmos do ciclo recessivo. 

Por isso, nós dizemos:

- retirem o memorando. vão embora. não queremos o governo do FMI e da troika!

- nacionalização da banca – com os planos de resgate, o estado tem pago à banca para especular

- abram as contas da dívida – queremos saber para onde foi o dinheiro

- não ao pagamento da dívida ilegítima. esta dívida não é nossa – não devemos nada, não vendemos nada, não vamos pagar nada! 

- queremos ver redistribuídas radicalmente as riquezas e a política fiscal mudada, para fazer pagar mais a quem mais tem: aos banqueiros, ao capital e aos que não pagam impostos. 

- queremos o controlo popular democrático sobre a economia e a produção. 

- não queremos a privatização da água, nem os aumentos nos preços dos transportes públicos, nem o aumento do IVA na electricidade e no gás. 

- queremos trabalho com direitos, zero precários na função pública (em Portugal o maior contratador de precários é o estado), a fiscalização efectiva do cumprimento das leis laborais e o aumento do salário mínimo.

- queremos ver assegurados gratuitamente e com qualidade os direitos fundamentais: saúde, educação, justiça.

- queremos o fim dos ajustes directos na administração pública e transparência nos concursos para admissão de pessoal, bem como nas obras e aquisições do estado. 

- queremos mais democracia: 

- queremos a eleição directa de todos os representantes cargos públicos, políticos e económicos: dos responsáveis pelo Banco de Portugal ao Banco Central Europeu, da Comissão Europeia ao Procurador Geral da República 

- queremos mais transparência no processo democrático: que os partidos apresentem a eleições, não somente os programas mas também as equipas governativas propostas à votação.

- queremos mandatos revogáveis nos cargos públicos - os representantes são eleitos para cumprirem um programa, pelo que queremos que seja criada uma forma democrática para revogação de mandato em caso de incumprimento do mesmo programa;

Partilha esta informação, participa na divulgação do protesto. (http://15out-porto.blogspot.com/ - material de divulgação, discussão aberta dos vários manifestos do protesto internacional e espaço para registares as tuas próprias propostas e reivindicações). Vem para a rua fazer ouvir a tua voz. Dia 15, às 15h, na Batalha, no Porto.

Rapina à portuguesa

El Gobierno portugués ha cerrado la reprivatización del Banco Portugués de Negócios (BPN). La operación pone fin a una complicada y ruinosa operación financiera, que ha costado al Estado 2.400 millones de euros, el equivalente al 1,4% del PIB. El nuevo propietario es el Banco Internacional de Crédito (BIC), de mayoría angoleña. Pagará 40 millones de euros, casi una quinta parte del precio de 180 millones, fijado inicialmente en el decreto-ley de reprivatización, en agosto de 2010.

Mais abaixo, lê-se que "La operación del BPN ha sido un dolor de cabeza constante para el Gobierno, que hasta el último día ha tenido que inyectar dinero. Concretamente, 550 millones de euros de recapitalización antes de ejecutar la venta, más las indemnizaciones de una buena parte de la mitad de los 1.580 empleados que perderán el trabajo. Los nuevos dueños cerrarán el 30% de las 213 oficinas que tiene en todo el país."


Portanto, façamos uma operação aritmética muito simples. O BIC pagou €40 milhões pelo BPN. O BPN foi recapitalizado em €550 milhões ANTES da venda. Ou seja, levou uma injecção de capital, à última hora, para possibilitar a sua alienação.


Logo, 40 - 550 = -510. 


O BIC pagou (sem considerar todas as injecções maciças de capital público desde 2008), portanto, -€510 milhões por uma empresa que reestruturará - como de costume, reestruturar significa despedir e não melhorar os processos de gestão - e que, diz o meu dedo adivinho, não terá resultados operacionais superiores a €60 milhões nos próximos cinco anos.


Entretanto, enquanto se subsidia a indústria financeira mundial, o Álvaro diz que a reestruturação dos transportes obriga a um aumento entre os 15 e os 25%. Em Vancouver, enquanto trabalhava na universidade pública Simon Fraser , talvez fosse a pé de casa para o trabalho. Talvez o Álvaro nos possa explicar em que economia avançada existem transportadoras privadas com performance superior às transportadoras públicas. E talvez o Álvaro possa dar uma justificação sensata para este aumento, sabendo que, em Lisboa, o passe social é uma transferência basilar para cidadãs e cidadãos cujo rendimento disponível, porque o Álvaro e o Vítor não gostam das distorções impostas ao "mercado" por sistemas fiscais progressivos e políticas públicas de redistribuição do rendimento, está a ser esmagado pelo aumento do IVA. Mas o Álvaro, o Vítor e o Pedro não gostam de falar do Centro Internacional de Negócios da Madeira. O Álvaro, o Vítor e o Pedro não gostam de explicar qual o resultado de privatizações maciças num país onde a Autoridade da Concorrência acha que o preço dos combustíveis não é definido por um cartel e existe uma tendência histórica para a formação de monopólios e oligopólios artificiais. O Álvaro, o Vítor e o Pedro não explicarão porque é que a estrutura accionista do BIC inclui alguém chamado Américo Amorim (eu já tinha ouvido falar, por acaso, assim só por acaso). E o Álvaro, o Vítor e o Pedro acham que as desigualdades, no país mais desequilibrado da Europa Ocidental, constituem uma externalidade necessária à eficiência. Porque o caminho da servidão está aqui e eles, quais paladinos, estão a desmantelá-lo.


Necessidades, inevitabilidades, obrigatoriedades.

Mais Islândia

Ólafur Ragnar Grímsson, Presidente da Islândia: “Não temos de pagar pelas loucuras dos bancos”

Claudi Pérez, El País, Madrid.

Tradutora: Isabel Fernandes.

Fonte: Courrier Internacional, Maio 2011

Não parece disposto a dar o braço a torcer na questão do Icesave. Estará porventura a assumir um papel que não é o seu?

Até agora, esta prerrogativa nunca tinha sido usada, mas vivemos tempos de grandes desafios. O essencial é que a Islândia é uma democracia, não um sistema financeiro, e que esta não é apenas uma crise económica: é uma crise política. Uma das razões por que a Islândia está a recuperar rapidamente reside no facto de o país estar a dar uma resposta democrática espantosa, e não apenas uma resposta financeira. Os islandeses provocaram uma mudança de Governo, deram início a uma investigação e vão rever a Constituição. Os referendos inscrevem-se nessa tendência. As anteriores condições de pagamento eram muito injustas: as novas são melhores, mas se os islandeses vão ter de pagar uma dívida da sua banca devem ter o direito de decidir.

Há dois anos, o euro parecia um paraíso para divisas pequenas como a coroa. Agora, o vento mudou mas, ainda assim, o Governo quer que a Islândia entre na U.E.. E o senhor?

Os recursos energéticos, a pesca, o turismo, tudo isso foi crucial para sair da crise, tal como a nossa divisa. A forte desvalorização é um paradoxo: por um lado ficamos mais pobres, mas, por outro, a competitividade da indústria aumenta.

Com o euro, essa vantagem desapareceria.

É evidente que a moeda foi parte da solução e que a Grécia e a Irlanda não puderam usar esse recurso. Mas a conveniência ou não da adesão à U.E. vai depender da negociação. Há uma contradição interessante: as sondagens mostram uma maioria que quer que as negociações prossigam. E há uma maioria ainda maior contra a adesão.

A Islândia deixou cair os seus bancos e persegue os banqueiros. Considera isto como um modelo islandês de saída da crise?

Talvez não nos restasse outra opção: os bancos eram tão grandes que não havia forma de os resgatar. Mas pouco importa se havia ou não outras opções: a Islândia não aceita a ideia de o cidadão comum ter de pagar a totalidade da factura pelas loucuras dos bancos, como aconteceu noutros países com as nacionalizações pela porta das traseiras. Volto ao meu argumento inicial: a solução para a crise não é meramente económica.

Foram instituídos controlos de capital, os impostos aumentaram e foram feitos cortes nas despesas sociais, o que gerou o descontentamento da população. Este é dirigido contra os bancos ou contra os políticos?

É difícil dizer. Apesar dos controlos, o país continua a funcionar bem; o impacto fiscal é inegável, mas era necessário e está a ser razoavelmente bem aplicado. As crises são dolorosas.

Alguém vai acabar na cadeia?

Não me cabe a mim dizê-lo.

Há alguns anos o senhor falava do “capitalismo viking“, de um grupo de jovens banqueiros “prontos para conquistar o mundo”. Ainda tem o mesmo ponto de vista?

Talvez as coisas tenham acontecido demasiado depressa e não conseguimos ver os riscos: as agências de notação e as autoridades europeias também não se aperceberam deles. Houve vozes críticas, mas, como tantos outros, eu não soube ouvi-las. Há que tirar lições do que aconteceu.

Do meu blog pessoal

follow the money

sócrates entra de carrinho, logo ao primeiro minuto, e diz SIM ao governo de salvação nacional da gente bem intencionada ...porque há tempo para as disputas e tempo para a unidade, o nosso primeiro acha possível e desejável um entendimento entre o PS, o PSD e outros partidos que se disponham a cooperar, que a democracia é o reino do compromisso e a sua riqueza é haver vários pontos de vista - mas agora esqueçam lá isso e todos juntos pelo FMI. nunca ninguém falou em união nacional, não, isso era uma coisa fascista, o que se falou foi de u-ni-da-de. podíamos ter evitado isto tudo, se tivéssemos negociado aquando do PEC IV - o PSD (que achava que esse ainda não era suficiente) nem precisava de aprovar, bastava olhar para o lado (abster-se é anuir, pois claro).

é preciso fazer uma revisão da história: não foram três PEC em que PS e PSD estiveram de acordo, não estiveram sempre bem, bem de acordo, o último já passou com muitas dificuldades... isto não ERA inevitável (como quem diz, agora é... mas, digo eu, olhe que é inviável). diz que levou o PECIV aos colegas europeus, ao banco central e à comissão europeia e eles disseram todos que estava bem - 'a Europa' punha uma linha vermilha em frente a Portugal, (e dizia 'salta', e nós saltávamos), e tínham todo um plano que resolvia todas as nossas dificuldades de financiamento. não fora a maldita crise política (e os senhores dos mercados não subiam os juros assim)...

o problema são as dívidas que já tínhamos: não havia mercado que nos emprestasse dinheiro para pagar os juros da dívida (estão a perceber a lógica??). vai daí, o pedido de ajuda. já tínhamos uma solução, vamos aplicá-la de qualquer maneira, ganhemos nós ou os outros, portanto para que foi isto tudo? era preferível pedir ajuda depois das eleições (não vá o caso das pessoas perceberem o que lhes vai acontecer, e, sei lá, votarem à esquerda).

... mas os banqueiros precisavam do dinheiro, e pressionaram, e foi tudo muito mais rápido do que ele estava à espera. para além além dos juros a subir, principalmente o 'downgrade dos bancos' colocou-os numa situação em que eles estavam com dificuldades de financiamento (tadinhos deles). o nosso sistema financeiro, os 'nossos' bancos, não tanto o estado, tinham dificuldades em financiar-se junto do BCE. sócrates está na luta para que o programa-que-vem tenha por base o PEC que foi chumbado (weeeee), se bem que a situação se deteriorou.

podemos olhar para 2011 com tranquilidade, que até nos tem sobrado dinheiro. a troika sabe bem qual é a nossa situação orçamental. e não se deixa levar.

ao som desta entrevista ao nosso primeiro. (também publicado aqui)

A grande depressão

A pergunta é simples: como é que se vive com uma reforma de 200€ congelada?

Vive-se muito mal e vive-se sem esperança, afirma Raquel Freire.

O depoimento chocante e comovente que a seguir transcrevo parcialmente, reflecte a situação de centenas de concidadãos.

Eu recebi, esta semana, muitos emails e recebi um email de uma senhora de 74 anos, uma mulher que vive sozinha. Ela dizia, sobretudo, que aguentava, que tinha aguentado sempre, que já tinha passado por muitas coisas na vida e que tinha trabalhado a vida toda mas que estava a pensar suicidar-se agora pois não percebia o que se passava nem consegui acreditar mais naquilo que passava na televisão e que se sentia muito injustiçada e sem esperança. E isso angustiou-me muito. Ela perguntava-me: o que é que se está a passar no mundo? Eu deixei de perceber o que é que se está a passar. [...] [Perguntava] Porque é que esta crise existia e porque é que quem a causou não é quem a está a pagar?

A duvida é legitima. Quem viveu acima das suas possibilidades? Quem fez um crédito para comprar uma máquina de lavar roupa ou quem, sentado em frente ao seu computador topo de gama, fumando um charuto cubano e bebendo um whiskey, clicava nuns botões com a inscrição "sell" e "buy", enquanto adicionava números com muitos zeros, correspondentes ao dinheiro de todos nós?


Compreendo o sentimento de impotência desta mulher depois de ouvir, diariamente, os profetas da inevitabilidade. São eles a voz de um sistema empenhado em perpetuar estas situações de estagnação (ou morte) social, através da atribuição de mediatismo aos criminosos responsáveis pela crise que, ad nauseum, impingem uma visão deturpada da realidade, como forma de manter o roubo instituído, o capitalismo de selvajaria e a subjugação do povo ao dinheiro.

Cabe-nos a todos difundir a existência de alternativas exequíveis e explicar a importância do voto. Além disso, urge instigar o povo à participação activa na sociedade: tomar as ruas, agir directamente, reaver o que é nosso. Já.


(Em estéreo)

A NATUREZA DE CLASSE DA CRISE…

E ainda nos querem convencer de que “estamos todos no mesmo barco” e por isso devemos é pagar e calar!

Um recente estudo do economista Eugénio Rosa refere que, “Segundo o Boletim Estatístico de Março de 2011 do Banco de Portugal, a banca a operar em Portugal obteve, do BCE, financiamento no valor de 14.407 milhões € em 2008; de 19.419 milhões € em 2009; e de 48.788 milhões €, pagando uma taxa de juro de apenas 1%, o que determinou que, por este volume de empréstimos, deverá ter pago ao BCE cerca de 826 milhões €. Segundo também o Boletim do Banco de Portugal, a banca cobrou pelos empréstimos que, com esse dinheiro obtido do BCE, depois concedeu a particulares, a empresas e ao Estado, taxas de juro médias que variaram entre 5,05% e 6.87%, o que permitiu à banca embolsar, nos três anos, juros que somaram 4.683 milhões €. Se subtrairmos a esta receita de 4.683 milhões €, os juros que teve de pagar ao BCE – 883 milhões € – ainda restam 3.828 milhões €, que constitui a sua margem financeira liquida obtida só com o financiamento do BCE à taxa de 1%.”
(Ver estudo completo aqui: http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2011/21-2011-BCE-ajuda-especula%C3%A7%C3%A3o-banca.pdf)

E assim torna-se também mais fácil compreender porque é que o anúncio do fim dos próximos financiamentos do BCE tanta pertutbação lançou entre os principais banqueiros do nosso País!...

(Post também publicado em http://bloggarciapereira.blogspot.com/)

David Harvey: As crises e os riscos sistémicos do capitalismo

Entrevista a David Harvey, por Atilio Boron from Ion Audiovisual on Vimeo.

David Harvey descreve as crises do capitalismo enquanto epidemias. Estimulante.

Não há alternativas? Há. Mas também há quem não goste de ser incomodado por elas. São chatas e exigem esforço intelectual, desporto que a comentarística portuguesa e europeia não gostam de praticar. Agora que a nova Inquisição entrou em Portugal, considerar essas alternativas já não é uma opção. É uma obrigatoriedade cidadã.