Concentração "Cerco a S.Bento! Este não é o nosso Orçamento!"

Este não é o nosso Orçamento!

15 Outubro, 18h

É cada vez mais evidente - a não ser para um governo que segue fanaticamente, e sem olhar a meios, o programa da Troika - que este caminho não nos serve. Temos saído repetidamente à rua para exigir que sejamos ouvidos, para mostrar que estamos indignados com tanta insensibilidade social e com tantos jogos políticos que conduzem sempre ao mesmo resultado: mais pobreza, mais desemprego, mais precariedade, mais desigualdade social, mais austeridade, menos futuro! Saímos à rua, porque é nela que mora a última esperança de liberdade quando os governos se tornam cegos, surdos e mudos face às justas exigências de igualdade e justiça social. Saímos à rua porque estes governos apenas se preocupam com a aplicação suicida de políticas pensadas para proteger os mais ricos e os interesses financeiros. Voltaremos a sair à rua em Portugal, em Espanha, na Grécia e em tantos outros lugares pelas mesmas razões essenciais: queremos uma economia virada para as pessoas, uma democracia com direitos para todos e todas sem discriminações e um planeta onde possamos coexistir de forma sustentável e cooperante.

Se o povo quiser, o povo decide, por isso vamos para a rua a 15 de Outubro dizer de forma clara e definitiva que recusamos o retrocesso social imposto, que este não é o caminho e que queremos uma vida digna. Queremos recuperar a nossa responsabilidade sobre o nosso futuro. Governo para a rua já!

Em Portugal, como em Espanha, cerquemos o Parlamento!

A subscrição encontra-se aberta a mais coletivos, até ao momento os subscritores são os seguintes:

Comité para a Anulação da Dívida Pública Portuguesa (CADPP)

Comité de Solidariedade com a Palestina

Colectivo Mumia Abu-Jamal

Movimento de Professores e Educadores (3R´S)

Movimento Sem Emprego (MSE)

Plataforma 15 de Outubro

Portugal Uncut

Rubra

O Portugal Uncut solidariza-se com o RDA69 contra a criminalização do protesto

Contra a criminalização do protesto. Contra as falsas acusações e uma imprensa manipulada e dominada por recados pouco velados da PSP.

Não podemos aceitar que a imprensa se preste a veicular desinformação mentirosa e difamatória. Mas menos ainda podemos aceitar que a polícia a utilize para manipular a opinião dos cidadãos, legitimando a violência e a criminalização da actividade política de oposição e protesto.

Podemos, isso sim, dar testemunho de um lugar de convívio e debate político são, plural e sem discriminações, como poucos.

Estamos por isso solidários com o RDA69.

Segue abaixo o esclarecimento emitido pelo colectivo do RDA69.

 

Têm surgido em órgãos de comunicação social diversas referências ao RDA69, que atribuem a esta associação e aos seus associados qualificativos como “radicais violentos”, “activistas anarquistas” ou “militantes perigosos”.

É nomeadamente o caso das peças assinadas por Valentina Marcelino no Diário de Notícias a 27 de Março e a 13 de Setembro, bem como as que foram publicadas no Correio da Manhã, a 21 de Maio, por Henrique Machado, Miguel Curado e Sara Carrilho, e a 17 de Setembro, com a assinatura de João C. Rodrigues e Miguel Curado.

Este conjunto de peças jornalísticas veicula várias informações falsas, com o intuito de criar um clima alarmista e permitir uma escalada de criminalização da contestação social.

Cumpre por isso esclarecer os seguintes aspectos:

1. O RDA69 não organiza nem organizou estas ou outras manifestações. É um espaço onde acontecem jantares, projecções de filmes, concertos, festas e debates. A programação é pública e está no nosso blog, as actividades estão abertas a todas as pessoas, militantes partidárias ou não. O RDA69 não joga nem pretende jogar o jogo das identidades, sejam elas da esquerda radical ou dos anarco-libertários.
2.  A PSP, através dos seus porta-vozes na imprensa, pretende fazer-nos acreditar que há um comité oculto, que coordena todos os confrontos e actos de desafio às autoridades nas manifestações, de maneira a mais facilmente poder isolar, espancar e prender os que não aceitam as medidas de empobrecimento generalizado em curso e se mobilizam para as contestar. É com esse objectivo que avançam a enorme mistificação segundo a qual quatro pessoas detidas na manifestação de 15 de Setembro estariam ligadas ao RDA69. Embora estejamos solidários com todas e todos as/os que saíram à rua no passado Sábado, desconhecemos a identidade dos detidos, com os quais não possuímos qualquer relação.
3. Estas reportagens fazem parte de uma estratégia de isolamento dos grupos ditos «radicais» relativamente ao resto da população. Cada vez mais gente vê cada vez mais claramente que a crise e a austeridade são excelentes oportunidades de negócios para uns poucos, enquanto a maioria da população se vê constrangida a empobrecer ou emigrar. O Governo está prestes a cair, com os seus membros a serem vaiados e contestados onde quer que se desloquem. Vivemos tempos excepcionais, em que o medo e o desespero começam a dar lugar à revolta e à contestação. Com esta estratégia, a PSP arrisca-se a ver o seu cerco cercado, enquanto se distrai a vigiar jantares e conversas. É apenas natural que se multipliquem os «incidentes» e os «excessos», sem que haja um centro ou uma direcção a coordená-los. É inútil procurarem um quartel-general da revolta porque a revolta está em todo o lado.
4. O RDA69 é um espaço de debate e encontro, um lugar de crítica, de partilha, do comum. Naturalmente que isso nos torna perigosos aos olhos de quem tem o poder. Não negamos que as actividades que promovemos têm como horizonte um mundo construído por pessoas livres e iguais, onde, entre outras coisas, não haja lugar para polícias ou prisões. Comunicados policiais assinados por jornalistas não mudarão a nossa determinação. Este vai continuar a ser o sentido do que fazemos, doa a quem doer.

Cópias e ligações para as notícias referidas:

Diário de Notícias, 27 de Março de 2012 (PDF)

Diário de Notícias, 14 de Setembro de 2012:

Correio da Manhã, 21 de Maio de 2012: PJ investiga radicais anarcas

Correio da Manhã, 17 de Setembro de 2012

 

Portugal Uncut Solidário com os Precários Inflexíveis

Em 1966, Portugal não era uma democracia. O presidente do Conselho chamava-se António de Oliveira Salazar, e o ministro da Justiça Antunes Varela. Foi por esta altura que este último senhor escreveu que «Pouco importa que o facto afirmado ou divulgado seja ou não verdadeiro - contanto que seja susceptível, ponderadas as circunstâncias do caso, de diminuir a confiança na capacidade e na vontade da pessoa [NR: neste caso a empresa abusadora] para cumprir as suas obrigações (prejuízo do crédito) ou de abalar o prestígio de que a pessoa goze ou o bom conceito em que ela seja tida (prejuízo do bom nome) no meio social em que vive ou exerce a sua actividade».
Em 2012, Portugal é uma democracia. Porém, há tribunais a proferir sentenças em que o senhor Varela é citado, e para exigir que sejam apagados comentários num blogue, em nome do «bom nome» de uma empresa de trabalho temporário. Há um ano, os Precários Inflexíveis publicaram uma denúncia de fraude numa contratação. Os comentários ao post trouxeram novas denúncias e muitos agradecimentos. O serviço público prestado tinha prevenido diversos incautos de cair nas malhas das mesmas empresas ou outras que utilizavam esquemas semelhantes. Uma das empresas denunciadas, a Ambição Internacional Marketing, interpôs uma providência cautelar para obrigar os PI a apagar do blogue todos os comentários. E o tribunal deu-lhe razão. Para cúmulo, em causa estão denúncias cuja veracidade constitui crime, mas «pouco importa», pelos vistos.
Lamentamos, mas o «bom nome» não se requer nos tribunais, merece-se. E não o merece quem faz da exploração modus operandi e ainda responde a denúncias concretas refugiando-se no argumento podre da censura. 
Se o bom nome da empresa está em causa, por suposta inverdade das acusações que lhe são feitas, há leis para investigar de que lado está a razão. Curiosamente, percebe-se porém que a empresa não deseja o apuramento da verdade, mas antes o silenciamento dos que a denunciam.
Estamos solidários com os PI e fazemos questão de reproduzir aqui todos os comentários, incluindo, claro está, os que que tribunal mandou suspender ou ocultar. É serviço público — em nome da liberdade de expressão, mas não só: o direito ao bom nome depende destas coisas, como talvez saiba, afinal, quem proferiu esta sentença divulgando nela os comentários que manda ocultar…



Comunicado dos PI.

Empreendedorismo cidadão: A Es.Col.A

Em Abril de 2011, um grupo de cidadão ocupou um prédio devoluto, antiga escola, desactivada, pertencente à Câmara Municipal do Porto. Nesse edifício, depois de o reabilitarem, criaram um espaço onde a população do bairro do Alto da Fontinha se pode reunir e onde se desenvolvem actividades desportivas e culturais, sessões de acompanhamento de estudo e tudo o mais que a população local achar necessário. Chamaram-lhe, simbolicamente, a Es.Col.A. A história da Es.Col.A no último ano está amplamente descrita no blogue da associação: http://escoladafontinha.blogspot.pt

As câmaras municipais, como qualquer órgão de gestão pública, não são donas dos bens que pertencem ao Estado. São entidades eleitas pelos cidadãos, para gerirem o património que pertence a todos nós, de modo a que todos nós beneficiemos.

A Es.Col.A não é mais que aquilo que nós todos conhecemos como colectividades recreativas, associadas a juntas de freguesias. A diferença é que esta colectividade foi criada directamente pelos cidadãos, que tomaram nas suas mãos fazer aquilo que competia à Câmara Municipal do Porto promover.

Agora, a CMP resolveu recuperar o edifício (apesar de o ter cedido à associação). Lembraram-se de que eram donos do local e de que se alguém tem de beneficiar com ele é a Câmara. Enviaram a polícia de intervenção, que invadiu o espaço, deteve e agrediu cidadãos que nele se encontravam. Não contentes com isso, dedicaram-se a destruir todas as infraestruturas que a associação lá tinha (que incluíam, por exemplo, aparelhos de manutenção física). Por fim, entaiparam o local. 

Até quando vai este prédio ficar ao abandono? Tem a CMP, realmente, projectos para ele? Se assim for, porque não propor à Es.Col.A um outro espaço, conveniente para todos?

A Es.Col.A estava a prestar um verdadeiro serviço público. Pelos vistos, aos olhos dos nossos governantes, o empreendedorismo só deve ser enaltecido quando tem objectivos privados; o empreendedorismo dos cidadãos e para os cidadãos envergonha-os, pois põe em evidência toda a sua inércia naquilo para que o povo os elegeu.

Manifestação de Solidariedade com a Es.Col.A da Fontinha

Hoje, 19 abril, Lisboa 18h30: Rossio 20h: Largo de Camões NÃO SE PODE DESPEJAR UMA IDEIA!

es.col.a - carta aberta - resistiremos

Es.Col.A do Alto da Fontinha

CARTA ABERTA

A promessa de suspensão do despejo do Es.Col.A revelou-se um logro. Politicamente forçada a dialogar com os ocupantes da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha, a Câmara Municipal do Porto (CMP) mais não queria do que anunciar que o despejo se mantinha, embora adiado. Em reunião com dois delegados da Assembleia do Es.Col.A, os representantes da câmara exigiram que o projecto assinasse a sua sentença de morte, traduzida num contrato de aluguer com fim em Junho. A continuidade imediata do Es.Col.a dependeria da assinatura desse papel. 

Recapitulando: a 10 de Abril de 2011, um grupo de pessoas ocupou a antiga escola primária do Alto da Fontinha, devoluta e abandonada há mais de cinco anos pelo município que a devia manter. Depois de um mês de ocupação do espaço e já com inúmeras actividades a decorrer, a CMP mandou a polícia despejar violentamente os ocupantes e emparedar o edifício. Depois de um longo processo negocial, o Es.Col.A voltou à Escola da Fontinha onde se mantém até hoje, com a indiferença da CMP.

Esta farsa é, para nós, inaceitável, tal como o é o despejo em si - seja agora, em Junho, ou em qualquer altura. Perante quem tem, repetidamente, falhado no cumprimento da sua própria palavra e que entende o ultimato como forma de negociação, a posição do Es.Col.A só pode ser a de não aceitar a decisão de despejo. Fazê-lo seria desistir do sonho com que partimos para esta aventura, o de transformar as nossas vidas com as nossa próprias mãos, ensinando e aprendendo com quem se cruza connosco, nas ruas da Fontinha. Porque o Es.Col.A, muito mais do que uma escola, é um laboratório dum mundo já transformado, resistiremos.

Precisamos do sentido solidário de toda a gente que se identifica com o projecto. Em todo e qualquer lado, que a ocupação e a libertação de espaços sejam a resposta generalizada ao ataque às iniciativas de emancipação popular dum sistema que prefere a propriedade, mesmo que abandonada, ao usufruto, mesmo que colectivo.

Que a moda pegue! 
ai, ai!

Aspirante a manual de boas maneiras para protestos anti-austeritários*...

...até despacharmos a direita (e depois logo vemos quem é que é mais de esquerda)

Mínimos de referência 2012 – para os movimentos sociais, sindicais ou não - versão 1.0

- os protestos, para terem interesse e impacto, têm de perturbar a ordem estabelecida. ‘Violência’ é a exibição de símbolos de repressão, todo o aparato policial para conter pessoas que se manifestam pacificamente ou os infiltrados que têm provocado distúrbios violentos nas mais recentes manifestações (e que as pessoas têm o direito de expulsar, pacificamente, das mesmas). Atirar coisas, que não magoem, aos símbolos de poder (financeiro ou político) - confettis, pétalas, purpurinas, peluches, tinta, bolos, tomates (maduros), ovos (crus, podres ou não), cenouras (cozidas), ou outras coisas que não ponham em causa a vida de ninguém, mesmo que atiradas de muito longe -, não são violência.

- a polícia de intervenção não é nossa amiga.

- ‘segurança` de uma manifestação, por parte de um ou mais colectivos organizadores, a existir, serve para garantir a segurança dos manifestantes face a infiltrados e a detenções injustas: são pessoas incentivando acções de grupo, apelando à solidariedade dos restantes manifestantes por forma a impedir os abusos policiais.

- as pessoas têm direito à autodefesa – individual ou colectiva - da detenção injusta ou ilegal e do abuso de poder; os manifestantes não são culpados até prova em contrário.

- não se deixam manifestantes para trás, numa acção pública. Aqueles que a polícia estiver a pressionar mais devem ser protegidos pelos restantes.

- todos os colectivos anti-austeritários são solidários, fazem circular informação entre si e tentam coordenar acções e mobilização em conjunto.

- nenhum colectivo anti-austeritário tem o direito de boicotar, canibalizar ou concorrer com acções e manifestações de outros colectivos.

- todos os colectivos anti-austeritários são bem vindos às acções dos restantes, sendo implícita a liberdade total de participação em cada protesto ou acção pública – utilização de máscaras, cartazes, bandeiras, faixas, palavras de ordem etc –, a comunicação prévia e o apoio público à acção são de bom tom

- chega de carros de som, vivam os rádios portáteis, megafones, apupos, vaias e a voz das pessoas.

- todas as pessoas e todos os colectivos têm direito a convocar o que quiserem: "se não concorda, não participe mas não atrapalhe."

- o que conta é a expressão colectiva e livre, não as estrelas e as vanguardas dos movimentos.

- não há só manifs e greves: imaginação ao poder.

- estão excluídas pessoas sem sentido de humor


Cidadãs. Várias.

*excepto grupos nazis, neonazis, xenófobos, racistas, homofóbicos ou sexistas, que não são bem vindos.

Olha se a moda pega?!

Os deputados da maioria camarária do Porto abstiveram-se violentamente contra Rui Rio. A Es.Col.A ganhou! Não há despejo e a vida do novo centro social e cultural do Porto continua a florescer. Parabéns a todos os activistas que conceberam o projecto e à população da Fontinha que lhe deu razão de ser.

Resistir é vencer!

Nota: o despejo foi suspenso, mas a Câmara Municipal poderá a qualquer instante voltar atrás. É importante manter a atenção neste projecto e no desenvolvimento do processo.

Declaração de Solidariedade com a Es.Col.A

No passado dia 10 de Abril a antiga Escola Primária da Fontinha no centro do Porto foi pacificamente ocupada por um grupo de activistas, que a recuperou, limpou, arranjou e lhe deu nova vida. No centro de um bairro degradado do Porto, a antiga escola estava há muitos anos fechada, abandonada e devoluta. Servia como centro de tráfico e consumo de droga, tornando-se num ponto perigoso daquele bairro. A informação detalhada sobre esta ocupação pode ser encontrada no site da Es.Col.A e num resumo aqui deixado pela Gui Catro Felga.

Com a ocupação ganhou nova vida, tornou-se num espaço cultural, onde as crianças do bairro da Fontinha podem brincar e desenvolver actividades de tempos livres em segurança. Tem uma programação variada e é um ponto de encontro e apoio social de toda a população da Fontinha.

Após a ocupação a Câmara Municipal do Porto mandou evacuar e enviou a polícia municipal numa brutal acção de despejo. Aproveitando o verão, as actividades continuaram na rua.

Meses depois a Assembleia Municipal deliberou a devolução do espaço ao grupo de activistas, desde que se constituíssem como associação, o que foi cumprido. Nasceu assim o Es.Col.A — Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha. Desde então a escola voltou a ser limpa, as obras de recuperação continuaram e a programação tem sido melhorada e recheada à medida que o tempo passa.

Agora a Câmara Municipal do Porto, ao contrário da decisão anterior, deu nova ordem de evacuação com data limite de 31 de Março, dia em que a polícia voltará a entrar na Es.Col.A.

Trata-se de uma iniciativa que dá aos moradores deste bairro carenciado serviços sociais que não eram antes providenciados pelo Estado, de forma social e economicamente sustentável.

Desta forma, o Portugal Uncut apoia este projecto e solidariza-se com o Es.Col.A — Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha. Apelamos a todos que assinem a petição online dirigida à Câmara Municipal do Porto para que deixe este projecto continuar o seu meritório trabalho.

(Cartaz de Gui Castro Felga)

quem é que disse que as pessoas não percebiam nada de política??

se nos roubarem abril dar-vos-emos maio

ESpaço COLectivo Autogestionado do Alto da Fontinha

havia uma escola primária abandonada, já várias vezes pilhada, abandonada pelo proprietário ausente. depois de avisada a vizinhança, uma tarde de domingo, em festa, com música, paz e panfletos que explicavam o porquê e para quê da ocupação, um grupo de pessoas abriu a escola - querem fazer workshops, oficinas, debates, ter espaços para trabalhar e jogar à bola e ouvir música no pátio.

limpam agora o edifício dos estragos do tempo e do pó que entra pelas janelas partidas, preparam os espaços para uma experiência aberta, para a comunidade e com a comunidade, à escala-bairro - e lembrou-me o José Pacheco, da Escola da Ponte, defendendo que a escola devia ser um ágora, um espaço de reunião, experimentação e convívio, de todas as idades.

além do que eles argumentam AQUI, eu acho que não há razão nenhuma para não se respeitarem iniciativas associativas pacíficas dos cidadãos da cidade - pelo que espero que os responsáveis políticos (pelo desvelo sobre o erário público) reconheçam a validade da reclamação de um espaço em desuso e da sua transformação num espaço de liberdade.

da Constituição da República Portuguesa: «São apoiadas pelo Estado as experiências viáveis de autogestão. » (Artigo 85.º, 3º ponto)

também publicado em oblogouavida

A grande depressão

A pergunta é simples: como é que se vive com uma reforma de 200€ congelada?

Vive-se muito mal e vive-se sem esperança, afirma Raquel Freire.

O depoimento chocante e comovente que a seguir transcrevo parcialmente, reflecte a situação de centenas de concidadãos.

Eu recebi, esta semana, muitos emails e recebi um email de uma senhora de 74 anos, uma mulher que vive sozinha. Ela dizia, sobretudo, que aguentava, que tinha aguentado sempre, que já tinha passado por muitas coisas na vida e que tinha trabalhado a vida toda mas que estava a pensar suicidar-se agora pois não percebia o que se passava nem consegui acreditar mais naquilo que passava na televisão e que se sentia muito injustiçada e sem esperança. E isso angustiou-me muito. Ela perguntava-me: o que é que se está a passar no mundo? Eu deixei de perceber o que é que se está a passar. [...] [Perguntava] Porque é que esta crise existia e porque é que quem a causou não é quem a está a pagar?

A duvida é legitima. Quem viveu acima das suas possibilidades? Quem fez um crédito para comprar uma máquina de lavar roupa ou quem, sentado em frente ao seu computador topo de gama, fumando um charuto cubano e bebendo um whiskey, clicava nuns botões com a inscrição "sell" e "buy", enquanto adicionava números com muitos zeros, correspondentes ao dinheiro de todos nós?


Compreendo o sentimento de impotência desta mulher depois de ouvir, diariamente, os profetas da inevitabilidade. São eles a voz de um sistema empenhado em perpetuar estas situações de estagnação (ou morte) social, através da atribuição de mediatismo aos criminosos responsáveis pela crise que, ad nauseum, impingem uma visão deturpada da realidade, como forma de manter o roubo instituído, o capitalismo de selvajaria e a subjugação do povo ao dinheiro.

Cabe-nos a todos difundir a existência de alternativas exequíveis e explicar a importância do voto. Além disso, urge instigar o povo à participação activa na sociedade: tomar as ruas, agir directamente, reaver o que é nosso. Já.


(Em estéreo)

David Harvey: As crises e os riscos sistémicos do capitalismo

Entrevista a David Harvey, por Atilio Boron from Ion Audiovisual on Vimeo.

David Harvey descreve as crises do capitalismo enquanto epidemias. Estimulante.

Não há alternativas? Há. Mas também há quem não goste de ser incomodado por elas. São chatas e exigem esforço intelectual, desporto que a comentarística portuguesa e europeia não gostam de praticar. Agora que a nova Inquisição entrou em Portugal, considerar essas alternativas já não é uma opção. É uma obrigatoriedade cidadã.