Um novo jubileu

Steve Keen, um economista a ler e reler (vale o esforço), defende um jubileu como primeiro passo para uma solução sistémica. Mesmo que não se concorde com a terminologia ou a exequibilidade, é mais um prego no caixão da estafadíssima ideia de que não há alternativas.

É disto que precisamos, na minha opinião. De rebater as parvoíces reaccionárias e moralistas com um argumento moral e respectivas extensões técnicas. Porque o problema da dívida é, no seu cerne, moral. E, enquanto não decidirmos olhar para ele de forma moral e simbólica, enquanto reduzirmos o problema a soluções matemáticas e engenharias regulatórias, será impossível encontrar um caminho que nos motive. Até hoje, as rupturas sociais não foram dominadas por equações, mas por proposições morais.

E uma citação:
"Então façam soar a trombeta no décimo dia do sétimo mês; no Dia da Expiação façam soar a trombeta por toda a terra de vocês. Consagrem o quinquagésimo ano e proclamem libertação por toda a terra a todos os seus moradores. Este será, para vós, um ano de jubileu, quando cada um de vocês voltará para a propriedade da sua família e para o seu próprio clã." Levítico, 25: 9-10

Terramotos

Em «O pequeno livro do grande terramoto», Rui Tavares descreve a forma como o moralismo religioso justificou a hecatombe que se abateu sobre Lisboa em 1755. As ondas do tsunami, o estremecer das entranhas da terra e os incêndios que devoraram a cidade não eram mais do que a expressão da justiça divina, que desse modo castigava o alastrar do pecado e do vício.
Poderá hoje dizer-se que esta explicação metafísica nasceu da incapacidade para compreender as causas de uma catástrofe natural (a teoria da tectónica de placas surgiria, de facto, apenas cerca de um século mais tarde). O insuportável vazio foi ocupado pelo obscurantismo, que a ausência de explicações alternativas, racionais, legitimou.

Um terramoto abala hoje a Europa e (de uma forma que até há muito pouco tempo diríamos não ser possível) os seus alicerces mais sólidos. Para os tecnocratas moralistas, a crise que a União atravessa não é senão a consequência do vício do endividamento, em que incorreram Estados irresponsáveis. Por isso se impõe penitência e disciplina. Por isso os incumpridores devem ser obrigados a abdicar da sua soberania e da própria democracia.
O futuro olhará para estes dias negros com a mesma perplexidade e estranheza com que hoje se encara a explicação moralista do terramoto de 1755. Mas com substanciais diferenças. Conhecemos bem as causas da catástrofe (uma crise financeira resultante da desregulamentação dos mercados, que expôs as fragilidades de uma zona euro disfuncional e de uma integração económica europeia assimétrica). E sabemos que o reforço continuado da fracassada receita austeritária apenas contribui para o agravar da situação, tal como temos noção dos caminhos que podem inverter a vertigem da crise (políticas expansionistas coordenadas, estímulo do crescimento e do emprego, e uma governação económica europeia que dote o BCE de plenos poderes, a par da regulação dos mercados financeiros, capaz de travar a especulação em dominó sobre as dívidas soberanas).

Ao contrário de 1755, o obscurantismo que a actual crise desencadeou é portanto mais complexo e incompreensível. Atravessa os moralistas obstinados e os seus mais fanáticos acólitos. Mas afecta igualmente aqueles que, tendo já compreendido a cegueira irracional que nos conduz para o desastre, respondem com a resignação e o silêncio. O Conselho Europeu que ontem teve lugar é a mais clara ilustração disto mesmo.

(Publicado originalmente no Ladrões de Bicicletas)

Rompuy, o empalador da democracia

Diz-se, por aí, que sexta-feira é o dia da verdade para a União Económica e Monetária. Pode ser. Pode não ser. Na realidade, as decisões relevantes já estão tomadas. No entanto, vão surgindo dados que nos ajudam a posicionar actores e clarificar perspectivas. O anúncio da Standard and Poors, por exemplo, que é mais um exemplo do carácter destas agências e das possibilidades e limites da auto-regulação, essa panaceia neoliberal que se transformou em fúria autofágica. Ou o relatório de Herman van Rompuy, esse burocrata apagado que emergiu, nos últimos tempos, como estrela do firmamento europeu. É um dos proponentes da pax brusselica. Não se trata de um exagero.

Vejamos. Cortesia do FT, temos acesso ao relatório produzido por esta figurinha suspeita, apagada e de ar patético, a pedido da Comissão e do Eurogrupo. É um tesouro tenebroso. E um mapa da mundividência eurocrata. A nossa imprensa focou os pontos sensacionais: euro-obrigações e automatização da austeridade. Esqueceu-se de reparar no tom e nos detalhes. Sabemos que algo está a passar-se em Bruxelas quando "intrusivo" é o adjectivo mais utilizado num relatório, ainda que confidencial. E não pode ser nada de bom. Mesmo que tenha pouco de novo.

Algumas citações seleccionadas (ênfase meu):

"(...) euro area Member States have taken on additional commitments within the framework of the Euro Plus Pact in four areas that are key for convergence: competitiveness; employment; sustainability of public finances; financial stability. These new instruments must now be implemented forcefully."

Para quem acompanha a política comunitária (curiosa designação para um bloco cada vez mais bipolar), a ideia de que os instrumentos acordados no âmbito do Pacto Euro Plus devem ser "vigorosamente implementado" só pode emergir da cabeça de alguém com um distúrbio.

"To restore market confidence in the euro area and to ensure the political sustainability of solidarity mechanisms, it is crucial to enhance the credibility of our budgetary rules (deficit and debt levels) and to ensure full compliance. This is likely to require a change in primary law."

Para facilitar a compreensão: a confiança dos "mercados" deve ser restaurada através da transformação coerciva dos ordenamentos jurídicos nacionais. Já não estamos a falar dos mecanismos de transposição, acordados pelos Estados-Membros e cuja implementação, podendo ser discutida, é liderada pelos parlamentos nacionais. Aqui, diz-se à realidade dos ciclos económicos "vai á fava" e proíbem-se as recessões. Ou melhor, ata-se a única mão que os governos tinham para estabilizar as economias e deixa-se um dedinho livre para fazer cócegas à banca.

"A resolute convergence towards balanced budgets from current positions should be envisaged for euro area Member States in line with a calendar established with the Commission. In addition, the Protocol would also include the obligation for euro area Member States to include such a rule in their national legal systems, preferably at constitutional or equivalent level. The Court of Justice would have jurisdiction to control the transposition of this rule at national level."

As constituições democráticas, em países como Portugal, Espanha e Grécia, são conquistas civilizacionais. A sugestão de que um dos documentos fundadores da comunidade política e cristalizadores da ordem democrática pode ser alterado para acomodar necessidades anti-democráticas - porque aquilo que está em causa é o direito dos investidores à remuneração do capital - é repelente. Será uma das vitórias da classe capitalista portuguesa, esse mar de competência, empreendedorismo e inovação. E um dos gáudios da classe reaccionária, que precisa de tomar um anti-histamínico quando fala do Preâmbulo à CRP. Por mim, imitava-se a Noruega, cujo feriado nacional é o Dia da Constituição. Só para ver a cara do sujeito que ocupa Belém. E para celebrar algo que ainda me faz prezar a minha identidade nacional.

"This would allow for a higher degree of precision of the measures to be adopted by the Member States, in close partnership with the Commission, which could review and endorse the programme put forward by the Member State. The overall objectives set out in a Commission or Council act could be binding as to the results to be achieved."

E, como cereja no topo do bolo, venha a governação proto-colonial. A imposição de uma ordem moral autofágica já cá andava. Até temos a quinta coluna. Basta ver o que escrevem para-intelectuais orgânicos como Vítor Bento, Vasco Pulido Valente ou os moscardos fresquinhos que se alimentam das suas carcaças e procuram um lugar ao sol. "Quem paga manda", dizem. "Não há alternativas", repetem. "É preciso pagar as dívidas, só gente desonrada não o faz", peroram. É evidente que não acreditam nas palavras que vomitam. Se acreditassem no colapso, já tinham desandado. Talvez para perto aqui de Rompuy, o empalador da democracia.

Dito isto, é claro que o Tribunal Constitucional alemão, conhecido por ainda ter uma espinha dorsal, não aceitará coerções deste género. E a vontade, já emanada de Berlim, de vincular os 27 a um novo tratado esbarrará no nacional-banalismo Tory. Eleitorados são eleitorados.

Contudo, se este documento indica algo, é a de que o tumor neoliberal está a criar metástases. E a solução, para esta trupe circense, é injectar plutónio no Estado social e na democracia. Não é para curar. É pelo gozo.

TVI recebe Macedo - As perguntas que se querem respondidas

Acabei de saber que amanhã o ministro Miguel Macedo irá ser entrevistado na TVI24.
Confio que a TVI saberá escolher um jornalista competente que faça correctamente o seu trabalho e que lhe coloque as perguntas certas.
Esperando contribuir para que esta iniciativa não seja uma conversa de café decidi escrever por forma a sintetizar o que lhe deve ser perguntado. Pode ser que chegue aos olhos do jornalista e ele ou ela poupem algum trabalho.

Sobre os acontecimentos da Calçada da Estrela:

Versão policial:
Foi detido um cidadão alemão por polícia à paisana porque era procurado pela Interpol, tinha agredido barbaramente um polícia junto às grades que ficou ferido com gravidade e porque este "alemão" era procurado por outra agressão à polícia na Alemanha.

Factos:
O ministério público informou hoje que o "alemão" não era procurado pela Interpol e que não havia qualquer caso pendente na Alemanha. A polícia sempre informou que naquele dia tinha ficado UM e só UM agente ferido com gravidade. O agente ferido na Calçada da Estrela é esse polícia ferido, esteve a ser assistido no local pelos seus companheiros e foi transportado numa ambulância.

Perguntas:
Porque é que a polícia disse que o detido era procurado pela Interpol?
Porque é que a polícia disse que o detido tinha agredido antes da detenção um polícia de forma bárbara?
Porque foi efectivamente detida essa pessoa?
Como confiar nos relatos que a polícia faz? Se a polícia mente quando presta declarações no dia seguinte aos acontecimentos, sem pressão, como se pode manter confiança política nos seus comandantes?


Sobre a actuação do dia 24 no Parlamento.

Versão policial:
Houve um grupo de pessoas que deitaram as grades abaixo e a polícia actuou de forma proporcional, contida e competente para sanar o problema e garantir que a AR não fosse invadida.
Houve manifestantes que foram violentos e a polícia usou o bastão e procedeu a detenções.

Factos:
De todos os vídeos, testemunhos e fotos constata-se que as grades caíram, que houve pessoas que tentaram ocupar de forma exaltada mas pacífica as escadarias e que a polícia intervêm à bastonada para garantir o estabelecimento do perímetro de segurança inicial.
Nas fotos em que são vísíveis "manifestantes" a entrarem em "vias de facto" com a polícia são claramente identificados dois homens um com casaco azul e outro com casaco castanho que noutras fotografias estão a prender manifestantes e um jornalista do jornal i.

Perguntas:
O que faziam policias à paisana dentro da manifestação? Isto é normal num estado democrático?
E porque estavam esses polícias exactamente no local dos confrontos e a tomar posições activas na contenda?
O que se entende por uma acção contida, proporcional e competente por parte das forças policiais quando as acções mais violentas são perpetradas por polícias à paisana?


Sobre a exemplar actuação da polícia e as infiltrações

Versão policial:
A polícia usa sempre a força proporcional e nunca usa agentes infiltrados, tal não vem previsto na lei. A polícia teve um comportamento exemplar.
Guedes da Silva informa que a polícia estará presente "e poderá ser mais dura". E ameaça ainda que "é para isso que cá estamos e o equipamento é para ser usado".

Factos:
Há vídeos e fotos que demonstram a presença activa de agentes à paisana na manifestação de dia 24 de Novembro e de 15 de Outubro.
Os agentes à paisana, no dia 15 de Outubro, na primeira linha da manifestação em São Bento gritam "Fascistas, fascistas, deviam estar aqui!" e "Filhos da P***" para os colegas, enquanto abanam violentamente as barreiras de protecção. Estes agente tornam-se "pacificadores" quando a barreira policial é quebrada e a escadaria policial é pacificamente ocupada. (ver vídeo postado ontem- via 5 dias).
Os policias da agressão na Calçada da Estrela do dia 24, conjuntamente com os seus bastões retracteis voltaram a entrar para dentro da manifestação.
Os agentes à paisana presentes no dia 24 de Março na frente da tentativa de ocupação de escadarias entram em confrontos com os seus colegas policias quando eles intervêm.

Perguntas:

Qual o sentido de colocar policias à paisana numa manifestação num estado democrático? Qual o objectivo?
Onde fica a linha entre prevenção de actos violentos e a interferência nos legítimos movimentos de contestação social?
O que vai fazer relativamente aos agentes à paisana, infiltrados nas manifestações e que têm papel de agentes provocadores na primeira linha da manifestação?
Porque foi tão célere o comando da polícia e o ministro a concluir que a actuação policial tinha sido exemplar quando no dia seguinte surgiram tantas provas de situações mal explicadas e de falsidades nos relatos dos acontecimentos? Porque abriram um inquérito de averiguações quando já tinham as conclusões?
Compactua com o tom de ameaça que o (ainda) comandante Guedes da Silva utiliza?

Pergunta final que se impõe: Quando entrega a sua carta de demissão? Quanto tempo vai manter Guedes da Silva à frente da polícia?

Não esquecemos ... e agora só resta a demissão!

Depois da sessão de ontem no combate de blogs novas provas factuais vieram a lume pela mão do Renato Teixeira do 5dias .



Neste momento já poucas explicações são necessárias é preciso que os actos tenham as consequências devidas.


Como adenda de todos os factos que referi ontem ficam as provas das ocorrências:

Manifestação Anti-NATO (Novembro de 2010), como uma manifestação pacífica receber este tratamento:


Retirado da PAGAN

Manifestação do 1º de Maio em Setúbal, sem comentários...





Retirado do Spectrum



Invasão da ES.COL.A no Porto em Maio, okupação que devia ser incentivada como se pode ver no vídeo.


Através da uncutter Gui.


Detenções na acampada do Rossio em 4 de Junho:







Piquetes da Greve geral em Oeiras, actuação ilegal alegando serviços mínimos que não foram requisitados e demonstração de força excessiva.

Andróides neocalvinistas

Pegando num post de Paul Krugman, e lendo a imprensa económica portuguesa, parece que vivemos num filme de Sam Raimi, desta feita realizado por alquimistas e charlatães com cursos de economia neoclássica. Ou por escrevinhadores em blogues comicamente reaccionários.

A lenga-lenga reza assim: era uma vez um mundo encantado. No sul, havia sol a mais, as pessoas não gostavam de poupar e ainda menos de trabalhar; preferiam ir para o café, beber até cair e arrotar. Gente improdutiva, portanto. No norte, os paladinos da eficiência, poupadinhos e polidos, fizeram tudo o que deviam. Até que alguém, certo dia, se lembrou de que esse mundo devia competir com outro, do lado de lá do mar. A melhor maneira, disseram os sábios, era fazer com que toda a gente, bebendo copos ou trabalhando, usasse a mesma moeda. Como a moeda não é uma construção política, mas tão natural como a chuva, ninguém achou precisar de uma autoridade para corrigir os problemas que surgissem. É evidente que os sábios não consultaram os cidadãos acerca destes problemas; já se sabe que uns bebem vinho e outros trabalham até cair; não havia tempo para delírios desses.
Está claro que a coisa tinha tudo para correr bem: bastava que toda a gente aspirasse pozinhos de perlimpimpim e se transformasse em andróides neocalvinistas. Mas nem tudo correu bem. Aliás, correu tudo mal porque o sol, o vinho e o carácter pecador da gente meridional destroçou o compromisso. Era uma moeda para todos dominar, perdão, ajudar. Os bancos bem tentaram, mas a coisa também não correu bem. Pobrezinhos, acabaram por preferir lucros fáceis através de produtos derivados e práticas predatórias, em vez de investir na economia produtiva. E, é claro, já ninguém se lembra dos anos 2007-2010; os pozinhos de perlimpimpim causaram uma ataque de amnésia. Os sábios de barba branca decidiram que a culpa era dos bebedores de vinho e era preciso bater-lhes até se transformarem em trabalhadores poupadinhos.

É uma história bonita. E verosímil.

Até alguém se ter lembrado de ir ver dados concretos:


Até eu, que não sou economista ou particularmente versado em estatística, consigo ver que as balanças de pagamentos começam a seguir um padrão após 1992 e que esse padrão se acentua após 1998-2002. A não ser que os alquimistas tenham descoberto que alguém envenenou os depósitos de água no Mediterrâneo e que a população espanhola, grega, italiana e portuguesa se tornou num oceano de zombies viciados em crédito, isto indica que existem desequilíbrios estruturais. Tive um professor que chamou, a isto, o "teste interocular". Ou seja: vejam aquilo que está à frente dos olhos antes de proferirem juízos.


Quem diria? Parece que os neocalvinistas virtuosos não existem. Em 2001, Alemanha, Áustria, Espanha e Portugal tinham rácios de dívida pública líquida idênticos. Não vou debater o problema da dívida privada, porque é melhor não entrar em discussões sobre a financeirização do turbocapitalismo predatório, viciado em extracção de renda às famílias, e a incompetência da classe capitalista portuguesa. Numa palavra: Europarque.


Dois testes interoculares: em 2000, qual era o país com a menor dívida pública bruta em percentagem do PIB? Há quantos anos está a Alemanha em violação expressa do Pacto de Estabilidade e Crescimento?

Exports of goods and services (% of GDP)

Data from World Bank

E ainda outro teste interocular: a partir de que ano se vê um desemparelhamento completo entre os bêbados e os neocalvinistas?

E ainda outra pergunta: qual é o país que aparece sempre no top 3 da lista de parceiros comerciais de Espanha, Grécia, Itália e Portugal?

E a pergunta para o milhão de escudos: que coisa aconteceu em 1998-2002 e poderá estar na origem destas tendências? (pista: não houve uma deriva despesista:
)

Enquanto continuam a vomitar banalidades acerca da imoralidade fundamental de populações inteiras, os megafones do senso comum tem um efeito mais pernicioso que a criação de ruído e conformismo. Impedem-nos de encontrar soluções. Medina Carreira é um bom exemplo disto. Embora se apresente como especialista em finanças públicas, a sua especialidade é o cilício e a chibata. Trata-se de um vendedor de banha da cobra com um talento inusitado para usar preconceitos historicamente sedimentados e convencer algumas pessoas incautas ou predispostas ao respeitinho de que a culpa é delas, que elas não poupam, que elas são umas vadias, que é preciso cortar tudo. E, embora já tenha sido demonstrado, à saciedade, que nada do que aquela gente diz solucionará algo, eles continuam.

Merkel, Sarkozy e Cameron não passam de trambolhos socializados em circuitos elitistas onde a "populaça" é tida como mesquinha e incapaz de governar ou ser governada; são círculos onde a realidade tem lugar secundário e a divisão do mundo em bêbados e poupadinhos é o quadro de referência dominante. Com as armas propagandísticas de que dispõem, conseguem definir a coerência interna e os limites exteriores do debate. Ficamos à mercê de mundividências autoritárias. E os crápulas do universo comentarístico aproveitam-se disso. Bradam contra a falta de formação da população portuguesa, mas querem acabar com a educação desmercadorizada. Melhor para eles: num país com taxas decentes de literacia, extinguir-se-iam como os ignorantes que são.

E é por isso que o dia 9 de Dezembro não vai trazer novidades, boas ou más. O caminho já está traçado. Resta respirar fundo, cerrar fileiras e resistir. Para que a Europa não acorde amanhã povoada de neocalvinistas.

Não esquecemos, exigimos explicações! II

A polícia (mais uma vez) apresenta uma história esquizofrénica e inverosímil para justificar as acções de repressão em manifestações de protesto

A polícia refere que a razão do uso da força na detenção se deveu a uma agressão por parte do detido. O comando da polícia noticiou SEMPRE que havia UM ferido nas forças policiais e que tal ocorrera junto às escadarias. No início do vídeo aparentemente todos os polícias trajados à civil estão sem problemas físicos. Depois de cair ao chão e sem que se vislumbre qualquer acto de agressão por parte do detido um deles fica claramente debilitado, necessitando de assistência no local e sendo transportado depois numa ambulância.

Muitas perguntas ficam por responder:
Como pode justificar então que a pessoa violentamente detida na Calçada da Estrela foi o agressor de um polícia, quando o polícia é ferido nessa detenção? Qual foi então a razão da detenção?
O agente foi ferido pelo detido, que estava a ser manietado/detido por 3 outros agentes? Ou ficou ferido pela queda no passeio ou ainda por “fogo-amigo” de um dos colegas que tão zelosamente puxaram e usaram repetidamente os bastões sobre o detido?
Como é que o perigoso e violento detido procurado pela Interpol e que alegadamente já tinha ferido um agente policial na Alemanha sai em liberdade no dia seguinte? Se a pessoa que foi detida era de tal forma perigosa que justificava uma acção imediata com aquela violência sobre o pretexto da proporcionalidade não devia haver matéria de facto para se ter mantido detido depois de ser presente a um juiz?
O que se pretendeu com tantas detenções aparentemente sem qualquer justificação? Estamos a tentar criminalizar o protesto?

E em termos mais gerais da actuação policial:
Qual a razão de numa manifestação se sentir a necessidade de infiltrarem polícias? Como se garante a liberdade de manifestação com polícias à paisana dentro dela?
Quem são as pessoas identificadas em vários sites que estão à frente da tentativa de invasão das escadarias e no momento seguinte estão a prender pessoas?
Porque há sempre relatórios de “perigosos extremistas e radicais violentos” antes de qualquer manifestação? Tal aconteceu antes da manifestação anti-NATO, antes da manifestação de 15 de Outubro e agora no rescaldo da manifestação do dia da Greve Geral.

A RTP estava lá, mas não noticiou!

Qual é o critério jornalístico ou editorial que leva a RTP a decidir não passar as imagens mais fortes e mais violentas da agressão policial feita por elementos vestidos à civil, apesar de ter lá estado e a não fazer uma investigação jornalística sobre que se passou?
Porquê só dois dias depois dos acontecimentos e apenas depois de um vídeo caseiro espalhado na internet e da divulgação desse vídeo por parte da TVI primeiro e da SIC logo após (que não estavam lá) se transformou este assunto em notícia?
Estas perguntas são ainda mais relevantes quando falamos de um serviço público com planos de privatização em que o mentor “iluminado” do estudo dessa privatização defende abertamente um “certo” tipo de censura.

O ministro mentiu ou é incompetente, só resta uma opção: Demissão!

O que leva um ministro a dizer que não há agentes infiltrados na manifestação quando há inúmeras fotos, vídeos e testemunhos do contrário? Ignorância ou mentira?
O que leva um ministro a afirmar que a polícia agiu correctamente e a desdizer-se automaticamente no dia seguinte ao informar que vai ser aberto um inquérito sobre o espancamento e a detenção na Calçada da Estrela? Ignorância ou mentira?