Manifestação Europeia em Frankfurt Proibida

Um grupo alargado de movimentos europeus está a planear três dias de protesto contra o regime de autoridade imposto pela Troika. O Blockupy decorrerá entre 16 e 19 de Maio, na cidade alemã de Frankfurt, e inclui uma grande diversidade de iniciativas, incluindo concertos, concentrações, actos de desobediência civil pacífica e uma manifestação europeia no dia 19.
Num acto paralelo às tentativas a que assistimos em Portugal e Espanha de contornar os protestos legais e legítimos dos cidadãos através da criminalização dos movimentos sociais, os responsáveis municipais de Frankfurt estão a proibir estas acções, incluindo a manifestação de dia 19.
Como é óbvio, estes tiques autoritários só terão um efeito — mais gente ainda nas ruas.

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Comunicado de Imprensa do Blockupy de 8 de Maio:

O Município de Frankfurt respondeu a mais um pedido de reunião da plataforma Blockupy proibindo a manifestação europeia anunciada para 19 de Maio. O subscritor do pedido, Werner Rätz, do Blockupy, recebeu um e-mail nesse sentido esta tarde. De acordo com a mensagem, o despacho de proibição já foi emitido. «O direito de manifestação está a ser
espezinhado de uma forma absolutamente inacreditável. Nunca tinha assistido a tamanho desprezo por um dos direitos básicos mais fundamentais previstos na nossa Constituição», disse Werner Rätz. Em Frankfurt, é a democracia que está em perigo, independentemente de a proibição acabar por não ter quaisquer efeitos legais ou efectivos. Mal receba a notificação oficial da proibição, a plataforma contesta-la-á nas instâncias legais, requerendo a suspensão imediata dos seus efeitos.
Até segunda-feira, eram doze as proibições oficiais recebidas pelo Blockupy, relativas a concentrações, piquetes e acampadas — todas entretanto objecto de recurso por parte da plataforma. De acordo com o tribunal, é possível que não haja qualquer deliberação antes do início da próxima semana. «Aparentemente, a estratégia dos responsáveis policiais é responder aos nossos pedidos de reunião com despachos de proibição», constatou outro dos porta-vozes do Blockupy, Christoph Klein. Markus Frank (da CDU) fez saber, através dos media, que só estaria disponível para quaisquer conversações se a plataforma renunciasse ao bloqueio como forma de protesto. Christoph Kleine respondeu que «o direito fundamental de manifestação não está sujeito a negociação! Ao longo dos dias do Blockupy, irão decorrer acções de desobediência civil, e é óbvio que ninguém está à espera de autorização municipal. O alvo destas proibição são concentrações, uma manifestação, concertos com nomes como Konstatin Wecker, e locais para acampar!»
A plataforma enfatizou, mais uma vez, que estas acções não desencadearão uma escalada de violência. A intenção é recorrer a formas de acção irreverentes e diversificadas, durante três dias, no centro da metrópole financeira de Frankfurt, para dar visibilidade aos protestos contra as políticas de empobrecimento da Troika. Martin Behrsing, do Blockupy, reafirmou que «ninguém será colocado numa situação de perigo ou verá posta em causa a integridade física — nem transeuntes, nem funcionários bancários, manifestantes ou membros das forças policiais. É assim que estamos a preparar os protestos e os estamos a ensaiar nas acções de preparação.» Além do mais, o Blockupy rejeita qualquer equiparação de bloqueios populares a formas de violência. Do ponto de vista legal, estes bloqueios não são um constrangimento, mas uma infracção administrativa, segundo a deliberação do Tribunal Constitucional Federal Alemão de 1995, na chamada decisão Mutlangen.