A nossa Constituição, texto fundador e fundamental da nossa democracia, é a lei essencial e predomina sobre todas as outras. Pelo menos formalmente. Na verdade, tem sido reduzida a um mero papel sem importância, a que se dá destaque em momentos pomposos. É letra morta no que concerne aos direitos fundamentais que consagra: a igualdade, a liberdade de manifestação, o direito à integridade, a protecção dos bens essenciais, a saúde, a habitação, a educação, a justiça, a função redistributiva da segurança social e do sistema fiscal. A liberdade de manifestação e o direito à integridade foram substituídos, a uma só vez, pela violenta arbitrariedade policial, o direito à saúde é preterido em favor dos lucros das empresas privadas na área, a equidade do sistema fiscal esfuma-se perante a permissividade de evasão fiscal e nos paraísos fiscais.
Quanto à igualdade, nunca chegou a ser plena. As discriminações de todos os tipos estão vivas em quase todos os sectores da sociedade: étnica, económica, religiosa, de género, de orientação sexual. Mas não podemos tolerá-las. Nenhum tipo de discriminação. É a condição basilar de qualquer democracia. Africanos, mulheres, velhos, romenos, pobres, muçulmanos, indianos, homossexuais, católicos, desempregados, judeus, ciganos, transexuais, crianças, migrantes: somos todos cidadãos, com plena igualdade de direitos!
Aqui e em qualquer parte, dizem-nos que não há alternativa aos dias cinzentos de mini-jobs, mini-direitos e mini-vidas que se vão construindo com o nosso silêncio. Mas a única inevitabilidade que reconhecemos é a da resistência. É por isso que vamos juntar-nos a todos os que fazem questão de proclamar a Primavera Global nas praças do mundo inteiro no dia 12 de Maio. No sábado, assumimos o nosso papel de cidadãos e vimos para a rua exigir o respeito integral dos nossos direitos, da nossa cidadania e da nossa democracia!
Lisboa, 14h, Rossio | Porto, 15h, Batalha | Coimbra, 16h, Praça da República |
Santarém, 15h, Jardim da Liberdade | Faro, 15h, Jardim Manuel Bivar |
Évora, 14h, Jardim das Canas | Braga, 15h, Av. Central
Nenhum comentário:
Postar um comentário