Em vésperas de eleições, é recorrente a discussão sobre o método de Hondt, seus méritos e desméritos na distribuição de mandatos, eventual substituição por outro tipo de cálculo (por exemplo, a proporcionalidade), estatuto de abstenção, brancos e nulos, etc., etc., etc.
Talvez pelo que está em jogo no próximo Domingo, e pelas estreitas margens de diferença entre dois partidos, que as sondagens têm divulgado, parece ter agora crescido o interesse pelo assunto. (Só para se ter uma ideia, uma simples questão que pus ontem, num grupo a que pertenço no Facebook, já teve até este momento cerca de 80 respostas / comentários.)
Há muita literatura sobre o tema e os mais interessados poderão esmiuçar este estudo de Carlos Calado, que não cito pela primeira vez: A Votação e a Matemática. Se volto a ele, é porque me parece importante sublinhar alguns pontos importantes que têm a ver com muitas discussões em curso, neste preciso momento, sobre «voto útil», impacto da escolha de pequenos ou grandes partidos, etc., etc.
Alguns itens que não dispensam a leitura do texto na íntegra, mas que merecem reflexão:
- «Não é apenas o partido mais votado que beneficia [da aplicação do método do Hondt], pois os grandes e mesmo os médios partidos também acabam por obter significativos dividendos do processo, em detrimento dos pequenos partidos.» Ou: «É assim esta a lógica do método de Hondt, em que se “comprime” o número de eleitos pelos partidos menos votados, “expandindo-se” o número de eleitos pelos partidos mais votados.»
- «Com este sistema vigente, a tendência é a de bipolarização partidária, pois o povo reconhece que apenas dois dos partidos têm hipótese de alcançara vitória. Como tal, verifica-se um constante apelo ao voto útil, sacrificando ainda mais os restantes partidos, que dificilmente conseguirão balanço suficiente para vir a beneficiar do processamento dos votos.»
- «Situações estranhas decorrem do facto de não se apurar a representatividade de cada partido através de um escrutínio nacional, mas sim através do somatório dos resultados de 22 círculos eleitorais. E de esses resultados nos círculos eleitorais não serem estabelecidos livremente em função do número de votos obtidos pelos partidos, mas estarem à partida condicionados pelos número de mandatos previamente atribuídos a cada círculo eleitoral. (proporcionalmente ao número de eleitores recenseados).»
- «Qual a consequência dos votos Brancos ou Nulos? – nenhuma !!!, ou melhor dizendo, acabam por favorecer os maiores partidos, pois o número destes votos não entra nas contas para estabelecer os quocientes do método de Hondt. Qual a consequência das abstenções? – nenhuma !!!, ou melhor dizendo, acabam por favorecer os maiores partidos, pois o número de abstenções não entra nas contas.»
O realce é meu e dispensa «conselhos», certo?
(Não entro na descrição da solução «mais democrática» proposta pelo autor, mas vale a pena compreendê-la.)
(Publicado também em Entre as brumas da memória)
(Imagem de Kate MacDowel)
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