1. Défice não é o mesmo que despesa pública
O défice é a diferença entre a despesa pública (quantia gasta pelo Governo) e a receita fiscal (a quantia proveniente de impostos). Assim sendo, a despesa pública não é a única coisa que interessa: se a receita fiscal diminui, o défice aumenta. Esta é uma das razões porque a evasão fiscal é tão prejudicial para a economia.
2. O défice aumentou por causa da crise financeira e da recessão que se lhe seguiu
Desde 1995 até 2007, o défice público médio de Portugal foi de 3,6% do PIB; de 2008 a 2010, em plena crise financeira, este valor subiu para 7,9% do PIB. A crise financeira e a recessão fizeram com que a receita fiscal diminuísse (as empresas tiveram lucros menores e por isso pagaram menos impostos) e com que a despesa pública subisse (o desemprego aumentou e por isso aumentaram as prestações sociais).
3. Cortar nas despesas públicas leva a uma diminuição da receita fiscal
Cortar nas despesas públicas lança para o desemprego os trabalhadores do sector público. Isto significa que deixarão de pagar impostos ou de consumir no comércio e negócios locais, o que leva a um agravamento da recessão. Portanto, cortar no sector público tem um efeito reflexo no sector privado – e o resultado é que o Governo recolhe menos dos impostos que poderiam ajudar a diminuir o défice.
4. Cortes na despesa podem levar ao aumento da despesa pública
Sim, percebeste bem. Os Governos pode optar por fazer cortes em instituições de apoio a crianças ou idosos, por exemplo. Mas ao colocar as pessoas na dependência de subsídios que façam face a estas carências, estes cortes aumentam a despesa alocada a subsídios de desemprego, etc. Esta despesa é determinada em larga medida pelo estado da economia e não por objectivos orçamentais. Em vez de pagar às pessoas para produzirem serviços públicos úteis, o Governo acaba por gastar mais em prestações sociais.
5. O crescimento da economia pode diminuir o défice
Em última análise, precisamos de crescimento económico para fazer diminuir o défice. Não de um crescimento autofágico, predador e autodestrutivo mas de um crescimento verde, sustentável e respeitador dos limites do planeta e da dignidade do trabalho, das pessoas. De outro modo ficamos presos a um sistema económico sem futuro e a um ciclo vicioso, com mais cortes a conduzir a menos receita fiscal, e ao empobrecimento das populações, e maiores despesas em prestações sociais – o que, por sua vez, leva a mais cortes. Neste momento, a procura na economia é incipiente e os investidores não estão com vontade de investir; a única forma de romper este ciclo é ter o Governo a preencher este espaço, investindo em vez de cortar.
Tradução adaptada de Sandra Paiva.
Dados relativos ao défice público de Portugal entre 1995 e 2010 retirados do portal Pordata.
Documento original - 5 things you need to know about the deficit, False Economy.
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