Por Nick Dearden | Jubilee Debt Campaign
Os ministros da zona euro que se encontraram em Bruxelas na noite passada para decidir o futuro da Grécia deviam ter assistido à oportuna conferência da Universidade de Londres sobre aprender lições com a América Latina.
A lição principal é de uma importância premente: as políticas económicas impingidas à América Latina no início dos anos 1980 foram uma excelente forma de ajudar os bancos dos EUA a recuperar da crise, mas uma maneira terrível de resolver a crise da dívida da América Latina, criando em vez disso duas décadas de mais dívida, pobreza e desigualdade.
Sem qualquer dúvida, foi precisamente este o objetivo dessas políticas — mudar o fardo da crise financeira do sistema financeiro para as nações em desenvolvimento.
O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial emprestaram dinheiro a dezenas de países que de outra forma teriam entrado em incumprimento, por forma a manter os reembolsos da dívida a fluir de volta para os bancos do mundo rico que tinham dado origem à crise através das suas estratégias temerárias.
De seguida, esses países, que não beneficiaram de todo destes fundos “de resgate”, foram compelidos a implementar políticas de ajustamento estrutural que levaram à privatização da indústria, à libertação de dinheiro do controlo governamental e à abertura dos mercados à competição selvagem com empresas norte-americanas e europeias convenientemente subsidiadas. A pobreza multiplicou-se, a desigualdade proliferou e a finança foi proclamada rainha.
A mesma lógica jaz mal disfarçada por detrás do “resgate” à Grécia que os ministros das finanças europeus estão hoje a concertar. Não há sequer uma tentativa de fingir que o povo grego vai beneficiar com estes fundos.
É reconhecido que as medidas adicionais de austeridade que a Grécia tem que implementar para receber estes fundos, a que os sindicatos gregos apelidam de “atrozes”, vão causar estagnação e desemprego prejudiciais ao reembolso da dívida. Em 2020 a dívida da Grécia vai ainda representar uns insustentáveis 120% do PIB do país — e isso é se as coisas correrem mesmo muito bem.
O golpe adicional nas pensões de mais 13% e do salário mínimo em 22% e a grande redução da despesa com a concomitante perda de empregos no setor público, apenas pode ter como resultado uma depressão mais longa e profunda. Até as agências de rating já reconheceram a futilidade de forçar os países a uma estagnação contínua.
Portanto, qual é o objetivo do “resgate”? Manter dinheiro a entrar no sistema financeiro europeu. De facto, a provável criação de uma conta escrow ou de caução significará que o povo grego vai ser completamente contornado — o dinheiro vai ser emprestado por instituições europeias, sendo no fundo dinheiro dos contribuintes — e entrar nos cofres dos bancos europeus. É um resgate bancário numa escala gigantesca.
Mas as boas notícias para os bancos não acabam aqui. Ao forçar a Grécia a acelerar o seu programa de privatização de €50 mil milhões, toda a espécie de bens apetecíveis — desde aeroportos, portos e autoestradas até à água e ao saneamento — vão ser postos à venda para ser arrebatados pelos financeiros dos países que estão a impor estas políticas.
Os “resgates financeiros”, os duros cortes na despesa pública, o ataque à propriedade pública — todos refletem a experiência dos países em desenvolvimento entre 1980 e os anos 1990. O resultado foram duas décadas de desenvolvimento perdidas.
Até agora era invulgar países regredirem no que toca aos seus níveis de rendimento. Mas durante os anos noventa 54 países regrediram no que toca ao rendimento per capita e o número da pobreza extrema aumentou em 100 milhões — não por causa de guerra ou desastres naturais mas devido à dívida e ao ajustamento estrutural.
O bem-estar humano foi sacrificado em nome dos ditames do sistema financeiro. O aumento das taxas de homicídio, suicídio e de VIH na Grécia pintam hoje um cenário semelhante.
Há alternativas com as quais a Europa podia aprender.
Depois da Segunda Guerra Mundial foi concedido à Alemanha o perdão de uma enorme parte da dívida e o reembolso da dívida restante foi explicitamente ligado ao crescimento do país.
Mas o povo grego tem de esperar pela benevolência europeia. Embora não haja soluções indolores para a crise da dívida, quando os governos fizeram frente ao poder dos seus credores entrando em incumprimento, fazendo auditorias à dívida ou insistindo nas suas próprias condições de pagamento — desde a Argentina ao Equador e à Islândia — os resultados foram notoriamente melhores.
Além disso, eles fizeram algumas tentativas de recuperar a sua soberania dos caprichos de um sistema financeiro instável.
Essas soluções parecem estar para além da visão ou da coragem dos governos europeus, mas são soluções cada vez mais procuradas pelos povos da Europa.
Não admira que o ministro das finanças alemão tenha avançado com a ideia que um “comissário” seja nomeado para fiscalizar o protetorado europeu da Grécia ou, se isso não funcionar, que a democracia seja suspendida por tempo indeterminado. Este é o resultado lógico de considerar as pessoas antes de mais como um obstáculo ao reembolso dos seus bancos.
Nós propomos uma lógica diferente: quando a dívida não puder ser paga precisamos de parar de punir as pessoas menos responsáveis e começar a pensar em mudar as regras que governam aqueles que são responsáveis.
Tradução de Rita Peixeiro
Revisão de Helena Romão
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