O Barómetro da dívida pública do Instituto Kiel

O Barómetro da dívida pública do Instituto Kiel calcula quanta dívida os países podem suportar no longo prazo. Indica que a Grécia muito provavelmente não será capaz de fazer face à sua dívida. O perdão da dívida prometido à Grécia pelos seus credores não alterará esta situação. Mesmo que todo o prometido perdão da dívida fosse de facto concedido (o que não parece provável tendo em consideração o facto de que as premissas do perdão da dívida foram feitas numa base puramente voluntária e dada a natureza vaga das declarações relativas ao modo como o perdão da dívida deve ser concretizado) e ainda que a dívida detida por ambos o sectores, privado e público, fosse sujeita a um abatimento de 50%, a dívida Grega seria ainda demasiado elevada para poder ser por si suportada.

O barómetro da dívida também indica que a situação em Portugal, Itália e Irlanda é igualmente crítica. Na Irlanda, de qualquer modo, a expectativa de crescimento de médio prazo e o potencial de redução da dívida parecem positivos. A situação em Espanha e França é perfeitamente normal.

Como funciona o barómetro da dívida

O barómetro da dívida usa o conceito de saldo primário para determinar a sustentabilidade das políticas de receitas e de despesas de um país. A ideia central é que não se sabe qual é o limite máximo do rácio da dívida de um país concreto, mas que se sabe que esse rácio da dívida não pode crescer infinitamente porque a certo ponto da trajetória o país em causa entrará em falência.

O superavit primário

O superavit primário é a diferença entre as receitas e despesas de um país, excluindo os juros. O rácio do superavit primário em relação ao PIB (o rácio do superavit primário (PSR)) tem de ser igual ou maior que o rácio da dívida (S) vezes a diferença entre a taxa de juro nominal (i) e a taxa de crescimento nominal (g) para que o rácio da dívida se mantenha estável:

PSR ≥ S(i – g)

O superavit primário é útil na determinação dos limites da dívida de um país apenas se conjugado com critérios que permitam averiguar quão alto o superavit primário pode ser e quão ampla se pode tornar a diferença entre o necessário e atingível superavit primário antes do país se tornar incapaz de fazer face ao serviço da dívida.

A nossa avaliação empírica dos desenvolvimentos históricos em numerosos países leva à conclusão que é extremamente difícil para um país impedir que a sua dívida aumente infinitamente quando o superavit primário necessário atinge um nível crítico de mais de 5%. Quando este nível é excedido por algum tempo, é quase impossível para um país fazer face ao serviço da dívida sem receber ajuda do exterior [...].

Que países enfrentam problemas? – Cenários

Dado que a capacidade de um país para fazer face ao seu serviço da dívida está altamente dependente das suas perspectivas de crescimento económico e dado que prever crescimento é um exercício pejado de incertezas, o barómetro da dívida incorpora dois cenários: um mais pessimista e outro menos. O primeiro é baseado numa taxa de crescimento do PIB de 2%, o segundo numa taxa de crescimento do PIB de 4%. Estas taxas são taxas de longo prazo (não são taxas decorrentes da curta duração dos altos e baixos do ciclo económico) e tendem portanto a ser positivas mesmo em países que foram atingidos pela crise financeira e económica. No que diz respeito a taxas de juro, ambos os cenários assentam em informação fornecida pelo BCE atinente a taxas de juro das obrigações do tesouro a 10 anos.

Os resultados dos cenários são apresentados na Tabela 1. Estes resultados mostram claramente que a Grécia teria de conseguir um superavit primário de longo prazo muito para lá de 5%. Portugal não precisaria de superavit primário da mesma dimensão, mas precisaria ainda, contudo, de produzir um superavit de 8-10%. A situação na Itália irá depender fortemente do seu desempenho em termos de crescimento. Se o crescimento for forte, a Itália será capaz de fazer face ao serviço da dívida; se o crescimento for fraco, provavelmente não.

Abatimentos radicais às dívidas Grega e Portuguesa serão inevitáveis.

Os dados usados pelo barómetro da dívida tornam possível calcular a dimensão do abatimento que seria necessário para permitir que os países atingidos pela crise possam autonomamente arcar com a sua dívida (Tabela 2). A Grécia está perto de estar completamente falida. Portugal precisaria de um abatimento na ordem de um terço a um meio. Irlanda, Itália e Hungria podem apenas evitar um abatimento se conseguirem altas taxas de crescimento e as perspectivas são relativamente optimistas para a Irlanda.

Tabela 1: Superavit Primário necessário em países específicos

(situação em Janeiro de 2012)

Tabela 2: Dimensão do abatimento necessário [à dívida pública] em países específicos

(situação em Janeiro de 2012)

Artigo de David Bencek e Henning Klodt, traduzido por Paulo Coimbra. Artigo original aqui. Alguns sublinhados da autoria do tradutor.