quarta-feira, 27 de abril de 2011

Cortes

Muito se tem falado, principalmente nos setores à direita e centro, de cortes a fazer em despesas do estado incluindo na educação. Questionando a que ponto podemos criar uma sociedade melhor ao reduzir no investimento em futuro mais próspero, a educação, não deixamos de quase concordar com esta ideia. Existe de facto uma área da educação e não só que pode, e deve ser cortada, a Educação Moral e Religiosa (Católica). Assinalamos Católica, porque esta é sem dúvida a única opção na maioria das escolas. No entanto, esta não é a linha dos setores atrás assinalados. Os cortes que propõem prendem-se com pagar ordenados a funcionárixs.

Este texto não é sobre números, é sobre princípios. Sinceramente não sabemos quanto tem sido gasto com isto, assim como nos outros cortes propostos (neste texto), no entanto mesmo que fosse 1 único cêntimo, era 1 cêntimo mal gasto. O estado português é, supostamente, um estado laico. Um estado livre de influências religiosas e de gastos com qualquer religião seria o desejável. Como se justifica que o estado financie e apoie qualquer religião? No caso das pessoas que elaboraram este texto, somos Wiccans portanto poderíamos solicitar qualquer pagamento ou financiamento a todas as religiões pelo estado. Não é esta a nossa postura, muito pelo contrário!

As religiões são associações livres de pessoas que partilham crenças, ideias, fé, emoções. Tirando a fé a semelhança com clubes desportivos, recreativos, culturais ou outros é mais que coincidência. Não se defende de forma nenhuma o fim das religiões ou a discriminação de quem queira seguir uma qualquer religião. Muito pelo contrário a ideia é promover a diversidade religiosa. As religiões podem e cobram pelos serviços prestados e cerimónias a que presidem. Porque temos nós que pagar por isto? Se eu quero ter uma cerimónia e a minha religião cobrar isso, cabe-me a mim decidir se quero pagar ou não. É um ato livre meu e da comunidade onde me insiro. Porque paga o estado (todxs nós) por isto. Porque se paga por cada converso a uma religião um bónus? Se a organização tem mais crentes, bom para ela, tem mais gente a quem pedir dinheiro. Porque tem que ser um estado laico a pagar isto?

No caso da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) a situação é agravada pela Concordata. De acordo com o artigo 19, ponto 4 da mesma, aprendemos que a contratação e demais processos relacionados com professorxs de religião e moral cabe ao estado. Pelo artigo 22 aprendemos que os monumentos nacionais, afinal estão permanentemente afectos à ICAR, mas fica melhor, a conservação, reparação e restauro do mesmo cabe a quem? Se apostaram nxs contribuintes acertaram em cheio! Ou seja a (ICAR) gentilmente aluga-nos (sem cobrar renda por enquanto) aquilo que é o nosso património cultural... Pelo artigo 24 sabemos que o estado português não pode demolir, ocupar, expropriar, requerer, transportar ou reutilizar qualquer edificio, dependência ou artigo propriedade da ICAR, excepto acordo prévio ou motivo urgente de necessidade pública, sendo a ICAR sempre consultada, mesmo para decidir quanto vão receber de indemnização. Pelo artigo 25 aprendemos ainda que bens imóveis, aquisições de bens para fins religiosos, ou verbas dadas à mesma instituição estão isentas de qualquer imposto. Por último é no artigo 17 que se define que nas forças armadas os párocos são igualmente da responsabilidade do estado. Sentem-se roubadxs? Nós também!

Ocorrer uma taxação mesmo que mínima (algo a rondar 1%) das doações às igrejas, sinagogas, mesquitas, etc seria igualmente importante. Seria uma nova fonte de rendimento para o estado (consequentemente todxs nós) e dada a taxa ser baixa, pouco impactaria nos rendimentos de cada culto. Por outro lado estes cultos teriam liberdade de se financiarem, mantendo o estatuto de entidades sem fins lucrativos, não se pode aceitar é que com esta excepção continuem a acomolar ganhos e património de forma totalmente arbitrária. Até porque estas instituições servem de intermediários para ajudar quem necessita e sendo necessários (cidadxs individuais que pudessem organizar um apoio continuado e sustentado de quem mais precisa é impensável) não deixam de ser intermediários. Como tal precisam de pagar salários, manter instalações, adquirir equipamentos, etc. E na manutenção e crescimento precisam de dinheiro, precisam de meios. Poderia, tal como em tantos outros pontos da sociedade fiscalizar e regular os salários, de forma a aumentar progressivamente os salários inferiores e diminuir as distâncias para os salários superiores que ficariam limitados a um tecto razoável. Aliás estas instituições promovem a ideia de fraternidade e igualdade de seres humanos, ou isso só fica fora das paredes das suas paróquias?

Por último propomos que os dias feriados religiosos sejam correspondentes ao culto praticado pela pessoa, os mesmos seriam apresentados axs empregadorxs no início do contrato, sem apresentação de qualquer documento de prova e devem ter a validade de um ano, sendo contabilizados como dias feriados. Deverá ser criado um tecto máximo de dias a ser atribuído a qualquer trabalhadorx.


Pedro Nemrod e Sara Mystik

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